DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CHEN MEI YING - V181429-M, natural de Formosa (Taiwan), nascido(a) em 13
de dezembro de 1971, filho(a) de Chen Te Ho e de Chen Lee Lien Hua, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0319167/2022);
INES VERONICA NEYRA CACERES - V195871-I, natural do Peru, nascido(a) em
28 de janeiro de 1961, filho(a) de Adan Neyra e de Josefina Caceres, residente no Estado
do Amazonas (Processo nº 235881.0297018/2022);
KIMBUENDE MANANGA - V157920-8, natural da Angola, nascido(a) em 14 de
março de 1985, filho(a) de Nkama Antonio e de Panzu Mavungu, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0333185/2023);
MOHAMAD IBRAHIM MELHEM - Y229390-P, natural do Líbano, nascido(a) em
1 de agosto de 1969, filho(a) de Ibrahim Toufic Melhem e de Nabiha Mohamad Jaber,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0306034/2022);
NDINDO BOTULU - V479930-0, natural do Congo, nascido(a) em 6 de abril de
1973, filho(a) de Ndindo Botulu e de Mayingi Lioko, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0317871/2022);
OLGICA DOBREVSKA - W388674-Q, natural da Macedonia, nascida(o) em 26 de
agosto de 1955, filha(o)de Stojan Tomovski e de Jelena Tomovska, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0306053/2022) e
VANESSA HYE YEON AN YOO - Z337002-C, natural da Coreia, nascido(a) em 4
de setembro de 1997, filho(a) Hee Duk An e de Kyung Joo Yoo, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0330468/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2487, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela
Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do
Parágrafo único do referido artigo:
ANALYDY DIEUDONNE - G399336-F, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
outubro de 2013, filho(a) de Andre Marc Dieudonne e de Marie Joslyne Fevrier, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0326110/2023);
ABDUL HAQUE BALOCH - F556572-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 6 de
dezembro de 2016, filho(a) de Kaleem Saleem e de Pari Gul, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0294533/2022);
ABRAHAM ALEJANDRO MONCAYO BLANCO - G443432-Z, natural da Venezuela,
nascido(a) em 17 de agosto de 2011, filho(a) de Oswaldo Antonio Moncayo Romero e de
Ronaima
Blanco,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0331139/2023);
ABIGAELLE DIEUDONNE - G148566-A, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
dezembro de 2011, filho(a) de Andre Marc Dieudonne e de Marie Joslyne Fevrier,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0326168/2023);
ARSENII MONKIN - F621450-C, natural da Rússia, nascido(a) em 28 de janeiro
de 2014, filho(a) de Oleg Monkin e de Evgeniia Monkina, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0316246/2022);
AVERY LYNN MOHN - F540190-C, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 1
de março de 2017, filho(a) de Jeffrey Whitsell Mohn e de Amanda Lynn Mohn, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0312300/2022);
AKIM ROMANOVICH GORODISHENSKII -
F708466-4, natural da Rússia,
nascido(a) em 7 de fevereiro de 2017, filho(a) de Roman Gorodidhchenskii e de Tatiana
Trescova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0306729/2022);
BETCHNA FELIX - F416542-2, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de janeiro de
2014, filho(a) de Ismail Felix e de Ketia Nicolas, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0390463/2023);
BERRY JOSEPH - F605483-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de março de
2013, filho(a) de Jean Davidson Joseph e de Edna Remy, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0397298/2023);
CHRISTOPHER DEROGENE - F283501-3, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
outubro de 2015, filho(a) de Roberson Derogene e de Claircine Derogene Sainvil,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0390665/2023);
CAMILA BELLO BRICENO - G382325-O, natural da Venezuela, nascido(a) em 9
de junho de 2008, filho(a) de Angel Esteban Bello Mendoza e de Bernarda Briceno
Ramirez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330657/2023);
EMMANUELA WITSHELLE CELESTIN - F093166-0, natural do Haiti, nascido(a)
em 15 de outubro de 2015, filho(a) de Marie Sophia Celestin, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0313397/2022);
EDNAICA JOSEPH - F605519-V, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de janeiro de
2016, filho(a) de Jean Davidson Joseph e de Marie Edna Remy, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0397296/2023);
ELZA LYKOVA - F686506-O, natural da Rússia, nascido(a) em 4 de outubro de
2019, filho(a) de Maksim Lykov e de Anastasiia Bogdanova, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0311043/2022);
ELIE LENSKY ALTIDOR - G473554-3, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de
fevereiro de 2014, filho(a) de Jean Gerard Altidor e de Rose Guerda Masseus, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0372800/2023);
FRESNYCKA THERCY - V940153-A, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de março
de 2010, filho(a) de Fresnel Thercy e de Thercy Sylveus Anoncie, residente no Estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0303078/2022);
FIDJI MARIE SOPHIE FORTAT MAY - G017515-K, natural da França, nascido(a)
em 29 de novembro de 2007, filho(a) de Grégoire Richard Julien Fortat e de Scheryl
Delphine
May,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0287411/2022);
JAHLEEL LOZANO RODRIGUEZ - G070790-Y, natural da Colômbia, nascido(a) em
