DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.028655/2022-57.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 00.221.068/0001-09 - SR TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Objeto
do presente termo de contrato é a contratação de serviços de fornecimento e instalação
de defensas metálicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 144.840,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.030345/2022-71.
Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças para a termodesinfectora kappa da marca cisa para a central de
material e esterilização.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total: R$ 51.517,68. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64584.006878/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado:
21.539.905/0001-04 -
AZUL
EMERGENCIAS
MEDICAS EIRELI.
Objeto:
Reajustamento ao termo de contrato 012/2021. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1/2022 - 22º B LOG L Nº Processo 64.142000394/2022-88 Pregão eletrônico
3/2022. Contratante 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE Contratado: 16.916.925/0001-17 -
VALDIRON DE LIMA 572***664-**. Objeto: Cessão de uso de instalação para prestação de
serviço de barbearia. Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total R$ 11.538,84. Data
de assinatura 05/08/2022 - MARCELO SOARES DA SILVA - Tenente Coronel - Ordenador de
Despesas
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160477
Nº 
Processo: 
64031008776202215. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
ENGENHARIA.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 03/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, -
Pindamonhangaba/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 160477-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar solicita
o comparecimento do Sr. ISMAEL LEMOS DOS SANTOS, RG nº 8059900, sito à Rua dos
Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS (Tel 51-3220-6380), no horário das 14h00 às
16h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h30min às 11h30min, no prazo de
10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para o exercício do contraditório e da ampla
defesa, relativos ao resultado de julgamento de processo administrativo instaurado pela
Portaria nº 125/2022-SFPC/3, do Comandante da 3ª Região Militar. Tal notificação deve-se
ao fato de a Sr. ISMAEL LEMOS DOS SANTOS, estar em lugar incerto e não sabido, bem
como não responder as notificações anteriores.
Porto Alegre/RS, 29 de junho de 2023
CEL CLEITON RICARDO ZIZA
Chefe da SFPC do Cmdo 3a RM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comandante da 3ª região
Militar, solicita que o Sr. ARMANDO CARLOS GONÇALVES, RG 7007087005, na condição de
processado, compareça às instalações do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 3ª Região Militar (SFPC/3), cito a Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS, CEP
90020-001, telefone 51-3220-6290, no horário das 09h30min às 11:30hmin de segunda a
quinta-feira, e na sexta-feira das 08h30min às 11h00min, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
contados desta publicação, com a finalidade de observância ao disposto no art. 26, §3º da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Tal notificação deve-se ao fato de o Sr.
ARMANDO CARLOS GONÇALVES estar em local incerto e não sabido durante a tentativa de
entrega de ofício por este serviço.
Porto Alegre/RS, 2 de agosto de 2023
CEL CLEITON RICARDO ZIZA
Chefe da SFPC do Cmdo 3a RM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
UG 160392 - Pregao nr 05/2023. Empresas: Frangos Pioneiro Indústria e Comércio de
Alimentos Ltda, item 55 - total R$ 1.101.691,44; Seara Alimentos Ltda, item 69 - total
R$ 72.822,00; JBS S/A, itens 29, 33, 37, 41 e 47 - total R$ 9.944.199,52; BH FOODS
Comércio e Indústria Ltda - EPP, item 31 - total R$ 691.889,80; São Salvador Alimentos
S/A, item 53 - total R$ 1.776.632,48; MILK VITTA - Comércio e Indústria Ltda, item 15
- total R$ 4.243.445,00; VIA QUALITA Supermercado Ltda - ME, item 56 e 60 - total
R$ 142.707,00; FAL Comércio de Alimentos e Equipamentos EIRELI, itens 20, 26, 28, 34
e 70 - total R$ 297.390,00; Frigomarca Ltda, item 49 - total R$ 710.695,80; MAVE
Comércio e Serviços em Geral Ltda, itens 30, 32, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 58 e
62 - total R$ 918.785,00; L.A. Comércio de Alimentos Ltda, itens 2, 4, 6, 8, 12, 14, 22
e 25 - total R$ 1.043.482,21; Dinamica Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda,
itens 51, 61, 63 e 67 - total R$ 7.764.567,14; G&G Brasil Foods - Frigorifico S/A, itens
35, 39, 45 e 47 - total R$ 8.078.573,00; Cerealista Agro B.K. Ltda, item 11 - total R$
1.410.439,00; Orlando Zancope & Cia. Ltda, item 23 - total R$ 88.541,00; Odebrecht
Comércio e Iindústria de Cafe Ltda, item 9 - total R$ 1.374.240,00; TONDO S/A, item
17 - total R$ 167.468,55; Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda, itens 1 e 17
- total R$ 994.185,50; Atacadão Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, itens 3, 7, 19,
21 e 27 - total R$ 1.446.399,93; Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma Ltda, item 13
- total R$ 267.761,00. Valor global da licitação: R$ R$ 42.333.983,37. Responsável pelo
julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre/RS, 31 de julho de 2023.
CEL JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
COUDELARIA DE RINCÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160514
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 61795.007451/2020-15.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COUDELARIA DE RINCAO. Contratado: 97.087.191/0001-02
- MIGUEL CLOVIS ROCHA DA VEIGA - ME. Objeto: Contratação de serviços de lavandeira,
em proveito da coudelaria de rincão.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.244,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594006425202377. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso
geral. Total de Itens Licitados: 219. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2023) 160416-00001-2023NE001111
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 6415400209420238. Objeto: Aquisição de colchões de espuma,
para atender às demandas de material Cl II do Comando da 5ª Região Militar, sendo o
material distribuído para as diversas organizações militares do estado do Paraná e Santa
Catarina através do 5º Batalhão de Suprimento, Órgão Provedor da 5ª RM.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/08/2023 das 10h30 às 11h15. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n -
Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2023) 160219-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 65378007135202368. Objeto: Adequação da cobertura do Pavilhão
de Comando
da 5ª
Região Militar..
Total de
Itens Licitados:
1. Edital:
03/08/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de
Março, 
S/n,
Pinheirinho, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00010-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2023) 160192-00001-2023NE000001