DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.294, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
e, considerando Decisão Judicial do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO, exarada no
Processo nº 0814764-10.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO; PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00361/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU e o que consta no
Processo nº 23113.040772/2022-63, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.324, de 13 de dezembro de 2022, publicada no
D.O.U em 15/12/2022, que lotou em caráter provisório a Professora do Magistério Superior
ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1582969, da Universidade
Federal de Sergipe - UFS, na Universidade Federal do Ceará - UFC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Boletim Interno de Serviço desta Universidade.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.019, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Davi Texeira Reis, para exercer a função de
Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotada na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia,
conforme o Edital Nº 41/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
12/07/2023, publicado no DOU de 13/07/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 19/2023,
de 23/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, em substituição ao titular do cargo
Talita Pereira de Souza Ferreira, que se encontra afastado para Cessão, constante no
Processo de Seleção nº 23101.003830/2023-51.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.021, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor TEDDY DIOGO RIOS
TERRA até 01/09/2023, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Engenharia Florestal no Campus de Gurupi, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.001616/2023-60).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.022, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 896, publicada no DOU de
05/07/2023, de nomeação da candidata MARIANA LEAL CONCEIÇÃO NOBREGA para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no código de vaga 2023.1/PMS/0014,
em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.023, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear IARA RODRIGUES DA SILVA - que obteve a 2ª colocação na
vaga 2023.1/PMS/0014, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Educação do Campo, com lotação na Unidade de Tocantinópolis, da UFNT, no código de
vaga nº 318267. Código oriundo da redistribuição do servidor Maciel Cover, DOU de
28/04/2022.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 656, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.908897/2023-34, resolve
1. exonerar, a pedido, FLÁVIA DINIZ VALADARES, matrículas 12636-5/UFV e
2520021-3/Siape, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, código de vaga 221047, a contar de 31 de julho de 2023;
2. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA,
no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de
2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor do Magistério Superior, no período
de 25/08/2023 a 09/09/2023, trânsito incluso, para realizar as seguintes atividades: De
25/08/2023 a 04/09/2023 - visita técnica à Universidade de Georgetown, em
Washington DC, Estados Unidos da América. De 04/09/2023 a 09/09/2023 -
participação no G20 Interfaith Forum, a ser realizado pelo G20 Interfaith Forum
Association, Interfaith Alliance for Safer Communities, MIT-World Peace University,
UNESCO Chair at MIT-World Peace University, na cidade de Pune, Índia, com ônus
limitado. Processo 23117.050611/2023-91.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA REITO Nº 4.321, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no
OFÍCIO Nº 6162/2023/CGESP/DAP/CADE, de 10 de julho de 2023 e nos autos do Processo
nº 23117.048457/2023-98, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: Heber Silveira Coimbra
Cargo: Desenhista Técnico Especializado
Matrícula SIAPE: 3271650
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias.
Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do
servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer
ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.368, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.047795/2023-11; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de agosto de 2023 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a)
servidor(a) Leonardo Oliveira Loika, matrícula SIAPE n.º 2143790, código de vaga 319786,
do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.369 - Art. 1º Dispensar Vivian Alonso Goulart, Matrícula SIAPE Nº 1843423, da Função
Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética e Bioquímica
do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 03 de agosto de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3055/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de agosto de 2021, Edição 145, Seção 2, página 30.
Nº 4.370 - Art. 1º Designar Robson José de Oliveira Júnior, Matrícula SIAPE Nº 3900048,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Genética e Bioquímica do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 03 de agosto de
2023, em substituição a Vivian Alonso Goulart.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 03 de agosto de 2023 e término previsto para 02 de agosto de
2025.
Nº 4.377 - Art. 1º Dispensar Laurence Rodrigues do Amaral, Matrícula SIAPE Nº 1625662,
da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia
do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 03 de agosto de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3057/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de agosto de 2021, Edição 145, Seção 2, página 30.
Nº 4.378 - Art. 1º Designar Joyce Ferreira da Costa Guerra, Matrícula SIAPE Nº 1932668,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Biotecnologia do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 03 de agosto de 2023,
em substituição a Laurence Rodrigues do Amaral.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 03 de agosto de 2023 e término previsto para 02 de agosto de
2025.
Nº 4.379 - Art. 1º Dispensar Lúcia Helena Moreira de Medeiros Oliveira, Matrícula SIAPE Nº
1772020, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Ciências
Humanas do Pontal (CD-4), a partir de 02 de agosto de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1287/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de abril de 2021, Edição 63, Seção 2, página 43.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 4351, de 01 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023, Edição 146, Seção 2, página 47:
Onde se lê: "da função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Comunicação
Social (CD-4).";
Leia-se: "da função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Comunicação
Social (CD-3)".
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 247, DE 31 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.059193/2023-58, resolve:
Dispensar a servidora EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Esporte de Base e de Alto Desempenho, do Departamento
de Esporte Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto
Desempenho, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER