DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.849, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o que consta da
Portaria UNIFAL-MG Nº 1839/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 17-08-2023, a servidora Nayhara Juliana Aniele Pereira
Thiers Vieira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº
1902139, da função de Coordenadora de Programas e Projetos - FG.1, vinculada a Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC, desta Universidade, designada por meio da
Portaria
nº
848/2023,
alterada
pela
Portaria
nº
1574/2023
(Processo
nº
23087.013875/2023-69).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.850, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o contido no OFÍCIO
Nº 111/2023/PROEC/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Designar, a partir de 17-08-2023, o servidor Eduardo José Vieira, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1575317, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Programas e Projetos - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura - PROEC, desta Universidade (Processo nº 23087.013875/2023-69).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.875, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da
eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física, aprovada na 35ª
reunião extraordinária do Colegiado, realizada em 17-07-2023, objeto do Processo nº
23087.013352/2023-12, resolve:
Reconduzir o servidor Ihosvany Camps Rodriguez, matrícula Siape nº 1512972,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-
MG Nº 1289/2021, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Física - FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 26-08-2023 a 25-08-2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.885, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Encerrar, em 06-08-2023, a pedido, o afastamento do país e o afastamento
total concedido por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 2391/2022, publicado na DOU em 23-
12-2022, Seção 2, fls. 36, ao servidor João Adolfo Costa Hanemann, matrícula Siape nº
2311449, CPF ***.260.856-**, para realizar estágio pós-doutoral, no Programa Oncology
and Diagnostic Sciences, no Department of Oncology and Diagnostic Sciences da School of
Dentistry da University of Maryland, em Baltimore - MD, Estados Unidos da América.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 281, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.002812/2023-99, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EVERTON PAULO GONÇALVES VIEIRA, Matrícula
SIAPE: 1908786, para exercer a função de gerente, código: FG-02, da Divisão de Processos,
da Coordenadoria de Gestão de Projetos e Processos, vinculada à Pró-Reitoria de
Planejamento e Orçamento - PROPLAN, ficando, em consequência, dispensado da função
de Chefe, código FG-01, do Departamento de Contratos da Diretoria de Logística e Apoio
Operacional - DLA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.615, 31 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ISRAEL VICTOR
LOPES DA SILVA, SIAPE: 1374676, lotado no Campus da UFC em Sobral, durante o período
de 28/07/2023 a 13/08/2023, a fim de participar do Festival Internacional Eurochestries,
em Pons/França, com ônus limitado para a UFC (Processo no 23067.033706/2023-83).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.558, DE 25 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar ABRAHAO CAVALCANTE GOMES DE SOUZA CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 3126275, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do
Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e
Enfermagem desta Universidade, até 30/06/2025. Art. 2º Designar ANA PAULA N EG R E I R O S
NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº 293020, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor
indicado no Art.
1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo n.° 23067.031112/2023-38).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.595 - Art. 1º Reconduzir FERNANDA LEITE LOBO, matrícula SIAPE nº 3080903, para
exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS-GRADUAC AO
EM ENGENHARIA MECANICA desta Universidade, até 31/07/2025. Art. 2º Designar ANDRE
VALENTE BUENO, matrícula SIAPE nº 1547189, como VICE-COORDENADOR e substituto(a)
do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo n.° 23067.033109/2023-59).
Nº 3.596 - Dispensar, de ofício, MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº
1731176, da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-01, da COORDENADORIA DE LI C I T AC AO
da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.032191/2023-02).
Nº 3.597 - Dispensar, de ofício, ANA PAULA DA CRUZ HOLANDA BARROS, matrícula SIAPE
nº 1846578, da função/cargo de CHEFE código: FG-02, da SECRETARIA ADMINISTRATIVA da
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.032191/2023-02).
Nº 3.598 - Dispensar, de ofício, JOSE CESAR DE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
3567021, da função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-03, da DIVISAO DE GESTAO
CONTRATOS, ATAS E CONVENIOS da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.032191/2023-02).
Nº 3.599 - Art. 1º Designar MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº
1731176, para exercer a função ASSESSOR TÉCNICO, código: FG-03, da COORDENADORIA
DE LICITACAO da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.032191/2023-02).
Nº 3.600 - Art. 1º Designar ANA PAULA DA CRUZ HOLANDA BARROS, matrícula SIAPE nº
1846578, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, da SECRETARIA ADMINI S T R AT I V A
da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.032191/2023-02).
Nº 3.601 - Art. 1º Designar JOSE CESAR DE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
3567021, para exercer a função de ASSESSOR TECNICO, código: FG-02, da DIVISAO DE
GESTAO CONTRATOS, ATAS E CONVENIOS da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.032191/2023-02).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.633, 1º DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro
de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, ao servidor
FERNANDO ANTONIO GADELHA PEREIRA, ocupante do cargo de Almoxarife, Código de
Vaga nº 0225691, , SIAPE nº 0293659, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço (onsta no Processo nº 23067.047365/2021-61).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.812, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.040894/2023-96,
resolve:
Dispensar, a pedido, PEDRO SILVA MARRA, matrícula SIAPE nº 2382979, da
função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Cinema e Audiovisual, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 01/08/2023.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.337, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169393/2023-81, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Bibliotecário-Documentalista, ocupado pela servidora CAROLINA CRISTINA ALVES
MARTINS, matrícula SIAPE nº 3159053, código de vaga 979296, a partir de 17/07/2023, por
ter sido empossada no cargo de Bibliotecário, na Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.367, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23069.008256/2008-31, resolve:
Art.1º Homologar a renúncia da pensão civil de LIA IGNEZ SANTOS DAFLON
GOMES, concedida através do processo nº 23069.008256/2008-31, referente ao instituidor
ALBERTO DAFLON GOMES, aposentado, matrícula SIAPE nº 310081, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
Fluminense, falecido em 27/07/2008, na forma do artigo 33, inciso VII da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de ocorrência de exclusão (01jul2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.372, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.170439/2023-12, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO DE CHATEAUBRIAND LUSTOSA BORGES
PEREIRA, do cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente, matrícula SIAPE nº
2165828, código de vaga 236213, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de
01/07/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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