DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.138, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831599/2023-21-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA (Documento SEI:
8563129).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.139, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896069/2023-71-FLAVIO ONOFRE PEREIRA (Documento SEI: 8563130).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.140, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831608/2023-84-REETEK BRASIL MINERACAO E LAVRA LTDA (Documento
SEI: 8563131).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.141, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846157/2023-71-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E
PEDRAS LTDA (Documento SEI: 8563136).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.142, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831607/2023-30-REETEK BRASIL MINERACAO E LAVRA LTDA (Documento
SEI: 8563135).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.143, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831612/2023-42-BRITAGEM MEGA EIRELI (Documento SEI: 8563143).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.144, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831609/2023-29-BRITAGEM MEGA EIRELI (Documento SEI: 8563142).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.145, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831611/2023-06-BRITAGEM MEGA EIRELI (Documento SEI: 8563147).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.146, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48061.860527/2023-01-MINERIUM
DO 
BRASIL
MINERACAO
LTDA
(Documento SEI: 8563144).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.147, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871003/2023-27-BRAZZAGEO MINERACAO
E MEIO
AMBIENTE LTDA
(Documento SEI: 8563154).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 125/2023
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos
minerarios(1930)
Exequente: União - Fazenda Nacional
- Processo nº 890.072/1985 -
AGROPECUÁRIA NACIONAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 166 /2003
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2599)
Barragem
do Bandeira
- AUTO
DE
EMBARGO Nº
97/2023/DIRC/SBM-
ANM/COPGBM-N -DOU de 28/07/2023-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 21/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2375)
ISA-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 575, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para
o caso previsto no inciso III do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.218318/2023-98, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da GEM
AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 25.006.271/0001-85, com capacidade de
produção de 330 m³/d de etanol hidratado, localizada na BR-060, km 308, Perímetro
Urbano, Acreúna - GO, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Fica revogada Autorização ANP nº 114, de 22 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2023.
Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 576, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.222151/2023-60, resolve:
Habilitar e autorizar a empresa BP COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA -
CNPJ nº 31.864.869/0001-08, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 577, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de
26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.222162/2023-40, resolve: