DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Autorizar a empresa COPERCANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº
10.204.914/0001-28, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia SP-328 (Alexandre Balbo) Km
327 + 940m, glebas 2 e 3, Sítio Gelotti, Ribeirão Preto/SP. CEP: 14.057-800 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:08:12,720; - 47:51:50,580 (SIRGAS 2000)].
A capacidade total de armazenamento é de 20.379,09 m³. Fica revogada a Autorização SDL-
ANP Nº 439 de 07 de julho de 2022.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
.
Distribuidora
CNPJ
Participação
.
(m³)
%
. COPERCANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (administradora)
10.204.914/0001-28
14.379,09
70,56
. REDEPETRO DIST. DE PETRÓLEO LTDA
03.980.754/0003-05
1.500,00
7,36
. MIDAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
19.700.983/0001-05
750,00
3,68
. TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
05.759.383/0016-86
750,00
3,68
. BIOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
21.873.748/0001-79
750,00
3,68
. GASOIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
08.569.652/0001-53
750,00
3,68
. ARGEMIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E ARMAZENS GERAIS S/A
46.201.869/0007-90
750,00
3,68
. BP COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
31.864.869/0001-08
750,00
3,68
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
13,36
13,50
1.911,22
I, ou II ou III
Vertical aéreo
.
02
13,36
13,50
1.887,64
I, ou II ou III
Vertical aéreo
.
03
13,36
10,50
1.482,60
I, ou II ou III
Vertical aéreo
.
04
13,36
10,50
1.477,48
I, ou II ou III
Vertical aéreo
.
05
13,36
9,00
1.267,82
IIIB
Vertical aéreo
.
06
13,36
9,00
1.257,53
II ou III
Vertical aéreo
.
07
8,60
9,00
524,12
I, ou II ou III
Vertical aéreo
.
08
8,60
9,00
524,41
IIIB
Vertical aéreo
.
12
13,36
14,25
2.010,51
II ou III
Vertical aéreo
.
13
13,36
14,25
2.009,88
I, ou II ou III
Vertical aéreo
.
14
13,36
14,25
2.005,60
II ou III
Vertical aéreo
.
15
13,36
14,25
2.010,33
I, ou II ou III
Vertical aéreo
.
16
13,36
14,25
2.009,95
II ou III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 578, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.224792/2023-59, resolve:
Autorizar a empresa GÁVEA TRADE LTDA. - CNPJ nº 14.238.847/0001-13, a
exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 579, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.223034/2023-13, resolve:
Autorizar
a empresa
ICE QUIMICA
-
COMERCIAL, IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s)
listado(s) abaixo.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 464, de 28 de junho de 2019.
.
CNPJ
.
30.182.219/0001-10
.
30.182.219/0003-81
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 826, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 58/2014, tendo em vista a previsão legal inscrita nos
termos da
alínea "c",
inciso I, do
art. 41
e o que
consta do
processo nº
48610.211901/2023-78, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 260/2015,
por requerimento da distribuidora ALESAT COMBUSTIVEIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
23.314.594/0012-63.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 827, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão
legal inscrita na alínea "a", inciso II, do art. 47, e o que consta do processo nº
48610.212183/2023-57, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 400, de 29 de maio
de 2018, anteriormente outorgada à MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.046.455/0006-88, para o exercício da atividade de distribuição de GLP.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 828, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a
previsão legal inscrita na alínea "a", inciso II, do art. 47, e o que consta do processo nº
48610.212150/2023-15, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 492, de 13 de
junho de 2018, e Autorização ANP nº 228 de 2014, anteriormente outorgadas à COPA
ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.237.583/0043-16, para
o exercício da atividade de distribuição de GLP.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 829, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPMS0418653
B&M GAS LTDA
50.459.487/0001-43
48610.225159/2023-88
. GLPSP0418665
CASTELO BRANCO COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS
LT DA
49.290.346/0001-60
48610.225231/2023-77
. GLPRO0418678
COIMBRINHA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
49.008.806/0001-15
48610.225252/2023-92
. GLPSP0418628
COMPRE CERTO COMERCIO DE GAS E CONVENIENCIA
LT DA
49.640.133/0001-11
48610.225174/2023-26
. GLPAM0418639
DISTRIBUIDORA DE GAS FOGACA LTDA
49.335.563/0001-20
48610.225213/2023-95
. GLPSP0418680
EVANILDO SANTOS DE MATOS LTDA
47.288.027/0001-95
48610.225061/2023-21
. GLPMG0418682
G RIBEIRO DE QUEIROZ
34.412.393/0002-43
48610.225259/2023-12
. GLPPA0418586
IMPERIO COMERCIO LTDA
50.828.159/0001-77
48610.225138/2023-62
. G L P ES 0 4 1 8 6 4 1
IRMAOS FERREIRA COMERCIO CONSTRUCOES SERVICOS E
TRANSPORTES LTDA
18.321.338/0001-00
48610.225147/2023-53
. GLPSP0418655
JF DISTRIBUIDORA DE GAS AGUA E BEBIDA LTDA
47.455.469/0001-89
48610.224127/2023-65
. GLPGO0418630
JL AGUA E GAS LTDA
48.296.885/0001-44
48610.224747/2023-02
. GLPCE0418635
JRN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
47.183.973/0001-77
48610.225223/2023-21
. GLPMG0418649
LIDER GAS E AGUA LTDA
44.577.885/0004-04
48610.225096/2023-60
. GLPGO0418676
LUCIANO DA FONSECA EMPORIO
33.827.071/0001-11
48610.225251/2023-48
. GLPSC0418633
NIQUIGAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
45.061.692/0001-16
48610.225158/2023-33
. GLPSE0418651
OSMARIO RICAOM DE ALBUQUERQUE JUNIOR
47.398.841/0001-62
48610.223578/2023-85
. GLPPR0418672
PREMIER GAS UMUARAMA LTDA
51.387.997/0001-15
48610.225066/2023-53
. GLPGO0418667
REIS GAS ATACADISTA LTDA
47.577.029/0001-02
48610.225235/2023-55
. GLPRS0418669
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0035-20
48610.225105/2023-12
. GLPRS0418584
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0062-01
48610.225128/2023-27
. GLPRS0418643
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0068-99
48610.225139/2023-15
. GLPRS0418647
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0070-03
48610.225144/2023-10
. GLPRS0418645
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0084-09
48610.225140/2023-31
. GLPRS0418588
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0103-06
48610.225132/2023-95
. GLPRS0418657
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0121-98
48610.225145/2023-64
. GLPMG0418674
SUPRA GAS LTDA
32.898.759/0001-20
48610.225249/2023-79
. GLPSP0418637
50.137.453 LUCAS JULIAO BIDINOTTO
50.137.453/0001-32
48610.225196/2023-96
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 830, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de
10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro
de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/MG0243109
ABC DISTRIBUICAO DE PETROLEO LTDA
13.117.591/0013-67
48610.224086/2023-15
. PR/RO0243113
AUTO POSTO BANDEIRA II LTDA
50.488.962/0001-00
48610.225250/2023-01
. PR/RS0243095
AUTO POSTO FASCINA LTDA.
08.724.271/0006-06
48610.223486/2023-03
. PR/RS0243117
AUTO POSTO FASCINA LTDA.
08.724.271/0007-97
48610.225292/2023-34
. PR/PR0243096
AUTO POSTO JJ LTDA
46.497.862/0001-72
48610.209740/2023-52
. PR/RJ0243103
AUTO POSTO LADEIRA DIAS LTDA
04.955.339/0001-00
48610.225260/2023-39
. PR/SP0243110
AUTO POSTO NOVA ERA CARAGUA LTDA
37.516.180/0001-79
48610.224645/2023-89
. P R / BA 0 2 4 3 1 0 4
AUTO POSTO TERRA SANTA LTDA
50.569.610/0001-89
48610.225219/2023-62
. PR/PA0243108
AUTO POSTO WWW.8 LTDA
37.260.214/0001-07
48610.225268/2023-03
. PR/PR0243097
COMERCIO
DE 
COMBUSTIVEIS
AMAZONAS
LT DA
49.865.253/0001-17
48610.214340/2023-69
. PR/RS0243100
COTRIJUC
- 
COOPERATIVA
AGROPECUARIA
JULIO DE CASTILHOS
91.023.168/0050-56
48610.219452/2023-14
. PR/PE0243115
J J COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
49.120.134/0001-35
48610.225165/2023-35
. PR/PR0243119
K.F.K. 
TELEMACO 
BORBA 
POSTO 
E
CONVENIENCIA LTDA
47.146.312/0001-71
48610.225313/2023-11
. PR/PI0243102
M R DE
CARVALHO SOUSA COMBUSTIVEIS
LT DA
37.450.826/0003-24
48610.218916/2023-67
. PR/PI0243114
MARTINEZ & CIA LTDA
12.070.974/0004-73
48610.225089/2023-68
. P R / BA 0 2 4 3 1 0 7
MUQUEM DO SAO FRANCISCO ROTONDANO
LT DA
49.454.054/0001-16
48610.223829/2023-21
. PR/MG0243118
NOVO AUTO POSTO SANDRELE LTDA
48.908.528/0001-90
48610.225051/2023-95
. PR/MG0243106
PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
17.428.198/0003-73
48610.225197/2023-31
. PR/MT0243111
PETRO CHEFF COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
17.834.843/0001-96
48610.225225/2023-10
. PR/MG0243099
POSTO MATO GROSSO LTDA
48.722.382/0001-93
48610.219691/2023-66
. PR/RS0243105
POSTO NATIVUS LTDA
04.971.874/0006-51
48610.225228/2023-53
. PR/GO0243116
POSTO OURO BRANCO LTDA
47.877.403/0001-87
48610.225172/2023-37
. PR/GO0243098
POSTO 4 RADIAL LTDA
42.380.935/0001-90
48610.220647/2023-07
. PR/RS0243101
REDE AVANT IV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
48.495.559/0001-66
48610.220275/2023-19
. PR/PI0243112
SILVA & FERREIRA POSTO DE COMBUSTIVEL
LT DA
31.300.111/0001-47
48610.225248/2023-24
JARDEL FARIAS DUQUE