DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Nº do SNT: 1 11 10 GO 07
. I - responsável técnico: Juliane de Freitas Santos Paranhos, oftalmologista, CRM 7845 -
GO;
. II - membro: Flávio Ivo Bezerra Júnior, oftalmologista, CRM 7733 - GO.
AMAZONAS
. Nº do SNT: 1 11 11 AM 01
. I - responsável técnico: Fabiano Bastos Bivar, oftalmologista, CRM 4943 - AM;
. II - membro: Rose Mary Diniz Santim, oftalmologista, CRM 2593 - AM;
. III - membro: Aygara Benita da Silva Souza, oftalmologista, CRM 8084 - AM;
. IV - membro: Lucas Ribeiro Novellino, oftalmologista, CRM 9410 - AM;
. V - membro: Gustavo Henrique Ramos Bruno, oftalmologista, CRM 9174 - AM;
. VI - membro: Leonardo Bastos Bivar, oftalmologista, CRM 3271 - AM.
BA H I A
. Nº do SNT: 1 11 17 BA 01
. I - responsável técnico: Verena Boulhosa Amoedo, oftalmologista, CRM 20202 - BA.
. Nº do SNT: 1 11 19 BA 03
. I - responsável técnico: Nayra Mascarenhas Souza, oftalmologista, CRM 23265 - BA;
. II - membro: Raíssa Miguez de Santana, oftalmologista, CRM 29490 - BA.
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 11 17 SC 03
. I - responsável técnico: Marcio Gomes Rocha da Silva, oftalmologista, CRM 13579 - SC.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 11 03 SP 49
. I - responsável técnico: Flavia Santos, oftalmologista, CRM 99391 - SP;
. II - membro: Marcelo Vicente de Andrade Sobrinho, oftalmologista, CRM 78883 - SP;
. III - membro: Larissa Batista Pegorin, oftalmologista, CRM 134978 - SP.
. Nº do SNT: 1 11 02 SP 16
. I - responsável técnico: Angela Ramos Chaib, oftalmologista, CRM 69752 - SP.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 11 19 RS 04
. I - responsável técnico: Heron Gomes Correia, oftalmologista, CRM 43888 - RS.
. Nº do SNT: 1 11 15 RS 09
. I - responsável técnico: Raissa do Carmo Ferreira, oftalmologista, CRM 35632 - RS;
. II - membro: Daniel Fridman, oftalmologista, CRM 20706 - RS;
. III - membro: Daniela Vieira Roehe, oftalmologista, CRM 24537 - RS;
. IV - membro: Daniele Sayuri Suzuki, oftalmologista, CRM 33103 - RS;
. V - membro: Marina Braga de Andrade, oftalmologista, CRM 32936 - RS;
. VI - membro: Patricia Ioschpe Gus, oftalmologista, CRM 21085 - RS;
. VII - membro: Bruno Schneider de Araujo, oftalmologista, CRM 35733 - RS;
. VIII - membro: Samira Kullinger Zelanis da Silva, oftalmologista, CRM 42827 - RS;
. IX - membro: Guilherme Barros Zanotta, oftalmologista, CRM 37208 - RS.
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 12 16 PR 03
. I - responsável técnico: Rafael Borghi Mortati, ortopedista e traumatologista, CRM 23596
- PR.
. Nº do SNT: 1 12 07 PR 10
. I - responsável técnico: Mauricio Rodrigues Miyasaki, ortopedista e traumatologista, CRM
24650 - PR;
. II - membro: Vanderlei Montemor Di Bernardo, ortopedista e traumatologista, CRM
18777 - PR;
. III - membro: Fabio Fraga Maluli de Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 39832 -
PR;
. IV - membro: Luiz Henrique Saito, ortopedista e traumatologista, CRM 32145 - PR.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 12 15 RS 06
. I - responsável técnico: Carlos Roberto Galia, ortopedista e traumatologista, CRM 17597
- RS;
. II - membro: Vanderlei Carlos Alberto Souza Macedo, ortopedista e traumatologista, CRM
7094 - RS;
. III - membro: Ricardo Rosito, ortopedista e traumatologista, CRM 21338 - RS;
. IV - membro: Ricardo Canquerini da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 26610 -
RS.
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
BA H I A
. Nº do SNT: 1 21 19 BA 05
. I - responsável técnico: Natália Maria Tavares Ferreira Borges, oncologista pediátrica,
CRM 25289 - BA.
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a
seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
PARÁ
. Nº do SNT: 1 21 21 PA 02
. I - responsável técnico: Joao Carlos Pina Saraiva Filho, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 12305 - PA;
. II - membro: Alessandra Quinto Bentes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7045 -
PA;
. III - membro: Bianca Luiza Silva de Aguiar Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM
13410 - PA;
. IV - membro: Julye Sampaio Fujishima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 14915 -
PA;
. V - membro: Monique de Almeida Pinto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13249 -
PA;
. VI - membro: Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 8628 - PA.
Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às
equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 21 17 SP 27
. I - responsável técnico: Celso Arrais Rodrigues da Silva, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 98682 - SP;
. II - membro: Vinicius Campos de Molla, hematologista e hemoterapeuta, CRM 158287 -
SP;
. III - membro: Pedro Henrique Arruda de Moraes, hematologista e hemoterapeuta, CRM
160876 - SP;
. IV - membro: Roberta Shcolnik Szor, hematologista e hemoterapeuta, CRM 141385 -
SP;
. V - membro: Caina Dabbous de Liz, hematologista e hemoterapeuta, CRM 203523 - SP.
. Nº do SNT: 1 21 09 SP 11
. I - responsável técnico: Yana Augusta Novis Zogbi, hematologista e hemoterapeuta, CRM
67968 - SP;
. II - membro: Ana Rita Brito Medeiros da Fonseca, hematologista e hemoterapeuta, CRM
153049 - SP;
. III - membro: Mariana Gomes Serpa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 113956 -
SP;
. IV - membro: Aliana Meneses Ferreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 158591 -
SP;
. V - membro: Erick Menezes Xavier, hematologista e hemoterapeuta, CRM 142596 - SP;
. VI - membro: Maria Cristina Nunez Seiwald, hematologista e hemoterapeuta, CRM
151737 - SP;
. VII - membro: Anita Cassoli Cortez, hematologista e hemoterapeuta, CRM 169489 - SP.
. Nº do SNT: 1 21 17 SP 26
. I - responsável técnico: Alessandra Araujo Gomes, oncohematologista pediátrica, CRM
121180 - SP.
. Nº do SNT: 1 21 17 SP 25
. I - responsável técnico: Luciana Tomanik Cardozo de Mello Tucunduva, hematologista e
hemoterapeuta, CRM 121958 - SP.
. Nº do SNT: 1 21 17 SP 08
. I - responsável técnico: Philip Bachour, hematologista e hemoterapeuta, CRM 123248 -
SP.
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 1 21 19 DF 11
. I - responsável técnico: Andre Domingues Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM
26217 - DF;
. II - membro: Volney Assis Lara Vilela, hematologista e hemoterapeuta, CRM 15446 -
DF;
. III
-
membro: Martha
Mariana
de
Almeida
Santos Arruda,
hematologista
e
hemoterapeuta, CRM 13739 - DF;
. IV - membro: Amanda Bruder Rassi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23997 - DF;
. V - membro: Nina de Oliveira e Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21249 -
DF;
. VI - membro: Patricia Eiko Yamakawa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 15766 -
DF;
. VII - membro: Vinícius Burnett Aboud Souza da Eira, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 23144 - DF.
Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 1 41 05 DF 09
. I - responsável técnico: Fernando Antibas Atik, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular,
CRM 14789 - DF;
. II - membro: Renato Bueno Chaves, cardiologista, CRM 14748 - DF.
Art. 17 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 587, DE 27 DE JULHO DE 2023
Concede
renovação
de
autorização
à
estabelecimentos
e equipes
de saúde
para
retirada e transplante de
órgãos sólidos e
tecidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997,
que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para
fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição
de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante
e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de
2017, que
dispõe sobre a
elaboração, a
proposição, a tramitação
e a
consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n°4, de 28 de
setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas
do Sistema Único de Saúde;
Considerando
a
Nota
Técnica
n°107/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS,
constante no NUP/SEI 25000.093968/2023-05; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias
Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada
e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 02 19 PR 04
. I - denominação: Hospital Infantil Pequeno Príncipe - Associação Hospitalar de
Proteção à Infancia Dr Raul Carneiro
. II - CNPJ: 76.591.569/0001-30
. III - CNES: 0015563
. IV - endereço: Rua Desembargador Motta, nº 1.070, Bairro: Água Verde,
Curitiba/PR, CEP: 80.250-060.
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