DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.003571/2022-86.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.542.866/0001-50 - CRG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
engenharia.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 19.600,00. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045006028202231. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha para o Setor de Aprovisionamento, conforme condições, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 101. Edital: 03/08/2023 das 09h30 às 13h30 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av
Nações Unidas 2100,
Bairro 7º Bec, Estação Experimental -
Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2023) 160001-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002571202302. Objeto: Adequação da Cobertura do 2º
Batalhão Logístico de Selva (2º B Log Sl), em São Gabriel da Cachoeira/AM. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av.
Dos
Expedicionarios, Nr.
2061 -
Ponta Negra,
Ponta Negra
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAROLDO ARTAXESXES CABRAL ARRUDA JUNIOR
Adj Salc
(SIASGnet - 01/08/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 643330024672023. Objeto: Adequação elétrica do Pelotão de
Manutenção de Armamento do Parque Regional de Manutenção_12, em Manaus - AM..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação elétrica do Pelotão
de Manutenção de Armamento do Parque Regional de Manutenção 12, em Manaus -
AM..
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/08/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160545
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64598.000776/2021-72.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de qualidade
externo em análises clínicas, por meio de ensaios de proficiência, com kits nas áreas de
bioquímica, hematologia, imunologia, urinálise, parasitologia, microbiologia e educação
continuada.. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.764,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 10010/2021.
Nº Processo: 64298.010351/2020-75.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 04.471.941/0001-
64 - SAPATARIA DO GAUCHO PQDT LTDA. Objeto: Reajuste de preço devido a recente
atualização do índice. Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.752,28. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 65468011538202301. , publicada no D.O.U de 18/07/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Pregão eletrônico para eventual aquisição de material de manobra,
patrulhamento, segurança, proteção e instrução. Novo Edital: 07/08/2023 das 09h30 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila
Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 02/08/2023) 160296-00001-2023NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a manutenção da
suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/07/2023 .Objeto: Pregão
Eletrônico - Pregão eletrônico para eventual aquisição de material de limpeza para o
GCALC 1¨ DE.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 02/08/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 64279.019767/2023-20.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
03.832.782/0001-13 - CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITACAO DA VILA MILITAR LTDA .
Objeto: Inclusão de especialidade método intensivo therasuit englobando 05 (cinco)
sessões semanais, totalizando 20 (vinte) mensais, sendo 03 (três) horas por dia.. Vigência:
02/08/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 160323
Nº Processo: 65344012892202341 . Objeto: Aquisição de relógio de ponto para Setor de
Pessoal Civil do HGeRJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior a R$ 17.600,00. Declaração
de Dispensa em 02/08/2023. KEILA DOS SANTOS BEZERRA. Auxiliar da Salc. Ratificação em
02/08/2023. SIMONE ABREU. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 5.219,70. CNPJ
CONTRATADA : 27.283.673/0001-52 LOJADOPONTO TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 02/08/2023) 160323-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160323
Nº Processo: 65344012892202341 . Objeto: Aquisição de Software do relógio de ponto
para setor de Pessoal civil do HgeRJ,para manutenção preventiva e corretiva do referido
equipamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior a 17.000,00. Declaração de Dispensa
em 02/08/2023. KEILA DOS SANTOS BEZERRA. Auxiliar da Salc. Ratificação em 02/08/2023.
SIMONE ABREU. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 429,90. CNPJ CONTRATADA :
27.283.673/0001-52 LOJADOPONTO TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 02/08/2023) 160323-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003057/2023-92
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. DIERRY DAIAN SILVA DE MENEZES (CPF 177.XXX.477-XX), encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 19 -
S1/Ct 04 de 13 de abril de 2023, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos
cofres públicos do valor originário de R$7.114,54 (sete mil, cento e quatorze reais e
cinquenta e quatro centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar DIERRY DAIAN SILVA
DE MENEZES, a título de pagamento, no ano de 2022. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na
condição de sindicado, no dia 03 de agosto de 2023, às 09:30 horas, no 1º Batalhão de
Guardas, localizado na Av Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ.
YURI DA SILVA FREITAS - 2º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003068/2023-72
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. CAYO LUIZ ALMEIDA ROCHA CARLOS (CPF 209.XXX.087-XX), encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 28 -
S1/Ct 04 de 14 de abril de 2023, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos
cofres públicos do valor originário de R$5.308,15 (cinco mil, trezentos e oito reais e quinze
centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar CAYO LUIZ ALMEIDA ROCHA CARLOS, a
título de pagamento, no ano de 2022. Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de
sindicado, no dia 07 de agosto de 2023, às 09:30 horas, no 1º Batalhão de Guardas,
localizado na Av Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ.
MARCOS PAULO REZENDE DE AGUIAR - 1º TEN
Sindicante
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2/2023 -
UASG 160272
Nº Processo: 64.555.007258/2022-67
Permissão de Uso Nº 02/2023. Contratante: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA .
Contratado:
49.115.243/0001-64
-
MATHEUS DE
AZEREDO
COSTA.
Objeto:
Serviço de Barbearia. Fundamento
Legal: art. 22, da lei 9.636/98. Vigência: 30/06/23 à 30/09/203. Valor
Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023)