DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.174, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254630.00000024.2023-34, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marcelo Henrique Monier Alves Junior, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Ações
Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Itapecuru-Mirim, a partir da data de 02/08/2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.175, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254528.00000005.2023-67, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Joao Batista Pereira Silva, Pedagogo-Area, da
Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico do (FG-02) do (a)
Campus Grajaú, a partir da data de 01.08.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.176, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254528.00000005.2023-67, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Vagner Pereira Professor, Técnico em Assuntos
Educacionais, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio
Pedagógico (FG-02) do (a) do Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.181, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0094117.00000004.2023-84, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Verbena Vieira Ribeiro de Sousa, Pedagogo-Area, da
Função de Coordenador (a) da Coordenadoria Pedagógica (FG-01) do (a) Campus
Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.182, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0094117.00000004.2023-84, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Luis Fernando Pires Pinto, Técnico em Assuntos
Educacionais, para desempenhar a Função
de Coordenador(a) da Coordenadoria
Pedagógica (FG-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.188, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254404.00000144.2023-69, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rejane de Freitas Torres Santos, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-
01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de 01.08.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.189, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254404.00000144.2023-69, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Leomir Souza Costa, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agronegócio
(FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de 01.08.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.190, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254404.00000144.2023-69, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Leomir Souza Costa, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino
(FG-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.192, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no
Art. 
62
da
Lei
8.112/90, 
e
a
solicitação
constante 
no
Processo
nº
0254404.00000144.2023-69, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Aliny Alves Viana Carneiro, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Técnico em Agronegócio (FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.924, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.002803.2023-79; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 1912, de 01/08/2023, publicada no DOU em
02/08/2023, seção 2, página 29, conforme abaixo:
Onde se Lê:
[...] CONSTATINO DIAS DA CRUZ NETO, matrícula SIAPE nº 3284098 [...]
Leia se:
[...] CONSTANTINO DIAS DA CRUZ NETO, matrícula SIAPE nº 3284098 [...]
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 91, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME DA SILVA LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2322691,
da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletroeletrônica do IFMG
Campus Ribeirão das Neves, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC
1, a partir de 31 de julho de 2023.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 92, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO LEÃO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1800150, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletroeletrônica
do IFMG Campus Ribeirão das Neves, Função Comissionada de Coordenação de Curso -
código FUC 1, a partir de 2 de agosto de 2023.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 94, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SANDRO PATRÍCIO DE ANANIAS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2364796, da função
de Chefe da Seção de Planejamento e Controle Estágios, Função Gratificada - código FG-02,
a partir de 31 de julho de 2023.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 96, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada
pela Portaria do IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no
DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DÉBORA GOULART DA SILVA DUQUE,
ocupante do cargo efetivo Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais,
Matrícula SIAPE nº 2247466, para a função de Coordenadora do Núcleo de
Apoio ao Educando (NAE) do IFMG Campus Ribeirão das Neves, a partir do dia
2 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA