DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Pregão nº 19/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de expediente, em
proveito do 9º Ba-talhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º
Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considera vencedora do certame aseguinte
empresa: CNPJ: 34.837.660/0001-43 - MUNDIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMP EZ A
LTDA, itens: 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20, 27, 32, 33, 58, 60, 70, 72
e 73, no valor de R$ 164.358,90; CNPJ: 44.650.853/0001-44 - DOAC COMERCIO & SE R V I ÇO S
LTDA, itens: 24, 25, 31, 34, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 50, 56,66, 68, 69 e 71, no valor de R$
193.386,48; CNPJ: 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, itens 5, 9, 11
e 29, no valor de R$ 34.778, 00; CNPJ: 36.336.388/0001-43 - REGINA CELIA CUNHA DE
SOUSA, itens 61, 62 e 63, no valor de R$ 10.517,00; CNPJ: 13.410.297/0001-05 - MNX
COMERCIAL DE PAPEIS LTDA, itens: 45 e 46, no valor de R$ 10.022,00; CNPJ:
24.827.291/0001-54 -AMAR TRANSPORTE DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM
GERAL LTDA, item: 26, no valor de R$ 13.284,00; CNPJ: 14.517.117/0001-51 - ONE
COMERCIAL LTDA, item: 37, no valor de R$ 18.468,00; CNPJ:30.824.284/0001-00 - BELA
VISTA TEXTIL LTDA, item: 57, no valor de R$ 26.600,00; CNPJ: 04.567.265/0001-27 -
SCORPION INFORMATICA LTDA, item: 59, no valor de R$ 12.699,50; CNPJ: 28.072.565/0001-
01 - NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, item: 22, no valor de R$ 13.594,90;
CNPJ: 44.837.833/0001-87 - CLNA7 COMERCIAL LTDA, item: 21, no valor de R$ 114.125,00;
CNPJ; 13.395.341/0001-55 - ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS, item: 35,
no valor de R$ 1.731,00; CNPJ: 04.375274/0001-16 - GP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, item:
35, no valor de R$ 15.777,60.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2023) 160157-00001-2023NE002274
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64553.005051/2021-97.
Inexigibilidade. Nº 94/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 26.239.860/0001-76 - GERA MEDICINA LTDA. Objeto: Alterar a vigência do
contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160155
Nº 
Processo: 
64054002833202367. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
manutenção de veículos para atender as necessidades do C FRON JAURU/66º BI MTZ. Total
de Itens Licitados: 940. Edital: 03/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 01/08/2023) 160155-80869-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160100
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64290.003394/2020-74.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 20.475.337/0001-62 - FERNANDO LUIZ DOS ANJOS ME -
FISIOCLIN. Objeto: Avaliação, fisioterapia clinica geral, fisioterapia respiratória.. Vigência:
24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.200,00. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 80581001007202399 . Objeto: Contratação de Organizações civis de saúde
(OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) para prestação de serviços de
Laboratório, coma finalidade de atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia
de Combate. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista o aproveitamento do credenciamento
02/2019, desta UASG, podendo ainda ser prorrogável. Declaração de Inexigibilidade em
02/08/2023. MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONCALVES. Auxiliar Salc. Ratificação em
02/08/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$
250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.377.868/0005-18 ALTO PADRAO LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS LTDA..
(SIDEC - 02/08/2023) 160101-00001-2023NE800001
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Parágrafo Único, do art. 37 da Portaria n° 107, de 13
de fevereiro de 2012, do Comandante do Exército, notifica o Senhor Responsável Legal
pela empresa Conecta Ecommerce e Serviços Digitais LTDA. Venho, por meio deste,
Notificar Vossa Senhoria sobre o fato a que se refere processo administrativo
instaurado para apurar os fatos constantes da Portaria nº 011/23-Sect, de 05 de julho
de 2022, razão pela qual lhe é facultado, a partir da publicação deste documento, vista
dos respectivos autos, na sala do Fiscal Administrativo do 3º Esqd C Mec, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo
de 10
(dez)
dias corridos
contados desta
data,
oferecer defesa,
arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; praticar os demais
atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, no endereço avenida
Duque de Caxias, S/N, Setor Militar Urbano, Brasília - DF, CEP 70.630-100, no prazo
legal. As tentativas de contato com a Empresa não tiveram resultado.
Brasília-DF, 2 de agosto de 2023
GUSTAVO ALESSI DE CASTRO - MAJ
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.000336/2023-35.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prestação dos
serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e
orgânicos provenientes das instalações físicas da contratante, nos endereços citados no
plano de gerenciamento de resíduos sólidos que passa a integrar o presente, nos dias e
turnos estabelecidos pelo serviço de limpeza urbana do distrito federal..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 48.967,20. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64576.602385/2021-18.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
12.350.270/0001-01 - GEETA GESTAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo visando
à prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022-hmab, com fulcro no inciso ii,
do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.do. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.211.942,76. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64576.001404/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2020-hmab, por um período de 12
(doze) meses, contados de 15 de junho de 2023 até 14 de junho de 2024, com fulcro no
inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 15/06/2023 a
14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.589,86. Data de Assinatura:
14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64576.028933/2021-62.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, para atualizar
(repactuar) os novos valores contratuais relativos aos custos com mão de obra previstos no
contrato nº 01/2021-hmab, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de
área de brasília e a empresa mgs clean soluções e serviços ltda.. Vigência: 04/04/2022 a
03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.562,08. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64576.602385/2021-18.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.350.270/0001-01 -
GEETA GESTAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, para atualizar
(repactuar) os novos valores contratuais relativos aos custos com mão de obra previstos no
contrato n° 02/2022-hmab, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de
área de brasilia e a empresa geet gestão e engenharia.. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.211.942,76. Data de Assinatura:
28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64576.020028/2021-64.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.229.900/0001-61 -
MITTEL SA. Objeto: Termo de apostilamento, para acrescer em de 4,6507%, o valor mensal
pactuado no contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar
de área de brasília e a empresa mittel s.a (mediall brasil s.a), totalizando um acréscimo de
r$ 237.185,70 (duzentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta
centavos).
o valor do reajuste corresponde à variação positiva de 4,6507%, do ipca - índice nacional
de preço ao consumidor amplo, acumulado nos últimos 12 meses (abr/22 a mar/23),
aplicada ao valor atualizado do contrato original, referente à prestação de gerenciamento
técnico, administrativo, fornecimento de mão de obra, recursos materiais, insumos,
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, e outros necessários para o
funcionamento de 10 (dez) leitos do centro de terapia intensiva (cti) do hmab.. Vigência:
08/06/2021 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.337.185,70. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O presente instrumento contratual tem como objetivo a prorrogação de
vigência do contrato 02/2022, por acordo entre as partes, do contrato nº
05/2022, consultoria em reconfiguração logística do projeto de criação do
armazém modelo de equipamento e fardamento (pcamef), visando alteração do
disposto
na cláusula
primeira -
Prorrogação de
vigência 21/03/2023
a
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).'