DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 447 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 134/2023 - DQA/CMC, de
31.07.2023. resolve:
DESIGNAR, a partir de 1º.08.2023, o servidor ANDERSON JOSÉ PAULO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
1199548, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Química do
Campus Manaus-Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.703, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23280.001611/2023-76, de 20/06/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28
de julho de 2023, o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Nível 406, ocupado por
WILSON FERNANDO DE JESUS JÚNIOR, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 793, DE 2 AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora Fabiana Santos da Silva,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2273374, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - IF Baiano, para exercício no Ministério do Esporte.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.739, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.000663/2021-67, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como titulares
e/ou substitutos, nas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores
Financeiros, no âmbito do campus Camocim:
.
UNIDADE GESTORA-CAMPUS CAMOCIM
.
F U N Ç ÃO
SERVIDOR
SIAPE
CPF
. Ordenador de despesa
Gilson Soares Cordeiro
1958661 ***.792.053-
**
. Ordenador de despesa substituto
Roger Almeida Gomes
1248135 ***.534.003-
**
. Gestor financeiro
Celestina Ferreira da Rocha
1812223 ***.833.033-
**
. Gestor financeiro substituto
Francisco 
Wedio
de 
Macedo
Rodrigues Junior
2418736 ***.043.413-
**
Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 657/GABR/REITORIA, DE 25 DE MAIO DE
2021(DOU de 01/06/2021, Seç.2, Pág.23).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.747, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.002391/2023-26, resolve: Art. 1 º Designar o servidor
JOSE ALVES FRANCISCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2445726, SIAPECAD nº 01573938, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro
do Norte, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO
LICENC MATEMATICA-JN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação
no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.748, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.002391/2023-26, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor HELANO LEOM MAIA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055767, SIAPECAD nº
01913936, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) COORD CURSO
LICENC MATEMATICA-JN, da função de comissionada como, FUC - 01, do(a) COORD CURSO
LICENC MATEMATICA-JN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº
318/GABR/REITORIA, DE 08 DE MARÇO DE 2021. Efeitos a partir de 02 de agosto de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.749, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.001512/2023-88, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MANUELLA MACEDO BARBOSA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2865385, SIAPECAD nº
01721835, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador(a) de
Pesquisa e Extensão, FG - 02, do(a) Campus Caucaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.751, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.002391/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE ALVES FRANCISCO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2445726, SIAPECAD nº
01573938, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função comissionada,
como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENC MATEMATICA-JN. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.753, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.009546/2023-24, resolve:
Dispensar a servidora ISLANIA FERNANDES ARAUJO, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1514314, SIAPECAD nº 01270778, lotado(a) no(a)
Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD DE BIBLIOT EC A - FO R ,
da função de Coordenador(a) de Biblioteca, FG - 01, do(a) Campus Fortaleza, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 45/DG, DE 31 MARÇO DE 2016(DOU de Nº 63, de
4 de abril de 2016, Seç. 2, Pág.20). Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.754, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.009546/2023-24, resolve: Art. 1 º Designar o servidor
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista,
SIAPE nº 1675407, SIAPECAD nº 01443276, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer
a função Coordenador(a) de Biblioteca, FG - 01, do(a) Campus Fortaleza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.750, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23264.000118/2023-37, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora CAMILA FRANCO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408357, SIAPECAD nº
02160834, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) COORDENADORIA DO
CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) COORDENADORIA DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.752, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23848.001146/2023-19, resolve:
Exonerar a servidora LILIANE VERAS LEITE CASTRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3011652, SIAPECAD nº
02199836, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE
ENSINO-ACO, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, CD-04, do(a) Campus
Acopiara, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 122/GABR/REITORIA, DE
30 DE JANEIRO DE 2020(DOU Nº 22, de 31 de janeiro de 2020, Seç. 2, Pág. 36). Efeitos
a partir de 01 de agosto de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.756, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.005726/2023-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO AUGUSTO LEITE, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM LEITE ALVES, aposentado no cargo de
Assistente em Administração, matricula SIAPE 0047222, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 02 de julho
de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de julho de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES