DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.875, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.513605/2022-13
e
19955.103837/2023-53, resolve:
Designar CHARLYTON MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.610.502, CPF nº
007.XXX.XXX-60, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Demandas Judiciais e de Controle em Orçamento, Finanças
e Logística, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da
função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.877, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.218869/2023-39
e
19955.103836/2023-17, resolve:
Dispensar, a pedido, HUDSON FONSECA E SILVA, matrícula nº 1.525.856, CPF nº
015.XXX.XXX-01, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05,
da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.878, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.218869/2023-39
e
19955.103836/2023-17, resolve:
Designar HUDSON FONSECA E SILVA,
matrícula nº 1.525.856, CPF nº
015.XXX.XXXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.879, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.218869/2023-39
e
19955.103836/2023-17, resolve:
Designar
FLAVIA
RODRIGUES
VIEIRA, matrícula
nº
1.494.408,
CPF
nº
014.XXX.XXX-67, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Montes Claros da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.882, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.221632/2023-35
e
19955.103835/2023-64, resolve:
Designar WESLLEY
ARAGÃO MARTINS, matrícula
nº 2.350.237,
CPF nº
014.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís - Nazaré, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.884, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.234907/2023-09
e
19955.103847/2023-99, resolve:
Dispensar ELISEU PEREIRA DA SILVA,
matrícula nº 1.951.631, CPF nº
251.XXX.XXX-07, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Estância de Socorro, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.885, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.234907/2023-09
e
19955.103847/2023-99, resolve:
Designar PATRÍCIA BALTIERI REIS, matrícula nº 1.751.183, CPF nº 336.XXX.XXX-
18, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Estância de Socorro, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.886, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.178836/2023-49
e
19955.103887/2023-31, resolve:
Designar FRANCISCO ANTONIO COSTA DE CARVALHO, matrícula nº 1.451.182,
CPF nº 001.XXX.XXX-14, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.900, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista o Processo nº 10128.108932/2023-11, resolve:
Designar EVELINNY GONÇALVES PEREIRA LOPES, matrícula nº 1442666, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Integração VI, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP 639, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.098329/2023-22 e tarefa GET 374848339: resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à INES DOS SANTOS CORREA, na qualidade de cônjuge,
do ex-servidor aposentado SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA CORREA, matrícula SIAPE nº
0.929.746, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 07/03/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, §1º, inciso II e
§ 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/03/2023, data
do óbito.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 145 de (01/08/2023), Seção 2, pág 92, Portaria DIAT-
RPPU nº 573 de (31/07/2023) ,
Onde se lê "...DE 31 DE AGOSTO DE 2023..."
Leia-se : "....DE 31 DE JULHO DE 2023..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SRNE/SRNE/INSS Nº 21, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no
DOU n° 144, Seção 2, página 78, de 31 de julho de 2023,
Onde se ler "Declarar a vacância do cargo...,
Leia-se: "Declarar, a partir de 21 de julho de 2023, a vacância..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP -
SRNCO/SRNCO/INSS Nº 14, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março
de 2022, no uso das atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273
da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as
competências para a prática de atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas,
bem como o contido no processo SEI 35014.213313/2023-56 resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM
FORMAÇÃO EM TERAPIA
OCUPACIONAL, a servidora JULIANE
VITORIA MARCOLA
TRAVENSOLI, matrícula SIAPE 1.638.465, CPF nº 039.028.XXX-39, código da Vaga: 765624,
Classe "S", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA JUNDIAÍ
PORTARIA GEXJDI - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A GERENTE - EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EM JUNDIAÍ, o uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 50, de 15 de março de 2022, e conforme
Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 10 dezembro de
2008, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2009; resolve:
Art 1º Compor o Conselho de Previdência Social na cidade de Jundiaí-SP, na
abrangência da Gerência Executiva Jundiaí-SP, vinculada a Superintendência Regional do
INSS no Estado de São Paulo.
Art
2º Nomear
os
membros do
Conselho
de
Previdência Social
que
representarão o Governo Federal:
Designar Maria Helena Cerqueira Gorte Martins, para a função de membro
suplente de Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva.
Designar Adriana Silva Schoeps, para a função de membro titular do Conselho
de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, representando o Governo Federal.