DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 137, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 8239/2023;
resolve:
Nomear a servidora CELIANE LAURTERT DA CRUZ COTRIM, à disposição deste
Tribunal, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria na 2ª
Vara do Trabalho de Sinop, a partir de 10 de agosto de 2023, cessando os efeitos da
Portaria TRT/DG - 717/2023.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 138, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 8239/2023;
resolve:
Exonerar a servidora ELISABETH BOGO, à disposição deste Tribunal, do Cargo
em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria na 2ª Vara do Trabalho de
Sinop, a partir de 10 de agosto de 2023.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 362, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DISPENSAR a servidora LETÍCIA COSTA DO ROSÁRIO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com
lotação na VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA, da Função Comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (335), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 31 de julho
de 2023.
DISPENSAR o servidor OTACÍLIO ALVES FERREIRA, REQUISITADO, com lotação na
VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA (301), símbolo FC-4, bem como DESIGNAR o referido servidor para ocupar a
Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (335), símbolo FC-
4, tudo com efeitos a contar da publicação.
DESIGNAR o servidor CASSIANO CORREA MESSIAS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na VARA DO TRABALHO DE PARABAÍBA, para ocupar a Função Comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA (301), símbolo FC-4, com efeitos a contar da publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.847, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, de 1/9/98,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONFEF nº 489/2023;
CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário do CREF4/SP, na 101ª Reunião
Plenária Extraordinária de 31 de julho de 2023; resolve:
Art.1º - Revogar as seguintes normas relativas aos registros de Profissionais
Provisionados:
¸Resolução CREF4/SP nº 28/2005, de 02 de agosto de 2005, que dispõe sobre
a alteração da modalidade de atuação na Cédula de Identidade Profissional de
Provisionados, publicada no no DOE, Poder Executivo, Seção I, Volume 115, Número 151,
em 11/08/ 2005
¸Resolução CREF4/SP nº 45/2008, de 19 de maio de 2008, que dispõe sobre o
registro de não graduados em Educação Física no CREF4/SP, publicada DOE, Poder
Executivo, Seção I, Volume 118, nº 107, pág. 156, em 12/06/2008
¸ Resolução CREF4/SP nº 51/2009, de 10 de março de 2009, que altera a
redação da Resolução CREF4/SP n° 45/2008, publicada no DOE Poder Executivo - Seção I -
Volume 119 - Número 61, em 01/04/2009
¸Resolução CREF4/SP nº 80/2015, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a
revogação das Resoluções CREF4/SP números 41 e 42, de 10 de dezembro de 2007,
publicada no DOE - Caderno Executivo - Seção 1 - página nº 256 em 14/05/2015
¸Portaria CREF4/SP nº 3441/2022, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre o
registro de Profissionais de Educação Física não graduados através de atestado de atuação
profissional emitido por Confederações e Federações esportivas, publicada no DOU, Seção
1, Nº 94, pág. 151, em 19/05/2022
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 9.696/98,
CONSIDERANDO o deliberado na 101ª Reunião Plenária Extraordinária do
CREF4/SP, realizada em 31 de julho de 2023,
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução CREF4/SP 097/2017,
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução CREF4/SP 102/2018,
resolve:
Art. 1º - Nomear os integrantes da Câmara Especial de Indicações, a seguir
designados:
Aide Angelica de Oliveira Nessi - CREF 046982-G/SP
Miguel de Arruda - CREF 129534-G/SP
Nelson Leme da Silva Junior - CREF 000200-G/SP
Wagner Oliveira do Espirito Santo - CREF 001933-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CREF8 Nº 1.222, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO no uso de suas atribuições legais, observado o disposto no art.
40, X do seu Estatuto; resolve:
Art. 1º - Exonerar o Srº. RAUL VIEIRA LIMA JUNIOR inscrito no CPF sob o nº
XXX.281.702-15 do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência do CREF8/A M - AC - R O -
RR, a contar de 31/07/2023.
Art. 2º - Nomear o Sr. LEANDRO GOMES DE AQUINO, inscrito no CPF sob o nº
XXX.125.792.94, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência,
pertencendo o mesmo aos quadros funcionais deste Conselho, a contar de 01/08/2023
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
PORTARIA CREF8 Nº 1.223, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO no uso de suas atribuições legais, observado o disposto no art.
40, X do seu Estatuto; resolve:
Art. 1º - Nomear o Srº. LEANDRO GOMES DE AQUINO inscrito no CPF sob o nº
XXX.125.792-94, como Pregoeiro do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região -
C R E F 8 / A M - AC - R O - R R .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia E Terapia Ocupacional da 6ª
REGIÃO - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de
dezembro de 1975, resolve:
Art.º 1- Nomear MARIANA BRUNO JÁCOME DE MELO, inscrita na OAB-CE nº
51.103, como Assessora Jurídica do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em
contrário.
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 21, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Química da XII Região (CRQ-12), no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Nomear o funcionário FELIPE TEODORO PETRUCCI LOPES, ocupante do
cargo em carreira de Técnico Administrativo, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO, a partir de 03 de agosto 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 2, DE 31 DE JULHO DE 2023
A presidente Conselho Regional de Serviço Social da 20ª Região, no uso das
atribuições legais, resolve:
Exonerar GABRIEL SOUSA DO AMARAL, R.G. nº 49.294.543-3, Órgão Expedidor
SSP SP, da Função de Assessor de Combate a Inadimplência do CRESS/MT 20ª Região, a
partir do dia 31/07/2023.
LEANA OLIVEIRA DE FREITAS
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Por determinação do Comandante da 7ª Região Militar, por intermédio da
Portaria nº 102-SP. 2, de 28 de março de 2022, foi instaurada a sindicância a fim de apurar
possível apropriação indébita após o óbito do Sr Ex-Combatente Edmilson de Castro Souza.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, este sindicante no uso das atribuições
delegadas na Portaria nº 102-SP.2, de 28 de março de 2022, NOTIFICA, pelo presente
Edital, a Srª. Raimunda Martins dos Santos, companheira do Ex-Combatente falecido, ou
procurador munido de procuração pública, que outorgue poderes de representação em
favor da mesma, a comparecer para tratar de assunto relacionado a possível apropriação
indébita, após o óbito do Ex-Combatente, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data
desta publicação, na Seção de Serviço Militar Regional da 7ª Região Militar, que fica
situado na Av. Visconde de São Leopoldo nº 198 - Várzea, Recife-PE, CEP: 50.740-035, de
segunda a sexta-feira no horário das 09:30 às 11:30, reportando-se ao Sindicante, 1º Ten
Marco Aurélio Augusto de Freitas.
1º Ten MARCO AURÉLIO AUGUSTO DE FREITAS
SINDICANTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o sindicante - Ten
Douglas da Silva Xavier, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente
Edital, os familiares da Sra Maria das Neves Avelar Vale, CPF: 028.794.894-16,
para
comparecimento na
Base
Administrativa
do Curado,
localizada
Av.
Visconde de são Leopoldo n° 198, Várzea, Recife/PE,cep: 50.740.035, no prazo
de 3 (três) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar
esclarecimentos a respeito da sindicância instaurada por intermédio da Portaria
nº 488-SP/2, de 06 de outubro de 2022, devendo o mesmo se reportar a
sindicante.
1ª TEN DOUGLAS DA SILVA XAVIER
SINDICANTE