DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Confirmar OTÁVIO AUGUSTO DRUMMOND CANÇADO TRINDADE,
ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 634.680.931-87, como Ordenador de Despesas, substituto;
Art. 3º Confirmar GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.750.447-
77, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Art. 4º Confirmar THIAGO POGGIO PÁDUA, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 844.490.551-87, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Art. 5º Confirmar CÂNDIDA CAVANELAS MARES, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 070.422.896-33, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Art. 6º Dispensar KÁTIA ALVES ROSA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 329.717.101-49, da função de
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
Art. 7º Designar SUELY SUGUINO PESSOA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 213.991.071-00, para a função de
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES
MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS
ESTADOS AMERICANOS EM WASHINGTON
PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2023
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS
ESTADOS AMERICANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria
nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se
refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240065 no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar AURIMAR JACOBINO DE BARROS NUNES, CPF 552.934.253-15,
ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da
função de Ordenador de Despesas, Titular;
Designar THAIS MESQUITA CANDIA PECORARO, CPF 251.688.998-46, ministra de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenadora de Despesas, Titular, por delegação de competência;
Confirmar ELLEN CRISTINA BORGES LONDE MELLO, CPF 724.335.741-53,
segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenadora de Despesas, Substituta;
Confirmar ELLEN CRISTINA BORGES LONDE MELLO, CPF 724.335.741-53,
segunda-secretária do quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar
RAFAEL SPIRANDELI
GALERA,
CPF 048.571.589-90,
segundo-
secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
Substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar FAULLER
FRAGOSO JANSISKI,
CPF 150.824.348-45,
oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Confirmar HUGO MENEZES DE MATTOS, CPF 012.499.611-65, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Substituto, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão.
BENONI BELLI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.152, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARIA CLARA DE PAULA TUSCO, conselheira da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650517, para exercer a função de chefe da
Divisão de Nações Unidas, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente
ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.153, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar VIVIANE RIOS BALBINO, ministra de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420911, da função de chefe da
Divisão de Nações Unidas, código FCE 1.13, assim como da função de substituta da chefe
do Departamento de Organismos Internacionais, código FCE 1.15, a contar de 15 de
julho.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.154, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar FELIPE HADDOCK LOBO GOULART, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Beirute.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.155, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar MÁRCIO BLOIS GASPARRI, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do
Brasil em Assunção.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.156, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar FERNANDO JOSÉ CALDEIRA BASTOS NETO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-
secretário na embaixada do Brasil no Cairo.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.165, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar IGOR DA SILVA BARBOSA, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651410, para exercer a função de chefe da
Divisão de Saúde Global, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa,
a contar de 2 de agosto de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.166, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar MATHEUS MACHADO DE CARVALHO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1437049, da função de chefe da
Divisão de Saúde Global, código FCE 1.13, a contar de 20 de julho de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.167, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar MARCUS VINÍCIUS DA COSTA RAMALHO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Pequim.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.157, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CAROLINA PARANHOS COELHO, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1663236, para exercer a função
de assessora técnica do Departamento de Meio Ambiente, código FCE 2.10, dispensando-
a da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 1.158 - Designar ANDRÉ CAMPOS FERREIRA MAKARENKO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650412, para
exercer a função de assistente da Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos
Consulares e Jurídicos, código FCE 2.07.
Nº 1.159 - Designar RAGNIELL DE MENDONÇA E BERTOLINI, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650500, para exercer a
função de assistente do Departamento de África, código FCE 2.07, dispensando-o da função
que atualmente ocupa, bem como da função de substituto do coordenador-geral de
Combate a Ilícitos Transnacionais.
Nº 1.160 - Designar GUILHERME GONDIN PAULO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717855, para exercer a função
de assistente da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 2.07.
Nº 1.161 - Dispensar LARISSA GUERRA DE FIGUEIREDO KARYDAKIS, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007316, da função
de assessora técnica do Cerimonial, código FCE 2.10, a contar de 1° de julho de 2023.
Nº 1.162 - Dispensar CASSIANO BÜHLER DA SILVA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1684264, da função de assistente
do Departamento de África, código FCE 2.07, a contar de 1º de julho de 2023.
Nº 1.163 - Dispensar ROMAN LEON GIEBUROWSKI NETO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168815, da função de assistente
da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.164, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os arts. 4º e 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar HELIO MACIEL DE PAIVA NETO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717843, para exercer a função
de assistente da Divisão de Documentos e Atos Consulares, código FCE 2.07, e substituir,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, a chefe da Divisão de Documentos e Atos Consulares, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 1.168 - Designar MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe E, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1111488, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete da Secretaria de
Europa e América do Norte.
Nº 1.169 - Designar LARISSA PARANHOS MEIRELES, assistente de chancelaria, classe C,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2607160,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.