DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300024
24
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 19.044.431/0001-88 - INSTITUTO ALBERTO MADEIRA DE OFTALMOLOGIA -
EIRELI.
Objeto:
Prestação
de 
serviço
de
assistencia
medica-
hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 33.130.526/0001-45 - HISTOPATH - PATOLOGIA E CITOLOGIA DIAGNÓSTICA
LTDA.
Objeto: 
Prestação
de
serviço
de 
assistencia
medica-
hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64118.012311/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.240.133/0001-11 - CLINIGASTRO - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica..
Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64118.012311/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 22.016.773/0001-07 - OCULARE CENTRO DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.426.343/0001-61 - CENTROCOR ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 64118.000848/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 17.894.065/0001-20 - ECOGIN SAUDE DA MULHER & DIAGNOSTICO POR
IMAGEM 
LTDA.
Objeto: 
Prestação 
de
serviço 
de
assistencia 
medica-
hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64118.003330/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de
assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica..
Vigência: 01/07/2023
a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64118.003330/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 25.383.395/0001-80 - OXIGENIUM MEDICINA HIPERBÁRICA LTDA - CI C AT R I Z A R .
Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica..
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64118.003330/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 23.343.059/0001-88 - UNIOLHOS CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA S/S LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica..
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64118.003330/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.314.093/0001-05 - CITODIAGNÓSTICO - LABORATÓRIO DE CITOLOGIA E
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-
hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-03, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 0/4202. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Notificação
Por meio deste instrumento, o Comandante da 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os representantes da empresa SERGIO
SANTIAGO DA SILVA **88996****, inscrita no CNPJ sob o número **.169.69*/****-93,
uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, que foi instaurado o Processo
Administrativo: NUP: 64314.004221/2023-09, de 06 de junho de 2023, cuja a finalidade é
a apuração das circunstâncias que ensejaram o descumprimento da obrigação assumida
por meio da nota de empenho 2021NE001723, de 30 de novembro de 2021, da UASG
160170 - Comando da 23º Brigada de Infantaria de Selva, encontra-se na fase de
apresentação de alegações finais.
Com a finalidade de garantir a publicidade e transparência, o edital de
notificação que versa sobre a abertura do presente processo foi publicado neste
instrumento, na edição nº 142, de 27 de julho de 2023, Seção 03, página 20.
Os representantes da empresa, a contar da data de publicação desta matéria,
têm o prazo de 05 (cinco) dias corridos para apresentar razões de defesa, por escrito, no
curso do processo, de maneira presencial, pessoalmente ou por meio de procurador
legalmente constituído, ou por meio eletrônico.
Para facilitar o contato são disponibilizados os seguintes meios de comunicação:
PRESENCIAL: Rodovia BR-230, KM 08, Nova Marabá, Pará - PA. CEP: 68507-765 (NPOR); e
ELETRÔNICO: walbuquerqueng@gmail.com.
EDUARDO DA VEIGA CABRAL - GENERAL DE BRIGADA
Comandante da 23º Bda Inf Sl
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Notificação
Por meio deste instrumento, o Comandante da 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os representantes da empresa THAIS OLIVEIRA
BORGES **37349**** (SML COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES), inscrita no CNPJ sob o
número **.096.31*/****-05, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, que
o Processo Administrativo: NUP: 64314.003859/2023-14, de 05 de junho de 2023, cuja a
finalidade é a apuração das circunstâncias que ensejaram o descumprimento da obrigação
assumida por meio da nota de empenho 2022NE000223, de 16 de março de 2022, da
UASG 160170 - Comando da 23º Brigada de Infantaria de Selva, encontra-se na fase de
apresentação de alegações finais.
Com a finalidade de garantir a publicidade e transparência, o edital de
notificação que versa sobre a abertura do presente processo foi publicado neste
instrumento, na edição nº 142, de 27 de julho de 2023, Seção 03, página 20.
Os representantes da empresa, a contar da data de publicação desta matéria,
têm o prazo de 05 (cinco) dias corridos para apresentar razões de defesa, por escrito, no
curso do processo, de maneira presencial, pessoalmente ou por meio de procurador
legalmente constituído, ou por meio eletrônico.
Para facilitar o contato são disponibilizados os seguintes meios de comunicação:
PRESENCIAL: Rodovia BR-230, KM 08, Nova Marabá, Pará-PA. CEP: 68507-765
(Almoxarifado); e ELETRÔNICO: celsoribeiro.teixeira@eb.mil.br.
EDUARDO DA VEIGA CABRAL - GENERAL DE BRIGADA
Comandante da 23º Bda Inf Sl
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64297.005109/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 10.309.197/0001-07 - PAULO ARIAN CONCIANI LTDA. Objeto: Prestação de
serviços na área de oftalmologia. Prorrogação contratual por mais 48 (quarenta e oito)
meses. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
750.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº 64320.000054/2010-15/9ªRM - Apostila à Concessão
de Direito Real de Uso Resolúvel nº 01/2011/9ª RM, de 30 de junho de 2011.
CEDENTE: União Federal / Exército Brasileiro / Comando da 9ª Região Militar.
Cessionária: ÁGUAS GUARIROBA S.A. Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA do
Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel. Natureza: ostensivo.
Em decorrência do previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, do Contrato de Concessão
de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) nº 01/2011/9ªRM, de 30 de junho
de 2011, este Comando decidiu realizar o seguinte apostilamento, com efeitos
financeiros a contar de 1º de agosto de 2023, a CLÁUSULA TERCEIRA passa a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira - que, em obediência ao
contido no Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 434, de 27 de outubro de
2010, publicado no DOU nº 206, de 27 de outubro de 2010, conforme previsto
no art. 25 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993 e com fundamento no que
dispõe o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, celebram o presente
Contrato de
Concessão de
Direito Real de
Uso Resolúvel,
mediante o
pagamento do valor mensal de R$ 13.766,53 (treze mil, setecentos e sessenta
e seis reais e cinquenta e três centavos), que será atualizada anualmente pela
variação do INPC-IBGE do período." Assinam em 27 de julho de 2023, Cel
MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas da 9ª RM e
testemunhas.