DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 98/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
860.120/2022-COOPERFAN COOPERATIVA DE FAINA-FAINA/GO
- Guia n°
318/2023-50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:36 MESES A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
860.988/2022-BAHIA 
GOLD 
LTDA-MINAÇU/GO 
-
Guia 
n° 
196/2023-
16.000TONELADAS-QUARTZITO- Vigência da Guia:ATÉ 14/12/2024
860.522/2021-JOSE RENES GOMES DE OLIVEIRA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n°
197/2023-6.000TONELADAS-MANGANÊS- Vigência da Guia:36 MESES A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.337/2016-TERRATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°11441/2023/DIFIS-GO/ANM
861.051/1997-MINERACAO 
AURIVERDE
DO 
PARANA
LTDA-OF.
N°24668/2023/DIFIS-GO/ANM
860.124/2018-BRASIL
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°18104/2023/DIFIS-GO/ANM
860.001/2018-JESSICA LEMES PIRES-OF. N°18018/2023/DIFIS-GO/ANM
860.501/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°13509/2023/DIFIS-GO/ANM
860.946/2018-GPS
ROCHAS ORNAMENTAIS
LTDA-OF.
N°15241/2023/DIFIS-
GO/ANM
860.320/2016-MINERACAO
SERRA GRANDE
S A-OF.
N°13505/2023/DIFIS-
GO/ANM
861.024/2021-AZIMUTE 
MINERACAO
E 
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°13507/2023/DIFIS-GO/ANM
861.026/2021-AZIMUTE 
MINERACAO
E 
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°14869/2023/DIFIS-GO/ANM
860.336/2016-TERRATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°12477/2023/DIFIS-GO/ANM
860.256/2018-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°14283/2023/DIFIS-GO/ANM
861.773/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°14281/2023/DIFIS-GO/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.497/2021-AMC MINERACAO LTDA -Alvará N°4002/2021
862.876/2011-HERNANI PIRES -Alvará N°8253/2015
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
860.621/2018-LM
- 
MINERACAO
E
MEIO 
AMBIENTE
LTDA-ALVARÁ
N°1.873/2019
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
860.733/2017-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°8544/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.968/2006-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- Área de 201,19HA para
17,35HA-Minério de Manganês para Uso Industrial-URUAÇU/GO
861.586/2009-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA- Área de 819,01 ha para
673,06 ha-Minério de Ouro-Faina/Goiás/GO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.609/2022-CIPLAN 
CIMENTO 
PLANALTO
S/A-Argila-Planaltina 
de
Goiás/GOIÁS/GO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.551/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
862.308/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.549/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.660/2019-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
862.750/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
862.813/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.550/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
861.659/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
861.498/2014-MINERACAO SERRA GRANDE S A
861.647/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
861.743/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
861.386/2016-EULER MARTINS BORGES FILHO
860.659/2019-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI-OF. N°18022/2023/DIFIS-
GO/ANM
860.934/2005-KYMERA 
MINE 
MINERAÇÃO 
E 
COMÉRCIO 
LTDA-OF.
N°15422/2023/DIFIS-GO/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
860.063/2002-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-CALCÁRIO
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA-Feldspato-Portaria de Lavra N°274, DOU de 19/09/2012
009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-MAGNETITA-Portaria de Lavra
N°91, DOU de 16/04/2010
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA.
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
802.161/1978-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- Prazo:3 (Três) anos
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 150/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.248/2015-RICARDO NOVAES GARSKE
867.225/2014-ELIONEL LEMES DE MORAES
866.608/2015-DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO
866.427/2015-BRUNO KOECHE JUNIOR
867.120/2014-FLÁVIO JOSÉ FRACARO
866.413/2015-PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADE
866.065/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 321/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6163/2023-830.839/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 322/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
830.616/2011-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA
834.403/2010-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA
833.747/2010-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 323/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.094/2013-ARDOSIA 
VEREDA
LTDA-AI 
N°1334/2023/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.: 48054.931250/2023-99)
831.421/2013-COMPANHIA
MELHORAMENTOS 
DE
SÃO
PAULO-AI
N°1331/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931248/2023-10 )
831.417/2013-COMPANHIA
MELHORAMENTOS 
DE
SÃO
PAULO-AI
N°1330/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931247/2023-75 )
831.037/2013-MINERAÇÃO 
DUCAL
INDUSTRIA 
E
COMÉRCIO 
LTDA-AI
N°1336/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931253/2023-22 )
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 78/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.966/2012-MINAPLAN PARTICIPACOES
E COMERCIO
LTDA-ALVARÁ N°
7490/2022 Publicado DOU de 29/09/2022- Onde se lê: "... numa área de 347,45 ha, ...";
Leia-se: "... numa área de 343,45 ha, ..."
Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177)
820.074/2021-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI- DOU de
28/07/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
820.394/2012-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.- Publicado DOU de
05/01/2022, Despacho SEI 3437857, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 43/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 334/2023, de 1 DE AGOSTO DE 2023 -
Processo nº 890.182/2000 - Titular PEDREIRA CARIOCA LTDA - Substância(s) GNAISSE -
Município(s) de SÃO GONÇALO/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 49/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.088/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768 -Alvará
N°6.826/2021
890.142/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE -Alvará N°88/2021
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.115/2021-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
890.079/2017-AREAL SALIONI CUNHA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.103/2016-ASSOCIACAO FRATERNAL EVANGELICA DA CIDADE DA BIBLIA-
OF. N°20529/2023/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- Registro de Licença N°
2956/2016 - Vencimento em 10/04/2025
890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N°
2703/2011 - Vencimento em 19/12/2026
890.040/2018-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM- Registro de Licença N°
3040/2019 - Vencimento em 15/12/2023
890.168/2011-TAMOIO MINERACAO S/A- Registro de Licença N° 2638/2011 -
Vencimento em 31/12/2023
890.076/2019-CERÂMICA MARCELO LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 -
Vencimento em 10/04/2025
890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2799/2014
- Vencimento em 17/04/2028
890.154/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- Registro de Licença N°
2970/2017 - Vencimento em 17/04/2025
890.328/2016-MM GOLD
MINERADORA ME- Registro de
Licença N°
2982/2017 - Vencimento em 24/02/2026
890.775/2012-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP- Registro de
Licença N° 3018/2018 - Vencimento em 17/04/2025
890.079/2014-PMQ 
INCORPORADORA 
LTDA- 
Registro
de 
Licença 
N°
2828/2014 - Vencimento em 30/11/2023
890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de
Licença N° 3017/2018 - Vencimento em 28/02/2024
890.007/2018-J C PEREIRA VALLE- Registro de Licença N° 3071/2020 -
Vencimento em 02/03/2025
890.440/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS
LTDA.- Registro de Licença N° 2842/2015 - Vencimento em 07/02/2027
890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS
LTDA- Registro de Licença N° 2810/2014 - Vencimento em 13/05/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)