DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos
de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
. LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional
. NOME
CARGO
. ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ALEXANDRE DUARTE DA SILVA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ANA PAULA MENEGHETTI COELHO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ANDERSON SANTOS ABREU
Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural
. ANDRE LOPES DOS SANTOS
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA
Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ANDREIA DALAPICULA BRAVIM
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ANTONIO EDUARDO MARQUES RICALDI
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ANTONIO FERNANDO BUENO DE CAMARGO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. BRUNO ALVES DE OLIVEIRA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. CAROLINE PINHEIRO MAURIELI DE MORAIS
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ELSON MENESES CORREIA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. INGRID BORBA DO NASCIMENTO BARBOSA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. JOHNY SOARES CORREA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. LUCIANO DA SILVA PINTO TEIXEIRA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. MARCOS ANDRE RODRIGUES ALVES
Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural
. MOISES VIEIRA PINTO
Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural
. MURIEL CORTEZ GUERRERO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. RAFAEL MARTINS MORENO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. RAPHAEL HENRIQUES QUEIROZ
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. RENAN PINTO DE SOUZA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. RODRIGO RIBEIRO DE LUCENA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. THIAGO DA SILVA ORMONDE
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
2.Fica revogado o Despacho SSO-ANP nº 581, de 5 de junho de 2023,
publicado no DOU em 6 de junho de 2023 (3127017).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 351, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 88, inciso III, da Portaria ANP nº 265,
de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28
de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de julho de 2023, o servidor ANTONIO LUIZ
FREITAG DE MELLO, CPF nº ***.132.577-**, do encargo de substituto da Coordenadora
Geral Técnica, código CCT - V, na Superintendência de Promoção de Licitações, designado
pela Portaria nº 157, de 11 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12
de abril de 2019.
Art. 2º Designar, o servidor ANTONIO LUIZ FREITAG DE MELLO, CPF nº
***.132.577-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora Geral Técnica de
Promoção de Licitações, código CCT - V, na Superintendência de Promoção de Licitações,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.209198/2020-95)
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 352, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 88, inciso III, da Portaria ANP nº 265,
de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de
novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar a servidora MARIANA DE OLIVEIRA COELHO, CPF nº ***.908.067-**,
para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento e Aprimoramento
de Rodadas, código CCT - V, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.209198/2020-95)
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 207, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no
processo 21260.200783/2023-33, resolve:
Designar ALESSANDRA SCALIONI BRITO para exercer a função de Assistente,
código FCE 2.07, do Observatório de Gênero, da Secretaria Executiva deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 208, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no
processo 21260.201253/2023-11, resolve:
Nomear MARIA REGINA DE QUEIROZ BACHIEGA para exercer o cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação-Geral de Articulação dos Organismos de
Políticas para Mulheres e das Entidades da Administração Federal da Secretaria Nacional de
Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 540, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no
Processo SEI nº 03101.101593/2023-85, resolve:
Designar o servidor PAULO HENRIQUE POSSAS, Especialista em Regulação da
Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2586284, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria de Articulação Institucional do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
JOSÉ ANTÔNIO SILVA PARENTE
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03606.000214/2023-50, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CLAUDIO MARQUES BARBOSA,
Analista de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar como observador do Censo Nacional de
Población, Hogares y Viviendas 2023, que será realizada em Montevidéu, no Uruguai, no
período de 09/08/2023 a 12/08/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o que consta do processo nº 50020.003373/2023-77, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor GEORGE CHRISTIAN
LINHARES BEZERRA, CPF nº 627.***.***-53, da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 338, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.003175/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
110807 - Coordenação de Gestão de Pessoas:
I - Alexandre Coelho Geanbastiani: Ordenador de Despesas Titular;
II - Nilson Leite Lopes: Ordenador de Despesas Substituto;
III -Thayná Salgado de Oliveira: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;
IV - Adolfo Moreira Neto: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
Substituto;
V - Gilvan Ferreira de Meneses: Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão;
VI - Wesley de Souza Alves Oliveira do Nascimento: Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão Substituto; e
VII - Allan Augusto Wachholtz: Responsável pela Conformidade Contábil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 319, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, GILBERTO MORAIS MOURA COSTA
FILHO (titular), CPF nº 034.***.***-81, representante da classe empresarial, indicado pelo
Sindicato dos Operadores Portuários de Salvador e Aratu - SINDOPSA.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 320, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, JOSÉ MAURÍCIO GUIMARÃES MARTINS
(suplente), CPF nº 424.***.***-87, representante da classe empresarial, indicado pelo
Sindicato dos Operadores Portuários de Salvador e Aratu - SINDOPSA.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 328, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº
12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
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