DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 752100
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 63094.001031/2018-33.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar em caráter excepcional, com base no §4° do art. 57 da lei 8.6666/93, por mais
dois meses, expirando-se em 25/09/2023.. Vigência: 27/06/2023 a 26/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.374.875,20. Data de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191005875202231 . Objeto: Celebração de contrato entre a União, por
intermédio do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) e a Faculdades Católicas
, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) para ministrar
disciplinas do Curso de Aperfeiçoamento Avançado (C-ApA) Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De
acordo com inciso XIII do art. 24 da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 26/09/2022.
ADRIANO VIEIRA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/09/2022. RICARDO
FERNANDES GOMES. Comandante do Ciaa. Valor Global: R$ 1.085.900,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.555.921/0001-70 FACULDADES CATOLICAS.
(SIDEC - 02/08/2023) 762600-00001-2022NE000039
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63141.002290/2020-93.
Pregão. Nº 2290/2020. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.834.090/0001-65 -
DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O prazo de vigência deste termo
aditivo tem início na data de 28/07/2023 e encerramento em 27/07/2024, prorrogável na
forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.627,68. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1655/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141001655202313. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
(RSS) dos Grupos A e E (infectantes) e Grupo B (químico) para local apropriado conforme
legislação vigente, gerados no Departamento de Saúde do Colégio Naval. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço:
Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-01655-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2023) 762300-00001-2023NE762300
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.001826/2023-69.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado:
23.604.958/0001-97
-
URANIA PLANETARIO
MOVEL
ORGANIZACAO
DE
EVENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de projetor visual de alta resolução, computador e no-
break para modernização do planetário da escola naval, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 135.450,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios para a frota de viaturas da Escola Naval
(EN), Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às
11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HIAGO MARTINS DE ABREU
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2023) 762400-00001-2023NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 765701
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63059.000406/2021-70.
Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Complementar os dados financeiros da
cláusula terceira do acordo inicial (do preço), conforme previsto na cláusula sexta
(reajuste) do contrato nº 65701/2021-003/00, e a fim de incluir a descrição da dotação
financeira cláusula quarta (dos recursos orçamentários) do contrato nº 65701/2021-
003/00, que custearão as despesas no exercício de 2023. Vigência: 06/07/2021 a
06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.904.200,00. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Processo NUP: 63069.001186/2023-44. Chamamento Público para a habilitação
e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins
de coleta dos resíduos recicláveis descartados no Sanatório Naval de Nova Friburgo. Os
interessados em participar do certame deverão enviar/entregar a documentação de
habilitação no período de 03/08/2023 a 23/08/2023, de segunda-feira a quinta-feira das
08h às 15h e sexta-feira das 8h às 12h, e no dia 24 de agosto de 2023, dia da sessão
pública, até às 08:30h. A abertura dos envelopes de documentação de habilitação
ocorrerão no dia 24 de agosto de 2023, às 09:00h, no auditório do Sanatório Naval de Nova
Friburgo (SNNF). O Edital de Chamamento está disponível para consulta e download no site
da internet https://www.marinha.mil.br/cmam/subordinada/snnf/licitacao-contratos ou
poderá ser retirado no Sanatório Naval de Nova Friburgo, situado na Avenida Governador
Geremias de Mattos Fontes, s/nº, CEP 28.613-140, Centro, Nova Friburgo, munido de um
Pen Drive, nos dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira no horário de 08h às 15h e sexta-
feira de 8h às 12h. Telefones para contato: (22) 2525-9506 ou (22) 2525-9542.
HENRIQUE WAJNBERG
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148025698202316. Objeto: Aquisição de medicamentos do
Programa de Medicamentos Especiais do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Cesa
Zama, 
185
-
Lins 
de
Vasconcelos, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/08/2023) 765720-00001-2023NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 764000
Nº Processo: 63011006754202369. Objeto: Aquisição de Medalhas Militar
(MMM) com Estojos e Mérito Marinheiro (MMMN), conforme especificações e condições
gerais de fornecimento contidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
03/08/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario
S/n - 4 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/08/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE GILDES BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 764000-00001-2023NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 771300
Nº 
Processo: 
63342000823202389.
Objeto: 
Mangueira 
flexível
reforc–ada para abastecimento de combustível de aviac–ão.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil,
10.500 
-
Olaria, 
Olaria
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00108-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 02/08/2023) 771300-00001-2023NE020023