DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080300058
58
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 594, DE 27 DE JULHO DE 2023
Concede 
renovação
de 
autorização
à
estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco
hematopoiéticas.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a
Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no
âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 110/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.102437/2023-11; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
DISTRITO FEDEDAL
. Nº do SNT: 2 02 11 DF 09
. I - denominação: Fundação Universitária de Cardiologia - Instituto de Cardiologia do Distrito
Fe d e r a l
. II - CNPJ: CNPJ: 92.898.550/0006-0
. III - CNES: 3276678
. IV - endereço: Estrada Parque Contorno do Bosque, S/N, Bairro: Cruzeiro Novo, Brasília/DF,
CEP: 70.673-900.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 11 19 MG 08
. I - denominação: Fundação São Francisco Xavier - Hospital Márcio Cunha
. II - CNPJ: 19.878.404/0001-00
. III - CNES: 2205440
. IV - endereço: Avenida Kiyoshi Tsunawaki, nº 41, Bairro: Águas, Ipatinga/MG, CEP: 35.160-
158.
. Nº do SNT: 2 11 11 MG 01
. I - denominação: Instituto de Olhos de Belo Horizonte - HCE Assistência Médica Ltda
. II - CNPJ: 22.254.585/0001-09
. III - CNES : 0027901
. IV - endereço: Padre Rolim, nº 541, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-
090.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 11 07 SP 30
. I - denominação: Hospital Electro Bonini Ribeirão Preto
. II - CNPJ: 55.983.670/0001-67
. III - CNES: 3314766
. IV - endereço: Avenida Costabile Romano, nº 2.201, Bairro: Ribeirania, Ribeirão Preto/SP,
CEP: 14.096-900.
. Nº do SNT: 2 11 19 SP 14
. I - denominação: Hospital de Olhos Lions Manoel Dante Buscardi
. II - CNPJ: 01.421.219/0001-27
. III - CNES: 2747308
. IV - endereço: Avenida Heitor Alves Gomes, nº 280, Bairro: Talavasso, Taquaritinga/SP, CEP:
15.902-180.
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 2 11 19 DF 05
. I - denominação: Instituto de Catarata de Brasília
. II - CNPJ: 12.992.115/0001-99
. III - CNES: 7628404
. IV - endereço: SGAS 613, lote 99, sala S25, Nº 25, complemento Conjunto C Clinico Vitrium,
Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200- 730.
. Nº do SNT: 2 11 19 DF 06
. I - denominação: Viva Oftalmo Brasilia Eye Center - Viva Oftalmo Medicina Especializada S S
LT DA
. II - CNPJ: 22.041.509/0001-15
. III - CNES: 9064613
. IV - endereço: SGAS 616 Quadra 616 Av. L 2 Sul, CJ A BL C SL 201 A 209 E, Bairro: Asa Sul,
Brasília/DF, CEP: 70.200-760.
M A R A N H ÃO
. Nº do SNT: 2 11 19 MA 01
. I - denominação: Oftalmocentro COHAB - Clínica de Serviços Médicos Gerais LT DA
. II - CNPJ: 01.192.155/0002-10
. III - CNES: 6618839
. IV - endereço: Avenida Melo Povoas Qd G, nº 70, Jardim de Fátima, Bairro: COHAB Anil I, São
Luís/MA, CEP: 65.051-550.
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 11 01 PR 11
. I - denominação: Hospital da Visão - Oftalmoclínica Curitiba LTDA
. II - CNPJ: 80.764.889/0001-12
. III - CNES: 0016209
. IV - endereço: Avenida Bispo Dom José, nº 2.711, Bairro: Batel, Curitiba/PR, CEP: 80.440-
080.
. Nº do SNT: 2 11 06 PR 03
. I - denominação: Instituto da Visão Clínica e Cirurgia de Olhos LTDA
. II - CNPJ: : 01.065.835/0001-92
. III - CNES: 3428737
. IV - endereço: Avenida Sete de Setembro, nº 5.899, Bairro: Água Verde, Curitiba/PR, CEP:
80.240-001.
C EA R Á
. Nº do SNT: 2 11 11 CE 05
. I - denominação: Instituto de Olhos de Barbalha
. II - CNPJ: 03.068.081/0001-50
. III - CNES: 2611570
. IV - endereço: Rua Sete de Setembro, nº 234, Bairro: Centro, Barbalha/CE, CEP: 63.180-
000.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 11 08 RJ 01
. I - denominação: MS HSE Hospital dos Servidores do Estado
. II - CNPJ: 00.394.544/0211-82
. III - CNES: 2269988
. IV - endereço: Sacadura Cabral, nº 178, 2º Andar, Bairro: Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP:
20.221-160.
. Nº do SNT: 2 11 19 RJ 09
. I - denominação: Hospital Municipal do Olho de Duque de Caxias
. II - CNPJ: 28.120.493/0001-12
. III - CNES: 9193723
. IV - endereço: Rua Doutor Laureano, nº 1.145, Bairro: Doutor Laureano, Duque de Caxias/RJ,
CEP: 25.060-198.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 11 02 RS 05
. I - denominação: Hospital Bruno Born - Sociedade Beneficência e Caridade de Lajead
. II - CNPJ: 91.162.511/0001-65
. III - CNES: 2252287
. IV - endereço: Avenida Benjamin Constant, nº 881, Bairro: Centro, Lajeado/RS, CEP: 95.900-
010.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 12 21 RJ 09
. I - denominação: Hospital Samaritano - ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S A
. II - CNPJ: 29.435.005/0061-60
. III - CNES: 7317530
. IV - endereço: Rua Bambina, nº 98, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.251-050.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
PARÁ
. Nº do SNT: 2 01 19 PA 01
. I - denominação: Santa Casa de Misericórdia do Pará
. II - CNPJ: 04.929.345/0001-85
. III - CNES: 2752700
. IV - endereço: Rua Oliveira Belo, nº 395, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.050-380.
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 01 01 PR 10
. I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba - Hospital Santa Casa
de Curitiba
. II - CNPJ: 76.613.835/0001-89
. III - CNES: 0015334
. IV - endereço: Praça Rui Barbosa, nº 245, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.010-030.
BA H I A
. Nº do SNT: 2 01 21 BA 01
. I - denominação: Hospital Aliança - Hospital Esperança SA
. II - CNPJ: 02.284.062/0017-65
. III - CNES: 2389746
. IV - endereço: Avenida Juracy Magalhães Júnior, nº 002096, Edifício Hospital, Bairro: Santa
Cruz, Salvador/BA, CEP: 41.920-900.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 2 03 05 DF 04
. I - denominação: Fundação Universitária de Cardiologia - Instituto de Cardiologia do Distrito
Fe d e r a l
. II - CNPJ: 92.898.550/0006-00
. III - CNES: 3276678
. IV - endereço: Estrada Parque Contorno do Bosque, S/N, Bairro: Cruzeiro Novo, Brasília/DF,
CEP: 70673-900.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 2 21 19 DF 08
. I - denominação: DF Star - Hospitais Integrados da Gávea SA
. II - CNPJ: 31.635.857/0006-16
. III - CNES: 9727353
. IV - endereço: Q SGA Sul Quadra 914 Conjunto H, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.390-
140.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 21 18 MG 12
. I - denominação: Hospital Mater Dei S A Unidade Contorno
. II - CNPJ: 16.676.520/0005-82
. III - CNES: 7684878
. IV - endereço: Avenida do Contorno, nº 9090, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP:
30.110-064
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 1 02 11 DF 09
. I - responsável técnico: Andre Luis Conde Watanabe, cirurgião geral e cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 15596 - DF;
. II - membro: Ana Virginia Ferreira Figueira, cirurgião geral, CRM 21691 - DF;
. III - membro: Fernando Marcus Felippe Jorge, cirurgião geral, CRM 10395 - DF;
. IV - membro: Luiz Gustavo Guedes Diaz, cirurgião geral, CRM 23622 - DF;