DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.579, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0017874/2022, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor PEDRO HENRIQUE COSTA SOUSA, matrícula
316.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente
III, código FC-3, da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, do Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal, a contar de 23 de agosto de 2023, com ônus do
cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.582, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI N.
0019263/2022, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora RAQUEL DE MENEZES BARBOSA AMORIM,
matrícula 318.491, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 23 de agosto
de 2023, para continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente III, código FC-3,
no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.587, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no Processo SEI
0002089/2019, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora ANA CLAUDIA DE ARAÚJO SANTOS BARBOSA,
matrícula 311.181, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Taquigrafia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de
Supervisora Assistente, código FC-04, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelo prazo
de 1(um) ano, a contar de 19 de agosto de 2023, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.611, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0016400/2021, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor WANDER MAGALHÃES BARROS, matrícula
320.935, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Judiciário,
Código CJ-2, no Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto,
no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 13
de agosto de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão
para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.638, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no processo SEI 0011001/2013, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora RENATA MUSSALÉM MELO MEIRA, matrícula
317.735, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar Intermediário, código AP-06, do Senado Federal, pelo prazo de um ano, a
contar de 30 de julho de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em
comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.651, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI
0016505/2013, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora LARISSA LABOISSIERE LOYOLA, matrícula
315.818, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Supervisor de
Seção, código FC-05, na Vara Federal de Aparecida de Goiânia/GO, do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região - GO, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 3 de julho de 2023, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Art. 2º Revogar a Portaria GPR 1243 de 19 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.657, DE 13 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0014791/2020, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora FABIANA CASTRO PARANHOS, matrícula
320.067, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 14 de setembro de 2023, para
continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete
do Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.702, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
1000907/2018, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor VICTOR PAULO FERNANDES DA COSTA SILVA,
matrícula 315.096, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20 de setembro
de 2023, para continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente Jurídico II, código
FC-3, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.722, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
a Portaria GPR nº 78/2018, bem como o processo SEI 0019088/2021, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor FLÁVIO AURÉLIO NOGUEIRA JÚNIOR, matrícula
316.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, por um ano, a contar de 8 de setembro de 2023, para continuar exercendo o
cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Articulação Parlamentar,
da Secretaria-Geral da Presidência, no Tribunal Superior Eleitoral, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.726, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
a Portaria GPR nº 78/2018, bem como o processo SEI 0008512/2020, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor TIAGO DE OLIVEIRA AZEVEDO LOPES, matrícula
320.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, por um ano, a contar de 12 de agosto de 2023, para continuar exercendo a
função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes,
no Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de
confiança para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.741, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0014547/2021, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora BÁRBARA ALVES SOARES, matrícula 320.379,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 18 de agosto de 2023, para continuar
exercendo a Função de Confiança de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente
e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.747, DE 17 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0015206/2016, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora ANDREIA GOMES BICALHO, matrícula 318.530,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 09 de setembro de 2023, para
continuar exercendo a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-5, no
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.776, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0018246/2018, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor ARLON DE AZEVEDO FAGUNDES DOS SANTOS,
matrícula 316.370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro
de 2023, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Oficial de Investigação, código
CC-01, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do
cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1777, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
processo SEI
0018529/2019, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor RENATO VIEIRA VILARINHO, matrícula 319.638,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o
Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, na Procuradoria Regional da
República da 1ª Região, do Ministério Público Federal, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e do cargo em comissão para o cessionário, pelo prazo de um ano, a contar de 04
de setembro de 2023, admitida a prorrogação, diante da manifestação de interesse dos
órgãos envolvidos.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.791, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no processo SEI 0024140/2023, resolve:
Ceder o servidor THIAGO DE CASTRO SALDANHA NUNES, matrícula 319.269,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ao Tribunal Superior do Trabalho, para exercer a função comissionada de
Supervisor de Seção, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, pelo prazo
de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para
o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.836, DE 26 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0020845/2022, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, matrícula
316.152, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 26 de agosto de 2023, para
continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria
de Correição e Inspeção, do Conselho Nacional de Justiça, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e do cargo em comissão para o cessionário
Des. CRUZ MACEDO