27 de dezembro de 2013, filho(a) de Luis fernando Lozano Guerrero e de Lady Yecenia
Rodriguez
Otalvaro,
residente
no
Estado
de
Minas
Gerais
(Processo
nº
235881.0297609/2022);
JOZEF ABI KHALIL - F670129-R, natural do Líbano, nascido(a) em 26 de
novembro de 2019, filho(a) de Tareck Abi Khalil e de Tami Kozhaya, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0315337/2022);
JOAD ARESHA - F697356-6, natural da Síria, nascido(a) em 26 de janeiro de
2013, filho(a) de Abd Almonaem Aresha e de Fadia Kassab, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0326098/2023);
KEISHA MARY LANDINE FLEURIME - F118059-G, natural do Haiti, nascido(a) em
25 de abril de 2016, filho(a) de Joseph Fleurime e de Menita Bonboute, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0304614/2022);
EISHLY ALEX JOSEPH FLEURIME - F118034-W, natural do Haiti, nascido(a) em
25 de abril de 2016, filho(a) de Joseph Fleurime e de Menita Bonboute, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0304595/2022);
KEDNY ANTOINE - G424710-3, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de maio de
2012, filho(a) de Norvidieu Antoine e de Vilna Matin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0269806/2022);
LAYAN BASHIR - F538255-D, natural da Síria, nascido(a) em 24 de janeiro de
2014, filho(a) de Mhd Haitham Bashir e de Rasmieh Alnan, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0315575/2022);
MELANIE ROMAY SALVATIERRA - F207193-G, natural da Bolívia, nascido(a) em
7 de fevereiro de 2014, filho(a) de Juan Carlos Romay Ojopi e de Fatima Gissel Salvatierra
Medina,
residente
no
Estado
do
Mato
Grosso
do
Sul
(Processo
nº
235881.0318585/2022);
MD MARSAD AL MAAHIR - F865758-0, natural de Bangladesh, nascido(a) em
5 de abril de 2017, filho(a) de Mohammed Omar Faruk Mamun e de Marufa Akter
Sumiya, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0397123/2023);
MAHMOUD BASHIR - F538232-P, natural da Síria, nascido(a) em 25 de junho
de 2015, filho(a) de Mohammad Haitham Bashir e de Rasmieh alnan, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0315647/2022);
MOUHAMAD WAHBA - G365097-8, natural da Síria, nascido(a) em 14 de junho
de 2010, filho(a) de Munzer Wahba e de Doha Kwaider, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0398815/2023);
MARIIA TIMOFEEVA - F328532-X, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de abril
de 2017, filho(a) de Vitalii Timofeev e de Alena Solovtcova, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0366766/2023);
MICHELLE
OLUWATENIOLA OLAYINKA
- F648023-L,
natural da
Nigéria,
nascido(a) em 28 de setembro de 2018, filho(a) de Cornelius Olurotimi Olayinka e de
Clara
Ebere
Olayinka,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0298385/2022);
WILLIAM BEMVINDO MATUNDU LUTATO - F464716-C, natural da Angola,
nascido(a) em 6 de agosto de 2015, filho(a) de Bemvindo Tama Lutato e de Maravilha
Lelo
Matundu,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0310850/2022);
WOOSVELT SHEIDEN TONTON - F352850-V, natural do Haiti, nascido(a) em 12
de março de 2014, filho(a) de Diempson Tonton e de Jolene Petit, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0373729/2023);
ROAA LAKE ABOU SALEH - F604640-4, natural dos Estados Unidos, nascido(a)
em 18 de novembro de 2015, filho(a) de Louai Fadl Abou Saleh e de Amanda Elizabeth
Lake, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0313336/2022);
SAFAA KARKAR - F658841-I, natural da Síria, nascido(a) em 25 de dezembro de
2013, filho(a) de Amer Karkar e de Ebtisam Aldabbas, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0388023/2023);
TIMUR SUSHKOV - F408623-Z, natural da Rússia, nascido(a) em 24 de abril de
2018, filho(a) de Sushkov Iurii e de Sushkova Tatiana, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0315287/2022);
TIARAMIYINOLUWA JAHSMINE ABIODUN - F656083-7, natural da Nigéria,
nascido(a) em 13 de setembro de 2019, filho(a) de Sunday Sijuade Abiodun e de Susan
Motunrayo Afuye, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388455/2023) e
VITALII PUSHKAREV - F809629-R, natural da Rússia, nascido(a) em 12 de julho
de 2019, filho(a) de Evgenii Pushkarev e de Ekaterina Zakharova, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0383924/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
D ES P AC H O
DESPACHO Nº 180/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: ALEXANDRE JOSE SOUSA FERREIRA
Processo: 235881.0337937/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 2.478, de
31 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1 de agosto de 2023, que
concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição
Federal, consoante o que dispõe o Art. 70 da Lei 13.445/2017, a ALEXANDRE JOSE SOUSA
FERREIRA - G126017-S, natural de Portugal, nascido em 06 de setembro de 1982, filho de
Albano Novais Ferreira e Maria de Fátima Castro Sousa, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0337937/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.253, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Nações Em Conflito - Israel E Os Povos Vizinhos No Tempo Dos Reis
(Brasil - 2023)
Título Original: Nações Em Conflito - Israel E Os Povos Vizinhos No Tempo Dos Reis
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Cristiane Lumi
Criador(es): Rádio e Televisão Record S/A
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001421/2023-85
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.254, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: PHN 25 Anos (Brasil - 2023)
Título Original: PHN 25 Anos
Categoria: Especial
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