DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.740 - ADENILSON MATOS DOS SANTOS, Açude Anagé, município de Anagé/BA,
irrigação.
Nº 1.741 - CLOVIS LEONI DOS SANTOS, Açude Anagé, município de Belo Campo/BA,
irrigação.
Nº 1.742 - CREBIS COSTA DIAS, Açude Anagé, município de Belo Campo/BA, irrigação.
Nº 1.743 - ANDRE VIEIRA BRAGA, rio Jaguarão, município de Jaguarão/RS, irrigação.
Nº 1.744 - FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA S.A., rio Verde
Grande, município de Capitão Enéas/MG, irrigação.
Nº 1.745 - FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA S.A., rio Verde
Grande, município de Capitão Enéas/MG, irrigação.
Nº 1.746 - FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA S.A., rio Verde
Grande, município de Capitão Enéas/MG, irrigação.
Nº 1.747 - ANTONIO EUSTAQUIO ARAUJO DE OLIVEIRA, rio Verde Grande, município de
Capitão Enéas/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATO Nº 1.748, DE 27 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/05/2020, torna
público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 882ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada
em 24/07/2023, nos termos do art. 4º, inciso XII, §3º, do art. 7º, §3º, e do art. 12, inciso
V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 131, de
11/03/2003, e nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga de direito de usos de
recursos hídricos à:
HIDROELETRICA BRACO SUL LTDA, rio Braço Sul, Município de Guarantã do
Norte/MT, aproveitamento hidroelétrico (Aproveitamento Hidrelétrico PCH Braço Sul).
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 28 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 08/05/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos à:
Nº 1.749 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ,
rio das Almas, município de São Luiz do Norte/GO, irrigação.
Nº 1.750 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ,
rio das Almas, município de Nova Glória/GO, irrigação.
Nº 1.751 - VALDEMIR DE JESUS GOMES, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação.
Nº 1.752 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ,
rio da Volta, município de Mamanguape/PB, irrigação.
Nº 1.753 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ,
rio das Almas, município de São Luiz do Norte/GO, irrigação.
Nº 1.754 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ,
rio das Almas, município de Santa Isabel/GO, irrigação.
Nº 1.755 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ,
rio das Almas, município de São Luiz do Norte/GO, irrigação.
Nº 1.756 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ,
rio das Almas, município de Santa Isabel/GO, irrigação.
Nº 1.757 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ,
rio das Almas, município de Santa Isabel/GO, irrigação.
Nº 1.758 - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., Igarapé do Noventa e Sete, município de Abel
Figueiredo/PA, irrigação.
Nº 1.759 - SANTA FELICIDADE AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, município de
Petrolina/PE, irrigação.
Nº 1.760 - USINA SANTA CLOTILDE S.A, rio Mundaú, município de Rio Largo/AL,
irrigação.
Nº 1.761 - USINA SANTA CLOTILDE S A, CGH Gustavo Paiva, município de Rio Largo/AL ,
irrigação.
Nº 1.762 - VALDEMIR DE JESUS GOMES, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação.
Nº 1.763 - SERGIO GALVAO JUNQUEIRA REIS, UHE São Simão, município de Cachoeira
Dourada/GO, irrigação.
Nº 1.764 - SERGIO GALVAO JUNQUEIRA REIS, UHE São Simão, município de Cachoeira
Dourada/GO, irrigação.
Nº 1.765 - USINA BOA VISTA S/A, UHE São Simão, município de Paranaiguara/GO,
irrigação.
Nº 1.766 - SINVAL CASTRO VILAS BOAS, Açude Anagé, município de Caraíbas/BA,
irrigação.
Nº 1.767 - LUIZ DAS GRACAS ALVES, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.
Nº 1.768 - LUIZ DAS GRACAS ALVES, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.
Nº 1.769 - MARCELO VALCANAIA, rio Manuel Alves Grande, município de Campos
Lindos/TO, irrigação.
Nº 1.770 - GRANJA BRETANHAS S/A, Lagoa Mirim, município de Arroio Grande/RS,
irrigação.
Nº 1.771 - GRANJA BRETANHAS S/A, Lagoa Mirim, município de Arroio Grande/RS,
irrigação.
Nº 1.772 - LUCIO DE ALMEIDA SILVA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 1.773 - JANIO ARDITO LERARIO, rio Verde Grande, município de São João da Ponte/MG,
irrigação.
Nº 1.774 - JANIO ARDITO LERARIO, rio Verde Grande, município de São João da Ponte/MG,
irrigação.
Nº
1.775
- MARCO
ANTONIO
MENDONCA
PEDROZA,
rio Araguaia,
município
de
Araguaiana/MT, irrigação.
