DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.851, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.211839/2023-00
e
19955.103867/2023-60, resolve:
Designar
MARCO ANTÔNIO
PEDROSO, matrícula
nº
1.953.604, CPF
nº
172.XXX.XXX-36, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Serrana, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.852, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.237373/2023-64
e
19955.103838/2023-06, resolve:
Designar CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO GATTO, matrícula nº 1.557.503, CPF
nº 302.XXX.XXX-59, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto - Amador Bueno,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.855, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.150261/2023-08
e
19955.103849/2023-88, resolve:
Dispensar ANA CAROLINA REYNALDO, matrícula
nº 1.636.007, CPF nº
283.XXX.XXX-05, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.856, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.150261/2023-08
e
19955.103849/2023-88, resolve:
Designar VALDINEI CAZETTA DE BIASI,
matrícula nº 1.375.622, CPF nº
121.XXX.XXX-24, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.858, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.118087/2023-09
e
19955.103878/2023-40, resolve:
Designar
ARTUR
BOMBANA
GARCEZ, matrícula
nº
1.378.404,
CPF
nº
005.XXX.XXX-60, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Chapecó, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.859, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.225886/2023-22
e
19955.103856/2023-80, resolve:
Dispensar DANIEL GINANI FREIRE, matrícula nº 1.635.065, CPF nº 011.XXX.XXX-
25, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.860, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.225886/2023-22
e
19955.103856/2023-80, resolve:
Designar THIAGO SOUZA DE ANDRADE, matrícula nº 1.633.882, CPF nº
010.XXX.XXX-23, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.861, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos nº 35014.169509/2023-04 e 19955.103877/2023-03, resolve:
Designar GABRIEL TAVARES DA COSTA NETO, matrícula nº 2.353.594, CPF nº
000.XXX.XXX-76, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento
com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.862, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.545417/2022-46 e
19955.103880/2023-19, resolve:
Dispensar, a pedido, CRISTINA DE SOUZA TORRES, matrícula nº 1.564.461, CPF
nº 082.XXX.XXX-17, de exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro
da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.863, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.545417/2022-46 e 19955.103880/2023-19,
resolve:
Designar RAFAEL RUBENS CHAGAS HILÁRIO, matrícula nº 1.564.356, CPF nº
098.XXX.XXX-48, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro
da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.866, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.154168/2023-64
e
19955.103879/2023-94, resolve:
Designar ELAINE MARIA BLATT PIZZI,
matrícula nº 0.922.732, CPF nº
341.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva
Petrópolis, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.868, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.183961/2023-71
e
19955.103884/2023-05, resolve:
Dispensar SUELI CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA MARIANO, matrícula nº
1.451.940, CPF nº 272.XXX.XXX-85, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o
Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02,
da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.869, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.183961/2023-71
e
19955.103884/2023-05, resolve:
Designar SUELI CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA MARIANO, matrícula nº
1.451.940, CPF nº 272.XXX.XXX-85, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento
de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.870, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.179730/2023-62
e
19955.103876/2023-51, resolve:
Designar LUIZ VALENTIM VILLANOVA FILHO, matrícula nº 1.413.250, CPF nº
085.XXX.XXX-64, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
código FCE 1.02, da Gerência Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.872, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.190543/2023-30
e
19955.103882/2023-16, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO ROBERTO TARSITANO, matrícula nº 0.917.760, CPF
nº
669.XXX.XXX.20,
da
Função
Comissionada Executiva
de
Chefe
do
Serviço
de
Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação
de Gestão de Benefícios da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.873, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.190543/2023-30
e
19955.103882/2023-16, resolve:
Designar
GABRIELE
VELOSO
PEREIRA, matrícula
nº
1.564.317,
CPF
nº
103.XXX.XXX-67, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação
de Gestão de Benefícios da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA