DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 917-RTR/UFMS, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.024788/2023-81, resolve:
1. Dispensar FELIPE CÁSSIO DA SILVA CAXITO da Função Gratificada de
Secretário (FG1) da Secretaria de Seleção e Movimentação da Diretoria de
Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Designar INGRID SIVIERI MARQUES ALVES DE PADUA para exercer a Função
Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Seleção e Movimentação da Diretoria de
Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.869/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.024198/2023-70, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ISABELA FERNANDES
ANDRADE, Reitora, no período de 18 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para esta Universidade, a fim de participar do 'Encontro entre Reitores de
Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança' e de reuniões e
visitas a universidades italianas, em Roma/Itália.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.870/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.027920/2023-28, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL EICHOLZ RUTZ, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 2029568, SIAPECAD nº 01812790, lotado no(a) Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento, e em exercício no(a) Núcleo de Assessoria Administrativa
PROPLAN, para substituir cargo de chefe, CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.871/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.027920/2023-28, resolve:
Exonerar a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2405205, SIAPECAD nº 02157375, lotada no(a)
Gabinete da Reitoria, e em exercício no(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, do encargo de substituto de chefe, CD - 03, do(a) Gabinete da Reitoria. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.872/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.029607/2023-24, resolve:
Designar, a servidora FABIANE DOS SANTOS LUIZ, ocupante do cargo de
Copeiro, SIAPE nº 1099858, SIAPECAD nº 00323865, lotada no(a) Superintendência de
Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, e em exercício no(a) Núcleo de
Desenvolvimento Regional e Projetos, para substituir o(a) COORDENADOR(A), CD - 04,
do(a) Agência da Lagoa Mirim, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 07 de agosto de 2023 a
02 de setembro de 2023.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.873/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.004755/01-22
e o que consta no Processo nº 23110.026459/2023-96, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 885, de 11 de novembro de 2001, publicada no DOU em
12 de março de 2002, que trata da aposentadoria do servidor JOSE ANTONIO KEGLES DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 419426, onde se lê: "20% (vinte por cento) de anuênios" leia-
se: "22% (vinte e dois por cento) de anuênios"
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.275 - Exonerar MAYCON SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 2171656, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Seleção e Programas
Especiais/PREG, a partir desta data.
Nº 1.276 - Nomear WILLIAN MIKIO KURITA MATSUMURA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 2263268, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de
Seleção e Programas Especiais/PREG, a partir desta data.
Nº 1.277 - Nomear MAYCON SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 2171656, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Assessor Especial do Reitor,
a partir desta data.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.194 - Dispensar o servidor CHARLES DOS SANTOS GUIDOTTI, matrícula SIAPE 1124322,
da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE
CIÊNCIAS EXATAS/IMEF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 26/07/2023.
Nº 2.195 - Designar o servidor CHARLES DOS SANTOS GUIDOTTI, matrícula SIAPE 1124322,
para exercer a função de COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE
CIÊNCIAS EXATAS/IMEF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 26/07/2023, com
mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.201, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SALETTE AMARAL DE FIGUEIREDO,
matrícula SIAPE nº 1167173, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, em Adelaide, na Austrália, no período
de 29/10/2023 a 06/03/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio da CAPES, conforme processo nº 23116.013658/2023-84.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 56/2023/SIn, de 28/07/2023, resolve:
Nº 6.390 - Exonerar o servidor JEYSON TEIXEIRA, a função de Chefe de Serviço da
Secretaria Geral de Informática- SIn, (FG-3), a partir de 31/07/2023.
Nº 6.392 - Designar o servidor MATEUS GAVA FRANCISCO, para exercer a função de Chefe
de Serviço da Coordenadoria de Atendimento e Suporte ao Usuário - CASU, com atribuição
de Função Gratificada - (FG-3), a partir de 01/08/2023.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 536, DE 27 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.007735/2023-05, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FLÁVIA CESARINO COSTA para exercer as
funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som, com Função
Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, no Biênio 2023-2025, a partir de
01/09/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 524/2023 de 03/07/2023, que designava
a Profa. Dra. Suzana Reck Miranda para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A
SUSTENTABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas e CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.034839/2022-01; CONSIDERANDO o
constante no ofício nº
84/2023/PPGPUR-So/CCTS; CONSIDERANDO a Minuta de Retificação 2 do PPGPUR-So
(documento SEI nº 1128713); CONSIDERANDO o Ofício de Retificação de Data de
Afastamento (documento SEI nº 1129719); CONSIDERANDO a Carta Convite Retificada
(documento SEI nº 1129722), resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FRANCIANE ANDRADE DE PÁDUA como
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Uso de Recursos
Renováveis do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo FCC, a partir de 25/07/2023, pelo
período de 3 anos.
Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CCTS nº131/2023, de 10 de maio de 2023,
que designava a Profa. Dra. Franciane Andrade de Pádua para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
MARYSTELA FERREIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 164, DE 25 DE JULHO DE 2023
O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 5557/2022, de 01 de abril de
2022, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 10/2023/CCTur-So/CCHB e o constante dos
autos do processo nº 23112.016787/2023-64; resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. CÉSAR ALVES FERRAGI, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Turismo, do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo a respectiva
função Comissionada de Curso - FCC, a partir deste data, pro-tempore.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCHB nº 127/2022, de 21/11/2022, que
designava o Prof. Dr. César Alves Ferragi para as funções acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 166, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de
Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR
nº 5557/2022, de 01 de abril de 2022, e CONSIDERANDO os termos do Ofício
nº
10/2023/CCTur-So/CCHB
e
o
constante dos
autos
do
processo
nº
23112.016787/2023-64; resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. BEATRIZ VERONEZE STIGLIANO, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Turismo, do Campus Sorocaba
da UFSCar, atribuindo a respectiva função Comissionada de Curso - FCC, a
partir de 16 de agosto de 2023, por dois anos.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCHB nº 164/2022, de 25/07/2023
que designava o Prof. Dr. César Alves Ferragi para exercer a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu
extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do
S E I - U FS C a r .
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS