DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2023, aquisição de Equipamentos HF e VHF,
para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de
Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 02, foi homologado para a empresa
STOCKTOTAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 00.915.129/0001-20, no valor global de R$
240.100,00. O item 04, foi homologado para a empresa ELETROQUIP COMERCIO E
LICITACOES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-97, no valor global de R$ 73.603,57. Os itens 09,
10 e
12, foram homologados
para a
empresa VIA RADIO
TECNOLOGIA EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 09.526.717/0001-46, no valor global de R$ 18.697,00. O
item 11, foi homologado para a
empresa STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO
ELETRONICOS LTDA, CNPJ 07.679.989/0001-50, no valor global de R$ 2.988,00. Os itens 01
e 03, foram homologados para a empresa RCOM DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
24.875.832/0001-10, no valor global de R$ 413.320,00. Os itens 07 e 13, foram
homologados para a empresa JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA, COMUNICACAO E INFORMATICA L, CNPJ 36.060.968/0001-50, no valor global
de R$ 38.080,00. O item 08, foi homologado para a empresa C.K. COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA, CNPJ 42.152.392/0001-54, no valor global de R$ 68.110,00. O item 06,
foi
homologado para
a empresa
NORTE
COMERCIO E
SERVICOS LTDA,
CNPJ
47.947.470/0001-20, no valor global de R$ 46.200,00. O valor global do Registro de Preços
foi
de R$
901.098,57,
conforme Termo
de
Homologação
disponível no
site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023, aquisição de material esportivo -
PROFESP, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo
Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 13, foi homologado para a
empresa LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ 01.424.128/0001-45, no valor global de R$ 612,06.
Os itens 15, 16, 42, 43 e 48, foram homologados para a empresa ALAIDE ALVES DOS
SANTOS, CNPJ 03.177.123/0001-90, no valor global de R$ 100.542,90. O item 50, foi
homologado para a empresa EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ
14.163.479/0001-91, no valor global de R$ 5.183,80. O item 21, foi homologado para a
empresa NOVA CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ 23.861.090/0001-
00, no valor global de R$ 4.700,00. Os itens 17 e 28, foram homologados para a empresa
SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA, CNPJ 29.447.227/0001-61, no valor global de R$
4.710,00. O item 29, foi homologado para a empresa NACIONAL BORRACHAS LTDA, CNPJ
31.389.383/0001-65, no valor global de R$ 27.484,92. Os itens 36 e 44, foram
homologados para a empresa SCLAN MALHAS LTDA, CNPJ 32.468.738/0001-74, no valor
global de R$ 89.960,20. O item 30, foi homologado para a empresa FABRICIO RACHADEL
COSTA, CNPJ 33.618.396/0001-94, no valor global de R$ 1.750,98. Os itens 35 e 37, foram
homologados
para a
empresa
LION CAPS
PRODUTOS
E
SERVICOS LTDA,
CNPJ
37.210.236/0001-62, no valor global de R$ 15.233,04. O item 34, foi homologado para a
empresa RAYOR CONFECCOES LTDA, CNPJ 40.015.985/0001-43, no valor global de R$
17.019,52. O item 31, foi homologado para a empresa PHF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
43.967.875/0001-70, no valor global de R$ 5.895,00. Os itens 12, 26, 27, 41 e 46, foram
homologados para a empresa RBM ESPORTES LTDA, CNPJ 45.819.743/0001-26, no valor
global de R$ 5.672,88. Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 14 e 20, foram
homologados para a empresa LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 48.348.052/0001-80,
no valor global de R$ 27.854,24. O item 18, foi homologado para a empresa FLOTY -
EQUIPAMENTOS AQUATICOS LTDA, CNPJ 69.030.518/0001-74, no valor global de R$
55.500,00. O item 09, foi homologado para a empresa J. L. R. ARAUJO COM E SERVICO S ,
CNPJ 83.913.665/0001-13, no valor global de R$ 19.665,15. O valor global do Registro de
Preços foi de R$ 381.787,69, conforme Termo de Homologação disponível no site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2023, aquisição de material de piscina, para
atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de
Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 09, 12 e 13, foram homologados
para a empresa RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49, no valor global de R$
6.884,16. O item 01, foi homologado para a empresa HIDRODOMI DO BRASIL INDUSTRIA
DE DOMISSANEANTES LTDA, CNPJ 08.406.359/0001-75, no valor global de R$ 176.899,60.
Os itens 02, 05, 08, 11 e 15, foram homologados para a empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ
15.153.524/0001-90, no valor global de R$ 33.055,20. Os itens 03, 04, 06 e 07, foram
homologados para a empresa SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
CNPJ 18.202.203/0001-26, no valor global de R$ 35.239,00. O item 14, foi homologado
para a empresa NORTE PISCINA COM E SERV LTDA, CNPJ 39.994.428/0001-32, no valor
global de R$ 2.436,00. O item 18, foi homologado para a empresa EXITO SOLUCOES DE
SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 41.391.445/0001-27, no valor global de R$ 901.117,00.
O item 16, foi homologado para a empresa QUILHA NAUTICA LTDA, CNPJ 42.266.698/0001-
31, no valor global de R$ 3.116,16. O valor global do Registro de Preços foi de R$
1.158.747,12, 
conforme
Termo 
de
Homologação 
disponível
no 
site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2023, aquisição de Baterias, para atender
as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência
da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 05, 07, 08 e 14, foram homologados para a
empresa VMAX BATERIAS LTDA, CNPJ 07.187.128/0001-55, no valor global de R$
208.268,00. O item 15, foi homologado para a empresa SOLUCAO TROCA DE OLEO E
MANUTENCAO PREVENTIVA LTDA, CNPJ 10.246.903/0001-00, no valor global de R$
24.840,00. Os itens 01, 02, 04, 17, 21, 22 e 23, foram homologados para a empresa C G
S COMERCIAL ATACADISTA DE BATERIAS LTDA, CNPJ 13.103.267/0001-56, no valor global de
R$ 149.644,00. Os itens 03, 16 e 20, foram homologados para a empresa LCPAR
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 18.153.504/0001-07, no valor global de R$
53.086,00. Os itens 10, 18, 24, 25 e 26, foram homologados para a empresa M&M
IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 27.414.128/0001-58, no valor
global de R$ 241.036,00. Os itens 13 e 19, foram homologados para a empresa MM
COMERCIO DE BATERIAS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 30.740.543/0001-06, no valor global
de R$ 48.100,00. Os itens 06, 09, 11 e 12, foram homologados para a empresa ARMY
BATERIAS LTDA, CNPJ 37.902.352/0001-42, no valor global de R$ 252.985,00. O valor global
do Registro de Preços foi de R$ 977.959,00, conforme Termo de Homologação disponível
no site comprasgovernamentais.gov.br.
A publicação deste resultado
equivale às
publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2023, aquisição de Serviço de Agenciamento
de viagens(aérea, rodoviária e aquaviária), para atender as necessidades das Organizações
Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os
itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, foram homologados para a empresa HOTEL A JATO OPERADORA
TURISTICA LTDA, CNPJ 17.124.851/0001-49, no valor global de R$ 1.579,1579. O valor global
do Registro de Preços foi de R$ 1.579,1579, conforme Termo de Homologação disponível no
site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações
das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023, aquisição de Material de CFTV, para
atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de
Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 02, 03 e 04, foram homologados
para a empresa ARAUJO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 03.351.148/0001-69, no valor global
de R$ 22.644,33. O item 63, foi homologado para a empresa SCORPION INFORMATICA
LTDA, CNPJ 04.567.265/0001-27, no valor global de R$ 2.923,98. O item 11, foi
homologado para a empresa ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ
05.854.663/0001-97, no valor global de R$ 1.115,30. Os itens 09 e 25, foram homologados
para a empresa JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA, CNPJ 06.128.710/0001-88, no
valor global de R$ 7.620,00. Os itens 07 e 08, foram homologados para a empresa RCC
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 08.096.586/0001-41, no valor global de R$
31.458,30. Os itens 45, 46, 47, 50, 51 e 56, foram homologados para a empresa FE R G AV I
COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.968.227/0001-30, no valor global de R$ 1.360,83. Os itens 14,
15, 16 e 28, foram homologados para a empresa WORLD CAM BRASIL ELETROELETRONI CO
LTDA, CNPJ 26.167.868/0001-74, no valor global de R$ 19.209,64. O item 44, foi
homologado para a empresa A C DO A D RODRIGUES LTDA, CNPJ 28.037.573/0001-09, no
valor global de R$ 562,50. Os itens 18 e 19, foram homologados para a empresa PLAXIS
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ 30.670.371/0001-
41, no valor global de R$ 7.744,45. Os itens 20, 21, 22, 31, 32, 35, 38, 39, 41, 54, 55, 61
e 62, foram homologados para a empresa S CARDOSO SA COMERCIO VAREJISTA EM GERAL
LTDA, CNPJ 40.586.965/0001-22, no valor global de R$ 23.228,70. Os itens 34, 40 e 58,
foram homologados para a empresa HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E
SERVICOS LTDA, CNPJ 40.689.972/0001-50, no valor global de R$ 1.408,54. O item 12, foi
homologado
para
a
empresa
G. 
M.
BAUER
COMERCIO
E
LICITACOES,
CNPJ
45.740.175/0001-73, no valor global de R$ 3.442,50. O item 05, foi homologado para a
empresa SUNGRID ENGENHARIA LTDA, CNPJ 46.476.518/0001-05, no valor global de R$
23.400,00. Os itens 01, 06, 10 e 17, foram homologados para a empresa T L SOLUCO ES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 49.490.183/0001-60, no valor global de R$ 49.074,78. O valor
global do Registro de Preços foi de R$ 195.193,85, conforme Termo de Homologação
disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às
publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG:784110
Número do Processo: 63152.001842/2023-60; Objeto: contratação direta da empresa
ERAM - ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA. para execução de reparo industrial emergencial
por ocasião do Período de Docagem Extraordinária do Navio-Patrulha "Bracuí"; Total de
itens dispensados: 01; Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: cumprimento do Período de Docagem Extraordinária, fim recuperar a
belonave afetada por gravosos indícios de degradação estrutural de ocorrência
imprevisível, conforme explicação trazida aos autos sobre o cenário deflagrado; Termo de
Reconhecimento de Dispensa de Licitação em 27/07/2023. ONDIARA BARBOSA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 01/08/2023. ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILH O.
Comandante do 4º Distrito Naval; Valor Global: R$ 926.649,15 (novecentos e vinte e seis
mil e seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos); CNPJ CONTRATADA:
02.709.163/0001-73. ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA..
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
19.943.524/0001-44 - ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT. Objeto: Eventual contratação de
serviços médicos hospitalares.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n° 63467/2018-016/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Centro de Diagnóstico da Mulher
LTDA (CDM), CNPJ n° 03.644.451/0001-50, representada pela Sr. DENILSON JOSÉ DE
SOUZA. Vigência: 29/07/2023 à 29/01/2024. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da
Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do Acordo Inicial,
ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo
57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade
de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento
nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo aditivo n° 63467/2018-015/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Centro de Radiodiagnóstico
Odontológico Ltda. ME (Diagnóstica), CNPJ: 06.103.786/0001-59, representada pela Sra.
FERNANDA BASSO BIASI. Vigência: 29/07/2023 à 29/01/2024.Objeto do Termo Aditivo:
Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do
Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com
o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a
vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se
ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial,
decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.

                            

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