DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160251
Nº Processo: 64051004992202326. Objeto: Cessão de uso a título oneroso para
exploração de lanchonete/cantina do Batalhão Escola de Comunicações.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 160251-00001-2023NE000001
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160240
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64162.006243/2020-33.
Inexigibilidade.
Nº 1/2020.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos para
prestação de serviços postais,
se tratando de serviços relacionados nos art. 9° e 27° da lei 6.538 de 1978( serviços de
recebimento,
transporte e entrega, no território nacional e a expedição, para o exterior, de carta e
cartão-postal, correspondência agrupada; fabricação e emissão de selos e serviços de
telegrama).. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.280,23. Data de Assinatura: 23/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160111. Nº PROCESSO:
64301.006684/2023-46
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAC AO
S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de publicidade para atender as necessidades de
publicação de avisos de licitação em jornais de grande circulação. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total: R$
5.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 65400.018848/2022-41.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS
LTDA. 1º Termo Aditivo ao contrato nr 07/2022. Objeto: Acréscimo e supressão ao contrato
07/2022. O valor final consolidado de acréscimo do presente contrato, é de R$ 395.759,58.
Vigência: 30/11/2022 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.475.934,46.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de material para expediente e faxina para o 1º
Batalhão de Engenharia de Combate (Escola).
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores
Desportivos e Caçadores (CAC) possuidores de Certificado de Registro (Pessoa Física)
cadastrados no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), SEM POSSE (ACERVO)
de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de VENCIDO, cujo o
endereço é incerto e não sabido, para apresentar a defesa escrita em obediência ao princípio
do contraditório e ampla defesa, concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos a partir do
primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital (art. 24 da Lei nº 9784/99): CR nº
153547 - LUIZ LIRANI DE GOES DANTAS; CR nº 178021 - LUIZ ALEXANDRE DE ALMEIDA E S I LV A ;
CR nº 194431 - ROGÉRIO MARCOS DE MEDEIROS; CR nº 150575 - MANOEL MESSIAS AZEVEDO
DANTAS; CR nº 236859 - KARLLENILSON ALVES DE SOUZA; CR nº 150064 - ITALO LAMARKA
SANTOS SALDANHA; CR nº 150577 - FRANCISCO CLEBER DA SILVA; CR nº 140963 - JOSÉ PA JEU
DE OLIVEIRA JÚNIOR; CR nº 142810 - MADSON JAKSON DE ALCANTARA DANTAS; CR nº 178630
- RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES; CR nº 227485 - LUIZ GONZAGA DE SENA
NETO; CR nº 281585 - ELVIRA MAISA BARBALHO AZEVEDO; CR nº 227540 - LEANDRO ANDRE
DOS SANTOS SILVA. A defesa escrita deverá ser dirigida ao Senhor Comandante do 1º Batalhão
de Engenharia de Construção, que deve ser remetida ou entregue na Agência de Fiscalização
de Produtos Controlados/1º BEC, localizada à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN,
CEP: 59300-000. Quartel em Caicó, 2 de agosto de 2023.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - TC
Comandante do 1º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 - SFPC/1º BEC
A 
União, 
por 
intermédio 
do
1º 
BATALHÃO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUÇÃO,
neste 
ato
representada
por
este 
Comandante,
NOTIFICA
os
Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC) possuidores de Certificado de
Registro (Pessoa Física) cadastrados no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA), acerca do cancelamento ex officio do registro ocorrido em 26 de julho de
2023, nos termos do art. 67, II, b) do Decreto nº 10.030/19: CR nº 198968 -
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS; CR nº 178060 - GAUBERTO PEREIRA DE ARAÚJO; CR
nº 233710 - JOSEILDES MEDEIROS DA SILVA; nº 229512 - PERY VALE MELO; CR nº
232764 - CLAUDIO DAMIÃO PEREIRA DA SILVA; CR nº 153546 - WHAGNER FREITAS DA
SILVA. Da decisão poderá ser interposto recurso administrativo no prazo de 10 (dez)
dias corridos (art. 59 da Lei nº 9784/99) contados desta publicação, que deverá ser
dirigida ao Senhor Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, que deve
ser remetida ou entregue na Agência de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC,
localizada à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000. Quartel em
Caicó, 2 de agosto de 2023.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - TC
Comandante do 1º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores
Desportivos e Caçadores (CAC) possuidores de Certificado de Registro (Pessoa Física),
atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita no prazo de dez
dias (art. 24 da Lei nº 9784/99), nos processos administrativos a seguir relacionados:
VALDINALDO FERNANDES DE ARAÚJO, CPF Nº ***.541.594-** - processo administrativo nº
64039.008069/2023-21; ROBERTO DOS SANTOS, CPF Nº ***.962.214-** - processo
administrativo nº 64039.008070/2023-56. Informo que a defesa escrita deverá ser dirigida
ao Senhor Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção e deve ser remetida
ou entregue na Agência de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizada à Rua
Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000. Quartel em Caicó, 2 de agosto de
2023 ou para o endereço eletrônico: sfpc@1bec.eb.mil.br. Os autos do processo estão à
disposição no endereço supracitado. Quartel em Caicó, 2 de agosto de 2023.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - TC
Comandante do 1º BEC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato AUTO
GESTÃO, para a manutenção com fornecimento de peças para viaturas/equipamentos da
frota do 1¨BEC.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Od
(SIDEC - 02/08/2023) 160339-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.000316/2022-11.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos (brita 19mm e 25mm).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93: 1. Vigência: 14/07/2022
a 14/07/2023. Valor Total: R$ 853.834,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160038
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64452.000706/2012-88.
Inexigibilidade. Nº 1/2012. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto:
Prorrogação por tempo indeterminado da vigência do contrato de prestação de serviços de
fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o 6° dsup. Vigência: 31/05/2012 a
28/07/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura:
31/05/2012.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2012).
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Ministério da Defesa Exército Brasileiro - Comando Militar do Nordeste - 10ª.
REGIÃO MILITAR - NUP Nº 64305.019635/2023-33
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro-
Pipa do Comando da 10ª Região Militar torna público o Chamamento Público
que tem como objeto o Credenciamento de Prestadores de Serviço para Coleta,
Transporte e
Distribuição de
água potável
no semiárido
nordestino pelo
Processo 64305.019635/2023-33 - Edital de Credenciamento nr 01/2023, com
Fundamento Legal: Art. 74 inciso IV da Lei 14133/21, com disponibilidade do
Edital
e anexos
no
sítio www.10rm.eb.mil.br.
A
fase de
credenciamento
ocorrerá a partir de 17 AGO 23, tendo como justificativa a inviabilidade de
competição por se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de
competição pois os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços
definida pela União.
Fortaleza-CE, 2 de agosto de 2023.
JOSÉ JARILSON LIMA PEREIRA - CEL