DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.896, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os Processos
nº
35014.194263/2023-09;
19955.103828/2023-62 resolve:
Dispensar, a pedido, ANDREZZA RODRIGUES VELASCO, matrícula nº 1.638.652,
CPF nº 043.XXX.XXX-08, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.897, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os Processos
nº
35014.194263/2023-09;
19955.103828/2023-62 resolve:
Designar ANDREZZA RODRIGUES VELASCO, matrícula nº 1.638.652, CPF nº
043.XXX.XXX-08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Uberaba da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.898, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os Processos
nº
35014.206056/2023-04;
19955.103842/2023-66, resolve:
Dispensar, a pedido, KATIA VASCONCELOS VENTURA , matrícula nº 1.535.790,
CPF nº 223.XXX.XXX-80, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.899, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os Processos
nº
35014.206056/2023-04;
19955.103842/2023-66, resolve:
Designar ADRIANA PAES DE ANDRADE PUSSATELI, matrícula nº 1.517.122, CPF
nº 183.XXX.XXX-75, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.901, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro 
2023, 
e 
tendo 
em 
vista 
os 
Processos 
nº 
35014.114573/2023-
40;19955.103843/2023-19, resolve:
Designar HELTON FRANCISCO FERREIRA, matrícula nº 1.991.031, CPF nº
621.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Teófilo Otoni, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Teófilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.902, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro 
2023, 
e 
tendo 
em 
vista 
os 
Processos 
nº 
35014.236613/2023-
11;19955.103839/2023-42, resolve:
Dispensar, a pedido, FERNANDO ANTONIO DE LIMA, matrícula nº 1.420.447,
CPF nº 310.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Cupira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.795, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, e de acordo com o
que consta do Processo nº 14021.163782/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ISMÊNIO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1498674,
como responsável pelas atividades no Sistema de Assessoramento para Assuntos
Federativos (SASF), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, no
âmbito do Ministério da Previdência Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.839, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.126762/2022-84
e
19955.103722/2023-69, resolve:
Dispensar, a pedido, FABIANO TSUYOSHI KOBAYASHI, matrícula nº 1.635.826,
CPF nº 663.XXX.XXX-10, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.840, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.213609/2023-77
e
19955.103848/2023-33, resolve:
Designar OZEIAS DE CARVALHO SOLER, matrícula nº 1.378.083, CPF nº
253.XXX.XXX-55, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Londrina da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.841, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.126762/2022-84 e 19955.103722/2023-69,
resolve:
Dispensar, a pedido, FABIANO TSUYOSHI KOBAYASHI, matrícula nº 1.635.826,
CPF nº 663.XXX.XXX-10, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10,
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.842, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.218847/2023-79
e
19955.103862/2023-37, resolve:
Designar JOSE RIBAMAR FELIZOLA GOULART, matrícula nº 1.563.737, CPF nº
745.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.844, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.183332/2023-41
e
19955.103868/2023-12, resolve:
Designar DEISE ALVES NASCIMENTO FREITAS, matrícula nº 1.638.258, CPF nº
034.XXX.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
código FCE 1.02, da Gerência Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste
I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.202007/2023-94
e
19955.103875/2023-14, resolve:
Dispensar, a pedido, ELISANJA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 1.990.455, CPF
nº 985.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Pará de Minas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Divinópolis da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista o Processo nº 10128.108860/2023-11, resolve:
Designar VALNICE FERREIRA CAMPOS LODI, matrícula nº 1504203, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no
Centro-Oeste/Norte, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.847, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.202007/2023-94
e
19955.103875/2023-14, resolve:
Designar GABRIEL LEITE GOMES, matrícula nº 1.779.253, CPF nº 014.XXX.XXX-
71, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Pará
de Minas, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva
Divinópolis da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.849, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos nº 35014.202007/2023-94 e 19955.103875/2023-14, resolve:
Dispensar, a pedido, GABRIEL LEITE GOMES, matrícula nº 1.779.253, CPF nº
014.XXX.XXX-71, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Pará de Minas, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA