DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.715/IFSP, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.001199.2023-50, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor LEONARDO PRETTO DE
AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 170****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Tec Vit
Enologi do Campus São Roque, a partir de 12 de abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.959 - Art. 1º Designar a servidora Ilmara Azevedo do Nascimento, matrícula SIAPE
2415314, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir, no
período de 31/07/2023 a 15/08/2023, o Assessor Executivo - AEX, Reitoria, código CD-04,
servidor Ricardo Ariel Correa Rabelo, matrícula SIAPE 1695226, ausente por motivo de
férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.963 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28/07/2023, o servidor Diogo dos Santos
Gonçalves Bahia, matrícula SIAPE 1048543, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Subsequente de
Agrimensura - CSAGRI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.964 - Art. 1º Designar, a partir de 28/07/2023, a servidora Gessica Silva Lima,
matrícula SIAPE 2404765, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso Subsequente de Agrimensura -
CSAGRI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.965 - Art. 1º Designar a servidora Adalgisa Mendonça Araujo Mota, matrícula SIAPE
1864398, para substituir, no período de 31/07/2023 a 06/08/2023, a Diretora de Ensino -
DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.969 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13/07/2023, o servidor César Marcione Alves Silva,
matrícula SIAPE 1124056, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Planejamento - COPLAN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.971 - Art. 1º Designar, a partir de 14/07/2023, o servidor Elinaldo Ferreira Miranda,
matrícula SIAPE 1524736, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Planejamento - COPLAN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Ofício nº 186/2023/DGCP/IFSertãoPE, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
468
1881488
Anna 
Wannessa 
Nunes
Fe r r e i r a
FG-1 
-
Coordenação 
de
Controle
Acadêmico - CCA - Campus Petrolina
01/08/2023
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
469
1233662
Ivi Lithiany Souza Santos
FG-1 - Coordenação de Controle Acadêmico - CCA -
Campus Petrolina
.
470
1881488
Anna Wannessa Nunes Ferreira
FG-1 - Coordenação de Ensino - CEn - Campus
Petrolina
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 2102, de 29 de dezembro de 2022, publicada
no D.O.U. de 30/12/2022, Seção 2, pág. 40 Nº 246, conforme segue:
Onde se lê:
"NOMEAR, a partir de 02.01.2023, a servidora CAMILA PEREIRA DOS
SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1161980, para
exercer a função de DIRETORA DE INGRESSO SUBSTITUTA , código CD-04, deste
Instituto - Reitoria."
Leia-se:
"NOMEAR, a partir de 02.01.2023, a servidora CAMILA PEREIRA
SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1161980, para
exercer a função de DIRETORA DE INGRESSO SUBSTITUTA , código CD-04, deste
Instituto - Reitoria. "
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.829, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23704.000475.2023-79, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Walter Marçal Paim Leães Junior, habilitado
em Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado,
em vaga decorrente da vacância de Ranice Hoehr Pedrazzi Pozzer, publicada no Diário
Oficial da União, em 01 de agosto de 2023, código da vaga nº 0937354.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.830, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.001382.2023-28, de 01/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Angelita Hentges, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Diretora da Diretoria de Ensino (CD-03), Câmpus Pelotas-Visconde da Graça,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.831, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.001381.2023-83, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Maykon Gonçalves Müller, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-03), Câmpus Pelotas-Visconde da Graça,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.843, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
Processo 
nº
23163.001569.2023-20, resolve:
Art. 1º Designar os servidores e a servidora abaixo relacionados para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas nos Processos
23703.000342.2023-11, 23163.001029.2023-46 e 23163.001164.2023-91 bem como as
demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
. Nome
Cargo
SIAPE nº
. André Luis Borges Lopes
Professor EBTT
1190239
. Ana Paula Seixas Vial
Professor EBTT
3310453
. William Kelbert Nitschke
Professor EBTT
1858505
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 902, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Raquel Bezerra Barros Milhomem, matrícula Siape
nº 1818621, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, para exercer o cargo
de diretora de Gestão Educacional, código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA GR Nº 522, 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado
pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23065.016288/2023-80, resolve:
Art. 
1º 
Conceder 
aposentadoria
voluntária, 
com 
proventos
proporcional, a servidora WANDA GRIEP HIRAI, matrícula SIAPE nº 1696150,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 03,
com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III,
alínea b, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados pela média aritmética,
conforme o Art. 1º, da Lei nº 10.887/2004.
Art.
2º
A
presente
portaria
entra em
vigor
na
data
da
sua
publicação.
JOSEALDO TONHOLO