DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n° 63467/2018-017/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Laboratório de Análises Clínicas
EFILAB LTDA. EPP, CNPJ: 05.658.195/0001-85, representada pela Sr. MOACIR JOSÉ
GONÇALVES. Vigência: 29/07/2023 à 29/01/2024.Objeto do Termo Aditivo: Alteração da
Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do Acordo Inicial,
ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo
57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade
de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento
nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo aditivo n° 63467/2018-018/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Medical Center Image Radiologia
LTDA-ME, CNPJ n° 18.514.920/0001-93, representada pela Sr. CARLOS EDUARDO DAMIAN.
Vigência: 29/07/2023 à 29/01/2024.Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima
Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado
o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº
8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais
condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº
01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 785810
Nº
Processo: 63408000171202371.
Objeto: Contratação
de empresa
de
telefonia fixa para prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, provenientes
de 03 (três) feixes E1 bidirecionais de 30 canais, compreendendo: instalação, assinatura
básica, ligações locais, ligações longa distância nacional (LDN- Intra-Regional e Inter-
Regional), longa distância internacional (LDI), código não geográfico (CNG) 0800 e código
tridígito de utilidade pública.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BARBARA FRAZAO SARAIVA
Preogeiro
(SIASGnet - 02/08/2023) 785810-85810-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 785600
Número do Contrato: 59/2018.
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o
prazo da vigência do contrato 85600/2018-059/00, para os itens e quantidades abaixo
discriminados, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos
termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.
item tipo om/dn cidade uf dispon. velocidade (mbps) valor mensal
89 5dn eamsc florianópolis sc 03 16 r$ 5.433,45. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 65.201,40. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 62051.002535/2022-91. ESPÉCIE: Contrato nº 86000/2023-004/00, A União por
intermédio do COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL, com sede na Avenida 14 de Março, s/n°-
Centro, na cidade de Ladário/MS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.502/0051-03, neste
ato representado pelo Capitão de Mar e Guerra PIETRO PIACENTINI JUNIOR, Ordenador de
Despesas nomeado pela portaria nº 218, de 14 de julho de 2023, portador do CPF nº
035.924.967-19, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa Empresa NETMAXXI
Telecomunicações E Informática Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.800.607/0001-
26, sediada na Rua Ciriaco Maymone, nº 240, na cidade de Campo Grande/MS, doravante
designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CLAUDIA SALLES REGIS DE
OLIVEIRA, portadora da carteira de identidade nº 000.982.873, expedida pela SEJUSP/MS,
e CPF nº 700.394.371-91, tendo em vista o que consta no Processo nº 62051.002535/2022-
91 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do
Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de
Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão por
Sistema de Registro de Preços nº 13/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de contratação de provedor de Internet e de empresa
especializada em transporte de dados (Lan-to-Lan) para atender as necessidades das
Organizações Militares do Comando do 6° Distrito Naval (Com6°DN), conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência deste Contrato
tem início na data de 31/07/2023 e encerramento em 31/07/2026, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja
autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da
IN SEGES/MP nº 05/2017.
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços para futuras contratações de empresa para prestação de serviços de
montagem de quadros elétricos e distribuição de circuitos terminais, manutenção e aluguel
de geradores, manutenção de motores elétricos e transformadores, sistema de fonoclama
e CFTV, com fornecimento de materiais, para atendimento dos meios operativos na área
de jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN), na Sistemática de Registro de
Preços com Ata nº 05/2023, vigência de: 03/08/2023 à 03/08/2024. Disponível no sítio
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ consulta, compras governamentais, gestão de
ata de registro de preços, UASG 786800, PE 05/2023 - item 564.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para Futuras aquisições de Ferramentas e Equipamentos Diversos para
Base Fluvial de Ladário e Organizações Militares Subordinadas ao Comando do 6° Distrito
Naval (Com6ºDN), na Sistemática de Registro de Preços, com Ata nº 15/2022, vigência de:
03/08/2023 à
03/08/2024. Disponível
no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
consultas, atas de pregão, UASG 786800, PE 15/2022 - item 170.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras
contratações de serviços de manutenção nos motores da marca MWM dos Meios
Operativos subordinados ao Com6ºDN. Total de Itens Licitados: 00612 Novo Edital:
03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n.
Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 02/08/2023) 786800-00001-2023NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Registro de preços para futuras contratações de empresa para prestação de
serviços de montagem de quadros elétricos e distribuição de circuitos terminais,
manutenção e aluguel de geradores, manutenção de motores elétricos e transformadores,
sistema de fonoclama e CFTV, com fornecimento de materiais, para atendimento dos
meios operativos na área de jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN).
Homologado em 01/08/2023. Empresa adjudicada e homologada: 28.128.696/0001-55 - RX
PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA. Valor global: R$ 92.500,00.
Ladário-MS, 2 de agosto de 2023.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
Registro de Preços para Futuras aquisições de Ferramentas e Equipamentos
Diversos para Base Fluvial de Ladário e Organizações Militares Subordinadas ao Comando
do 6° Distrito Naval (Com6ºDN), na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em
01/08/2023. Empresa adjudicada e homologada - item 170: 12.661.890/0001-61 - SEO
BORGES ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor global: 11.970,00.
Ladário-MS, 3 de agosto de 2023.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63394.000096/2018-87. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Espécie: Termo Aditivo nº 86310/2018-0001/02 ao Contrato
86310/2018-0001/00. Contratante: Capitania Fluvial do Pantanal, CNPJ: 00.394.502/0053-
75. Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: alteradas as Cláusulas
TERCEIRA - Vigência e QUARTA - Preços. Valor Contratado R$ 265.453,20. Data de
assinatura 27/07/2023. Prazo de vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Assinado pelo: CC
WELLINGTON FERREIRA DA SILVA - Ajudante.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 497/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201825400 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 02/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.920.447/0001-03 SAFFAR &BECHUATE LIMITADA.
(SIDEC - 02/08/2023) 786700-86700-2023NE000896
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição parcelada de
MEDICAMENTOS GERAIS E DE ALTO CUSTO para o Hospital Naval de Ladário Total de Itens
Licitados: 00355 Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março,
S/nº Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 02/08/2023) 786700-00001-2023NE000001
8º DISTRITO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2020-
018/02 -UASG789000-Com8DN . DOU de 01/08/2023, Seção 3, pág. 29, Onde se lê:
"PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2020-018/00, por 20 (vinte) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 29/07/2023 a 29/07/2025 nos moldes do
art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 500.000.,00
(quinhentos mil reais)", LEIA-SE: "PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2020-
018/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 29/07/2023
a 29/03/2025 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da
contratação: R$ 500.000.,00 (quinhentos mil reais).Data da Assinatura: 28/07/2023."