DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
PORTARIA Nº 972, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.008264/2023-45, resolve:
EXONERAR, a pedido, NOELE CARVALHO DA SILVA do cargo comissionado
executivo de Chefe da Assessoria de Cerimonial do Gabinete, código CCE 1.13, deste
Ministério das Cidades, a contar de 29 de julho de 2023.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 963, DE 27 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.003327/2023-77,
resolve:
HOMOLOGAR o afastamento do País, no período de 05 a 09 de julho de 2023,
com ônus para este Ministério, do servidor MARCEL CLÁUDIO SANT'ANA, matrícula Siape
nº 1517423, Coordenador de Apoio de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano deste Ministério das Cidades, para participar da
Reunião "Desafios e oportunidades para os centros urbanos da Amazônia", que ocorreu no
período de 06 a 08 de julho de 2023, em Letícia, Colômbia.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 973, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.005145/2023-31, resolve:
DESIGNAR NUBIA DE LIMA FREIRE para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Processos e Organização Institucional da
Coordenação-Geral de Governança e Organização Institucional do Departamento de Gestão
Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 979, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.008335/2023-18, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
dos Recursos de Tecnologia da Informação para Transformação Digital, de Nível Superior,
à servidora RAQUEL MARRA MOLINA DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1321121, a contar de
31 de julho de 2023.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 980, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.008335/2023-18, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal, de Nível Intermediário, à servidora EVANICE CAMARGO CA R D O S O,
matrícula Siape nº 1036792, a contar de 31 de julho de 2023.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 981, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.008335/2023-18, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais,
de Nível Superior, ao servidor MARCIO BIAGE DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1749292, a
contar de 31 de julho de 2023.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA Nº 19, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
agosto de 2017, e, ainda, pela Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
demais informações que constam do Processo Administrativo nº 2106/2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do empregado público ANA PAOLA DIBE SANTOS,
matrícula nº 1267003, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia Brasileira de Trens
Urbanos para exercer o cargo de Assessora Técnica III junto a Diretoria Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
JOSÉ MARQUES DE LIMA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 318, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear THAYNARA SACARDI MARTINS, CPF ***.917.351-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Subsecretaria de
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº
53115.019670/2023-73).
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 319, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANA BEATRIZ SOUZA ALMEIDA, CPF ***.600.691-**, para exercer, no
período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2023, o encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.019732/2023-47).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionado, para participar do Workshop sobre Informação Eletrônica Antecipada - IEA,
Sistema de Declaração para a Alfândega - CDS e Segurança Postal, em Miami, EUA, no
período de 06/08/2023 a 13/08/2023, com ônus limitado para a ECT, conforme Processo
nº 53115.019907/2023-16.
Marcos Pereira Perdigão - Analista IX do Departamento de Desenvolvimento de
Soluções de TIC e Integração ao Negócio - de 06/08/2023 a 13/08/2023. (trânsito
incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 70, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CÉLIA REGINA LOPO DE ALENCAR, Matrícula Siape
nº 0456972, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão,
UORG
312522, código
FCE 1.07,
do Ministério
da Cultura,
nos afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 71, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA DA LUZ GÓES para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas de Inovação, da Coordenação de
Infraestrutura Audiovisual, da Coordenação-Geral do Centro Técnico Audiovisual - CTAV, da
Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU LASAR SEGALL
PORTARIA IBRAM Nº 2.217, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Substituto do Museu Lasar Segall, nomeado pela PORTARIA Nº
404, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 18, de 07 de dezembro de 2020 do Instituto Brasileiro de Museus,
considerando o art. 8º, §§1º, 3º e 5º da Lei 14.133/2021, bem como o art. 10º da
IN/SEGES/ME nº 73/2022. resolve:
Art.1º Designar o servidor Walter Moacir Ribeiro da Costa - matrícula SIAPE
223883, para exercer a função de Pregoeiro no âmbito do Museu Lasar Segall e, tendo
como equipe de apoio os servidores Valquiria Carmo Cestrem - matrícula SIAPE 223847.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria nº 2155, de 26 de junho de 2023.
MARCELO MONZANI NETTO