DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 155, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear VANESSA MENEGUETI para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 156, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear GUILHERME QUEIROZ GONÇALVES para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 157, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9°, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear:
I - FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando
exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;
II - EDUARDO BARRETO CEZAR, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano
Zanin, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;
III - JULIANA VIANA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano
Zanin, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa;
IV - LUIZ FELIPE DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no
Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerado do cargo em comissão que
atualmente ocupa;
V - MARCOS SOARES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin,
ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa;
VI - MURILO MAIA HERZ para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerado do cargo
em comissão que atualmente ocupa;
VII - ADRIANA CRISTINA FERREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário,
área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no
Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerada do cargo em comissão que
atualmente ocupa;
VIII - FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA para exercer o cargo em comissão de
Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerada
do cargo em comissão que atualmente ocupa; e
IX - MARCELO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do
Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensado da função de confiança que atualmente
ocupa.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 166, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve exonerar,
a pedido, a contar de 03 de agosto de 2023:
I - ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski;
II - MARCELO PIMENTEL DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski;
III - LÍLIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski;
IV - FABIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo
em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Ricardo
Lewandowski; e
V - DANIEL COSTA SOUSA do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível
CJ-1, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 173, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 03 de agosto de 2023, a Juíza de Direito CAROLINE
SANTOS LIMA, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como
Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 174, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 03 de agosto de 2023, o Juiz de Direito Substituto LUCAS
SALES DA COSTA, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar
como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 175, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9°, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear:
FELIPE MELO AMARO para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerado do cargo
em comissão que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 196, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar PAULO ALENCAR COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no Gabinete do Ministro
Cristiano Zanin, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 202, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar THIAGO FERNANDES LINS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
encargo de substituto eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Processamento Final.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 203, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar LOIDE DA SILVA VIEIRA CHAVES, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Revisão de Textos, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento Final.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 176, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Designar LEONARDO REDENÇÃO MIRANDA E SILVA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do
Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
II - Designar LISE JAQUELINE MARQUEZ DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função função de confiança de Assistente IV, nível FC-4, no
Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
III - Designar ANGÉLICA PEREIRA SCHULZ para exercer a função de confiança de
Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da
que atualmente ocupa;
IV - Designar KARINA MARA MENEZES CORDEIRO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
V - Designar JOICE YOSHIMURA ALVARENGA VICKERY, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
VI - Designar DIEGO OLIVEIRA DE ANDRADE SOARES, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
VII - Designar CAROLINA DA
CUNHA SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete
do Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
VIII - Designar ANTHERO ROMA DE OLIVEIRA NETO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
IX - Designar ANA MARIA DE OLIVEIRA CEZAR, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
X - Designar LARISSA ARUTIM ADAMO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
XI - Designar FLAVIANE MONTALVÃO SIQUEIRA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensada da que atualmente ocupa;
XII - Designar RICARDO JOSE KLAYM NONATO, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Cristiano Zanin, ficando dispensado da que atualmente ocupa;
XIII - Designar SÉRGIO EDUARDO DA COSTA VIEIRA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Cristiano Zanin, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e
XIV - Designar CÉSAR VEIGA DE GUIMARÃES, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Cristiano Zanin, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 185, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar
MARCOS
MOREIRA
DE
OLIVEIRA,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de
Assistente II, nível FC-2, na Comissão Permanente de Licitação.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 376, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy
Andrighi:
I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2023, JANE AZEVÊDO
CORTES, matrícula S043049, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3;
II - Exonerar RODRIGO CASIMIRO REIS, matrícula S046870, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
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