DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300040
40
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 31/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: GRAZIELLY CANDIDA SABADIN ADÃO, habilitada em Processo Seletivo
referente ao
Edital nº. 09/2021
e classificação
final homologada no
D.O.U. de
21/09/2021.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.004720/2023-18
VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Especialização.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e GRAZIELLY CANDIDA
SABADIN ADÃO - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 32/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: DANIELE LEONEL DA ROCHA, habilitada em Processo Seletivo referente ao
Edital nº. 06/2022 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/06/2022.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.005185/2023-12
VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e DANIELE LEONEL DA
ROCHA - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 33/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS MARTINS, habilitado em Processo Seletivo referente ao
Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.004125/2022-93
VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e FRANCISCO CARLOS
MARTINS - contratado.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004647/2023 . Objeto: Kit membrana IHM MACH 9 para IHM
MACH 9 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE
MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 28/07/2023.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora-geral. Valor Global: R$ 3.506,76. CNPJ
CONTRATADA : 56.720.428/0014-88 ROMI S.A..
(SIDEC - 02/08/2023) 153010-15244-2023NE000041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 23063.002387/2018-34.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato original de 03/10/2023 a 03/10/2024. Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.816,81. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23063.001788/2019-89.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reajustar para r$18.963.60, com efeitos financeiros incidentes a aprtir da data-base de
01/03/2023. Vigência: 11/10/2019 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
227.563,20. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23034.005320/2020-16.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO.
Contratado: 
17.408.690/0001-15
-
EUROSEG 
VIGILANCIA
E
SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
original n.º 47/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência
de 02/08/2023 até 02/08/2024, resguardando o direito de repactuação, bem
como a troca de representante legal.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.544.879,96. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023
EDITAL Nº 9/2023/DIRGE-CCS/IFAC, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO
SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-
AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Zootecnia
40 horas
Carlos César Martins de Sousa
1º
Campus Cruzeiro do Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023
AO EDITAL Nº 7/DIRGE-CCS/IFAC, DE 14 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO
SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de
2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020,
resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192,
Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou
na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão
de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio
Branco-AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Engenharia 
de
Pesca/Pesca
40 horas
Joana
Paula 
de
Souza
Cornélio
1º
Campus Cruzeiro do
Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023
EDITAL Nº 4/2021/DIRGE-CRB/IFAC, DE 17 DE MARÇO DE 2021 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o Processo SEI nº 23841.000208/2021-65, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidata para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, CEP: 69.909-760,
Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria
Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n,
Bairro Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme
relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato(a)
Classificação
Unidade
. DIREITO
20 HORAS
PÂMELA ALVES DE MOURA
9º
CAMPUS RIO BRANCO
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Gabinete de Relações Públicas da Embaixada dos
Estados Unidos em Brasília, no Brasil. OBJETO: Cooperação técnica para estabelecer um
Centro de Orientação EducationUSA no Brasil. VIGÊNCIA: 2 de setembro de 2021 até 2 de
setembro de 2026. Data de Assinatura: 2 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a Reitora Rosana Cavalcante
dos Santos; pelo Gabinete de Relações Públicas da Embaixada dos Estados Unidos em
Brasília, no Brasil, o representante oficial Joseph Samuel Jacanin. Processo SEI nº
23244.003023/2021-41.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da
Universidade de Lisboa, Coordenação do Projeto Nós Propomos. OBJETO: Cooperação
técnica em que se regula a concretização do Projeto "Nós Propomos!". VIGÊNCIA: 23 de
junho de 2023 até 23 de junho de 2028. Data de Assinatura: 23 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a Reitora
Rosana Cavalcante dos Santos; pelo Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da
Universidade de Lisboa, o Presidente Mário Vale, pelo Projeto Nós Propomos, o
coordenador do projeto no Ifac Cleiton Farias. Processo SEI nº 23841.004199/2023-43.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº
23041018619202394 .
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Compras
(SIDEC - 02/08/2023) 158147-26402-2023NE800150