Nº
1.776
- MARCO
ANTONIO
MENDONCA
PEDROZA,
rio Araguaia,
município
de
Araguaiana/MT, irrigação.
Nº 1.778 - FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR, rio Doce, município de Governador
Valadares/MG, irrigação.
Nº 1.779 - ROSLANE APARECIDA AFONSO SANTOS, rio Alcobaça ou Itanhém, município de
Medeiros Neto/BA, irrigação.
Nº 1.780 - JOSE MARIA BATISTA REIS, rio São Francisco, município de Carinhanha/BA ,
irrigação.
Nº 1.781 - JUVENAL MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR, UHE Ilha Solteira, município de Santa
Fé do Sul/SP, irrigação.
Nº 1.782 - IPANEMA AGRICOLA S.A., rio Sapucaí, município de Alfenas/MG, irrigação.
Nº 1.783 - LUIZ FELIPE BOARETTO, rio Pardo, município de Altinópolis/SP, irrigação.
Nº 1.784 - NIKITAS FERRAZ CHATZIVAGIANNIS, Açude Anagé, município de Caraíbas/BA ,
irrigação.
Nº 1.785 - JOAO LUIZ VILELA OLIVEIRA, UHE Furnas, município de Carmo do Rio Claro/MG,
irrigação.
Nº 1.786 - IPANEMA AGRICOLA S.A, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.
Nº 1.787 - IPANEMA AGRICOLA S.A, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.
Nº 1.788 - MARCIO ANTONIO GIROLETTI, rio São Manuel ou Teles Pires, município de
Sorriso/MT, irrigação.
Nº 1.789 - JOSE CARLOS NOVAES, Açude Anagé, município de Anagé/BA, irrigação.
Nº 1.790 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, rio Pardo, município de Cajuru/SP, irrigação.
Nº 1.791 - ITAUEIRA IMOBILIARIA LTDA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA ,
irrigação.
Nº 1.792 - MARLENE FERRAZ CHATZIVAGIANNIS, Açude Anagé, município de Caraíbas/BA ,
irrigação.
Nº 1.794 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA., UHE Água Vermelha, município de Itapagipe/MG,
irrigação.
Nº 1.796 - GERALDA BEATRIZ ASSIS MOREIRA, rio Paranaíba, município de Serra do
Salitre/MG, irrigação.
Nº 1.797 - JOAO MONTEIRO DE BARROS NETO, UHE Água Vermelha, município de
Iturama/MG, irrigação.
Nº 1.798 - RENATO NEY CALDAS CARVALHO, Açude Anagé, município de Caraíbas/BA,
irrigação.
Nº 1.801 - RICARDO FERREIRA SANTOS, UHE Furnas, município de Carmo do Rio Claro/MG,
irrigação.
Nº 1.802 - GERALDO ALVES DE FARIAS, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 1.803 - LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES, rio Jaguarão, município de Jaguarão/RS,
irrigação.
Nº 1.804 - MANOEL ELIAS GASPARINI, Córrego Dourado, município de Pedro Canár i o / ES ,
irrigação.
Nº 1.805 - RAFAEL SILVA NOGUEIRA, rio das Umburanas, município de Umburatiba/MG,
irrigação.
Nº 1.806 - OCTAVIO LEITE DE MORAES, UHE Porto Primavera, município de Teodoro
Sampaio/SP, irrigação.
Nº 1.807 - LUIZ AUGUSTO PEREIRA MONGUILOD, PCH Machado Mineiro, município de
Águas Vermelhas/MG, irrigação.
Nº 1.808 - MARCIO CARLETTO, Córrego Dourado, município de Pedro Canário/ES,
irrigação.
Nº 1.810 - RODOLFO GIANNETTI GEO, rio Verde Grande, município de Capitão Enéas/MG,
irrigação.
Nº 1.811 - HORMINIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, rio Verde Grande, município de São
João da Ponte/MG, irrigação.
Nº 1.812 - HORMINIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, rio Verde Grande, município de São
João da Ponte/MG, irrigação.
Nº 1.813 - HORMINIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, rio Verde Grande, município de
Capitão Enéas/MG, irrigação.
Nº 1.814 - HORMINIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, rio Verde Grande, município de
Capitão Enéas/MG, irrigação.
Nº 1.815 - HORMINIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, rio Verde Grande, município de
Capitão Enéas/MG, irrigação.
Nº 1.816 - HORMINIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, rio Verde Grande, município de
Capitão Enéas/MG, irrigação.
Nº 1.817 - HORMINIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, rio Verde Grande, município de
Capitão Enéas/MG, irrigação.
Nº 1.818 - ROOSEVELTH SPOSITO DAS VIRGENS JUNIOR, PCH Machado Mineiro, município
de Águas Vermelhas/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES