DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300020
20
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 5/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.000738/2023-39.
Concorrência Nº 005/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 11.118.868/0001-07 - REGULEX PIEDADE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto:
Cessão de uso de área da união federal (parte do tombo PE. 009-001 - D-4 - PE - área total:
919,00 m²), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica
( CO M A E R ) .
Fundamento Legal: leis nº 8.666/1993 e 9.636/1998, pelo Decreto-lei nº 9.760/1946 e pelo
Decreto n° 3.725/2001, pela NSCA 168-2, aprovada pela Portaria COMGEP nº 40/5EM, de
24 de abril de 2008, pela Portaria Normativa nº 1.233, de 11.05.2012, pelo Manual de
Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028.
Valor Total: R$ 202.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.003828/2023-65.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 08.843.333/0001-94 - CLINICA MARCOS MACIEL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar em fisioterapia, conforme especificado no termo
de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01210. Termo de Contrato nº 0026-PS/2023/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAER O,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.352.294/0001-10. Representantes: Sr. ROGÉRIO AMADO
BARZELLAY, o Sr. APARECIDO LUIZ DA SILVA e o Sr. EDUARDO MINORU NAGAO. Objeto:
prestação de serviços especializados, incluindo o fornecimento de soluções digitais
integradas para o apoio à execução das atividades operacionais, administrativas e
financeiras da NAV Brasil. Valor global: R$ 54.776.341,17 (cinquenta e quatro milhões,
setecentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e dezessete centavos).
Vigência: 15 (quinze) meses. Fundamentação legal: art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016, e
no art. 67, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 01/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2023/01183.
Termo de
Contrato nº
0025-FM/2023/0042.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.820.448/0039-09. Representante: Sr. FABRÍCIO AU G U S T O
BRAGA SANTOS. Objeto: fornecimento de 2.211 (dois mil duzentos e onze) m³ (metros
cúbicos) de gás Hélio, bem comum, com a disponibilização dos cilindros de aço, incluindo
serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para utilização na Estação
Meteorológica de Altitude (EMA) da Dependência da NAV Brasil (DNB) no Aeródromo de
Uberlândia/MG (SBUL). Valor global: R$ R$ 906.974,31 (novecentos e seis mil, novecentos
e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. fundamento
no art. 68 da Lei nº 13.303, de 30/2016 e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 01/08/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1022/2023 NUP: 64324.002089/2022-92. Nº Processo: RFQ
0103/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: 
VIEWPULSE
LIMITED. 
Objeto: 
MATERIAIS 
DE
SOBREVIVÊNCIA 
PARA
TRIPULAÇÃO
AÉREA.
Fundamento
Legal:
Parágrafo Único
do
Art.
61
da
Lei
8.666/93.Vigência: 28/07/2023 a 30/05/2024. Valor Total do Objeto: USD 45,072.40 Fonte
de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400738 e 2023NE400739. Washington
D.C., 1 de agosto de 2023. JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - Ordenador de Despesas
Substituto
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1032/2023 NUP: 64324.001896/2022-98. Nº Processo: RFQ
0047/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: Seco Parts and Equipment Co Objeto: SUPRIMENTO FAMÍLIA M109 e M992.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 20/07/2023 a
24/06/2024. Valor Total do Objeto: USD 309.11 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2023NE400018. Washington D.C., 21 de julho de 2023. ALEXANDRE GUEIROS
TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1211/2022 NUP: 64324.001981/2022-56. Nº Processo:
RFQ 0072/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: VIEWPULSE LIMITED. Objeto: FERRAMENTAL
PARA AERONAVE S-70A BLACK HAWK. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 01/08/2023 a 30/05/2024. Valor Total do
Objeto: USD 19,481,00 Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho:
2023NE400746 e 2023NE402585. Washington D.C., 1 de Agosto de 2023. JONAS
NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - Ordenador de Despesas Substituto
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160086
Nº 
Processo: 
64536012897202353. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de Central de Serviço (Service Desk), contemplando
atendimentos de 1º e 2º níveis, presenciais, com suporte ao usuário, manutenção de
hardware, 
instalação
e 
configuração 
de 
software,
cabeamento 
estruturado,
telecomunicações e manutenção e configuração de CFTV para atender às demandas do
Gabinete do Comandante do Exército e do Centro de Comunicação Social do Exército..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Qgex
Bloco 
a
3 
Piso 
-
Smu, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 64447.019172/2021-23.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 30/07/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.714.598,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160012
Nº Processo: 64207000459202374. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de áudio, vídeo e foto, visando atender as necessidades das Organizações
Militares participantes do GCALC/Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
03/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao
Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO CORBARI CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 160012-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160515 - CMDO 2A BDA INF SL
Nº Processo: 64308.003992/2022-79
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratada: 40.432.544/0001-47 - Claro S/A. Objeto: Contratação de prestação de serviço
móvel pessoal (SMP –dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção
aparelhos móveis em comodato. Vigência: 11/07/2023 a 11/01/2026. Valor Total: R$
30.416,40. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160515 - CMDO 2A BDA INF SL
Nº Processo: 64308.005758/2023-67
Cessão de uso Nº 01/2023. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratada: 00.643.742/0001-35 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO. Objeto:
Mudança de instalação do posto de atendimento da FHE - POUPEX da guarnição de São
Gabriel da Cachoeira para um espaço dentro das instalações do imóvel HTS. Vigência:
01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total: Não Oneroso. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160515 - CMDO 2A BDA INF SL
Nº Processo: 64308.001695/2022-99
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratada: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS. Objeto: Serviço
para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de rancho e câmaras frigoríficas
com fornecimento de material. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$
403.705,04. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160515 - CMDO 2A BDA INF SL
Nº Processo: 64308.001695/2022-99
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratada: 23.642.430/0001-02
- RICHARD
COMERCIO E
SERVICOS MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM EQUIPAMENTOS DE RANCHO E CÂMARAS FRIGORÍFICAS
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$
166.270,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160515 - CMDO 2A BDA INF SL
Nº Processo: 64308.001695/2022-99
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratada: 10.476.415/0001-90 -WILSON DA FONSECA COELHO. Objeto: Serviço para
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de rancho e câmara frigorífica com
fornecimento de material. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 371.280,00.
Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).