DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 457-P/GM/MME, DE 31 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Exonerar, a pedido, THAÍSSA AVENA DA CRUZ ANTUNES do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.07, a partir de 1º de agosto
de 2023.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 458-P/GM/MME, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar THOMAS JOHANNES SCHRAGE, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador-Geral de Economia Mineral do Departamento de Planejamento e Política
Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código
FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 248, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.006543/2022-40, resolve:
Art. 1º Designar como agentes de contratação no âmbito da Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL, os servidores efetivos a seguir relacionados:
Alice Macedo Ferreira - Analista Administrativa
Ângela Regina Koçouski - Analista Administrativa
Angélica Luísa Pinto Nogueira - Analista Administrativa
Arnaldo José Fernandes Júnior - Analista Administrativo
Carlos Campos da Costa Neto - Analista Administrativo
Diego Soares de Carvalho Rodrigues - Técnico Administrativo
Elen Franco e Couto de Carvalho - Técnica Administrativa
Eliúde Aparecida Ferreira Nunes - Técnica Administrativa
Esdras Assunção da Silva - Técnico Administrativo
Eydi da Costa Cesário - Analista Administrativa
Fernando Ulisses Santos Assunção - Analista Administrativo
Giampiero Cardoso Nargi - Analista Administrativo
Giovanny Vitorio Baratto Cocicov - Analista Administrativo
João Gabriel Noronha Brotas - Técnico Administrativo
Laura de Alcântara de Amorim - Técnica Administrativa
Leonardo Oliveira de Carvalho - Técnico Administrativo
Luiz Carlos da Silva Neiva Filho - Analista Administrativo
Rafael da Silva Abdão - Técnico Administrativo
Rodrigo Barbosa Torres - Analista Administrativo
Thania Rodrigues Mariano - Técnica Administrativa
Art. 2º Os servidores relacionados no Art. 1º poderão ser designados como
agentes de contratação para condução da fase interna ou externa da licitação, ou ainda,
para compor equipe de apoio ou comissão de contratação, inclusive para apuração de
responsabilidade administrativa.
Art. 3º No caso de licitação na modalidade pregão, o agente de contratação
designado para conduzir a fase externa será o pregoeiro responsável pela condução do
certame.
Art. 4º As designações dos agentes de contratação para cada processo serão
formalizadas mediante despacho do Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira
e de Contratações ou do Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios.
Art. 5º Revogar as Portarias nº 287, de 19 de setembro de 2022, e nº 78, de 21
de março de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 253, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.002777/2023-07, resolve:
Art. 1º Exonerar o Agente Administrativo Ramon Monteiro Olinto do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência de Gestão
Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 257, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do
Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que
consta no Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear Murilo de Almeida Reis, CPF nº ***.579.816-**, para
ocupar Cargo Comissionado de Assessoria CA I na Assessoria Técnica da
Diretoria (ASD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 259, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Bárbara Galvão Bina do Cargo
Comissionado de Assessoria CA III que ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD), a
contar de 20 de julho 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 2.258 Designar RENATA ADJUTO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1698712, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Carreira e
Gestão Estratégica de Pessoas - COCAGE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 2.624 Dispensar, a contar de 02 de agosto de 2023, HELENA MACHADO CABRAL
COIMBRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1443049, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Carreira e Gestão Estratégica de
Pessoas - COCAGE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria ICMBio nº 2448, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 137, de 20 de julho de 2023, seção 2, página 54.
Onde se lê: "...constantes no Anexo II, do Decreto nº 11.193, de 08 de
setembro de 2022.",
Leia-se: "...constantes no Anexo II, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de
2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de agosto de 2023."
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 335, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Retificar o Despacho SGP/ANM nº 324, de 28 de julho de 2023,
publicado no Diário Oficial de União, em 1º de agosto de 2023, seção II, página 84, no
campo onde se lê: "DESPACHO" leia-se:  " PORTARIA".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA SGP/ANM Nº 337, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ LUIZ SANTANA, matrícula SIAPE nº 1530464,
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Distribuição, Inteligência e
Transparência da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM,
código CCT V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 832, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 488, de 29 de novembro de 2017, torna público o
seguinte ato:
1.Fica delegada competência à servidora abaixo relacionada para apreciar e
julgar em primeira instância os processos administrativos relativos à aplicação de sanções
administrativas e pecuniárias estabelecidas na legislação vigente em razão de não-
cumprimento de normas e regulamentos relativos a atividades sob responsabilidade da
respectiva unidade organizacional.
. LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional
. NOME
CARGO
. ANA PAULA MENEGHETTI COELHO
Coordenadora Geral de Processos e Infrações Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e
Gás Natural
2.Fica revogado o Despacho SSO-ANP nº 582, publicado no DOU em 5 de junho
de 2023, publicado no DOU em 6 de junho de 2023 (3127017).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 833, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 de 29 de novembro de 2017, torna
público o seguinte ato: