DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR o Cel R/1 (Idt 030.599.624-1), ALESSANDRO ROBERTO MÔNACO, Prec
CP 96 196410-5, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico
para Assuntos Ambientais da Seção de Meio Ambiente, da DPIMA, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 794, DE 25 DE JULHO DE 2023
EB: 64253.016843/2021-71.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCA ELSENIR PORFIRIO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0080111, lotada no Colégio Militar de Fortaleza, no cargo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D-IV", Nível 4 (NS), regime
de trabalho de dedicação exclusiva, fica vinculada ao Comando da 10ª Região Militar
(SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, inciso I a IV, da Emenda
Constitucional nº 41 , de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 793, DE 24 DE JULHO DE 2023
EB: 64274.023635/2023-42.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CIRIA IDELFONSO MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 0077717, lotada no Comando da 11ª Região Militar, no cargo de
Perfurador Digitador, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 796, DE 25 DE JULHO DE 2023
EB: 64274.0011723/2023-00.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora FATIMA PEREIRA CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 0081768, lotada no Hospital Militar de Área de Brasília, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 799, DE 27 DE JULHO DE 2023
EB: 64611.001227/2023-61.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALICE FERREIRA
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1105684, lotada no Instituto de Biologia do Exército, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III (NA), regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1),
com proventos
integrais, fundamentada no
artigo 20,
§2º, inciso I
da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 800, DE 27 DE JULHO DE 2023
EB: 64043.001028/2023-25.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor BENICIO BATALHA APARICIO,
matrícula SIAPE nº 0083297, lotado no 7º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando de Fronteira?Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva
(SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 108-DGP/C EX, DE 31 DE JULHO DE 2023
O
CHEFE DO
DEPARTAMENTO-GERAL
DO
PESSOAL, no
uso
da
competência que lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de
março de 2023 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de
Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG
02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023,
resolve:
PRORROGAR, a designação para o serviço ativo do Exército do Cel
R/1 (022692253-2) LUIZ CYRILLO DE LIMA JÚNIOR, por proposta do Chefe do
Gabinete do Comandante do Exército, para continuar ocupando o cargo de
secretário executivo, no Ministério da Defesa (Brasília-DF), referenciação
11.8210.000.000, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 14 de
agosto de 2023.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 54 - PTTC/EME, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019315913-4)
SYLVIO PESSOA DA SILVA, Prec-CP: 96 1924992, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019315913-4) SYLVIO PESSOA
DA SILVA, Prec-CP: 96 1924992, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para execução da função de Analista do Centro de Estudos
Estratégicos do Exército, na 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 184/MB/MD, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IX do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 5º do
Regulamento da Comissão de Promoções de Oficiais, aprovado pela Portaria MB/MD nº
110, de 19 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Reconduzir os Almirantes abaixo relacionados para os cargos de
Membros da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de julho de 2023:
Membros Efetivos:
Vice-Almirante (EN) 86.6342.41 GUILHERME DIONIZIO ALVES;
Contra-Almirante 85.2016.77 MARCELO GURGEL DE SOUZA; e
Contra-Almirante 05.8111.80 JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO.
Art. 2º Exonerar o Contra-Almirante 86.5942.65 RICARDO JAQUES FERREIRA do
cargo de Membro Suplente da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de julho
de 2023.
Art. 3º Nomear o Contra-Almirante 86.1777.53 RICARDO LHAMAS GUASTINI
para o cargo de Membro Suplente da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31
de julho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
PORTARIA Nº 64/DAERM, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº
72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex offício", a partir de 31 de julho de 2023, o CMG (RM1)
86.8025.85 SERGIO FRANCISCO DA COSTA LEITE JUNIOR, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Port nº 22/2023, desta Diretoria, para alteração de função, em
atendimento ao inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão) e anexo A, do Memo nº 2/2019,
da DGMM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2023.
C Alte EMERSON GAIO ROBERTO
PORTARIA Nº 65/DAERM, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº
72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.8025.85 SERGIO FRANCISCO DA COSTA LEITE
JUNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Gerente de Aeronaves H-12/H-17, na
Divisão de Aeronaves, no Departamento de Gestão de Ciclo de Vida, na área Administrativa,
na Diretoria de Aeronáutica da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 31JUL2023 a 31MAR2025, para alteração de função, em atendimento
ao inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão) e ao anexo A, do Memo nº 2/2019, da DGMM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2023.
C Alte EMERSON GAIO ROBERTO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.296/DPM, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV, VI e VII
do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida
Provisória nº 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do
Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-EL-SB
86.7227.19 WALLACE ARGÔLO DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.297/DPM, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe
confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de
acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art.
8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019;
e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a
que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MR 86.1904.07 JOEL COELHO MARTINS JUNIOR; e
SO-MR 86.6832.50 ADALBERTO GUIMARÃES DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA