DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EDITAL Nº 12, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS NOVA VENÉCIA, no uso de suas atribuições,
torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº
175/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial 
da
União 
e
divulgado
no 
sítio
eletrônico 
do
Ifes:
https://novavenecia.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios , sendo de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de
novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a
urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do
Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga
definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades
dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para
convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
. ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO*
V AG A S
. G EO LO G I A
40h
01
*O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos
pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades
da Instituição.
2.1. TITULAÇÃO
2.1.1 GEOLOGIA: Graduação em Geologia; ou Graduação em Geologia com
Especialização ou com Mestrado em qualquer área.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 Período: 03/08/2023 a 17/08/2023 - Consultar o Cronograma em: Ifes -
Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários
3.2 Horário: até as 23h59min do dia 17/08/2023 (horário Brasília).
3.3 
As 
inscrições
deverão 
ser 
realizadas 
exclusivamente
pelo 
link
h t t p s : / / f o r m s . g l e / C FS 8 3 e 1 h S N x DY U P d 6
3.4 Serão desconsideradas as inscrições realizadas por qualquer outro meio que
não o especificado no item 3.3 e fora do período e horário informados nos itens 3.1 e
3.2.
3.5 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da
comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser
entregue o documento definitivo.
4 DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da publicação da
homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma
única vez, por igual período.
4.2 Fica eleito o foro desta Comarca de São Mateus - ES para qualquer ação
fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo.
5. ENDEREÇO
Ifes Campus Nova Venécia
Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia - 29830-000 - Nova
Venécia - ES.
ps.cggp.nov@ifes.edu.br
Telefone: (27)3752-4312
MARCOS ROBERTO DA SILVA
Diretor-Geral
Substituto
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 19/2023; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante:
Instituto Federal
de Educacao do Espirito
Santo - Campus Santa
Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratado: Paulo Rossi, Vigencia: 01/08/2023 a 01/02/2024 de
acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente
ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime
de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 05/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e RHAIANE MARIA
ANDRADE SANTOS. OBJETO: Rescisão do contrato nº 04/2021, com efeitos a partir de 01
de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA:31 de julho de 2023.
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO
SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado
pela Portaria n. 1989 de 22 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e de
acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da
empresa NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n. 47.920.620/0001-02, a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A UNIAO pelo periodo de 02 (dois)
meses, com fulcro no Art. 7 da Lei 10520/2002, por nao manter a proposta cadastrada no
certame 06/2023 conforme decisao proferida no processo n. 23148.003633/2023-03 e
comunicacoes estabelecidas com a licitante, a saber, a Oficio 029/2023/GDG/CAMPUS
VITORIA/IFES e Oficio 029/2023/GDG/CAMPUS VITORIA/IFES. Os autos encontram-se
disponiveis no seguinte endereco:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=132859.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148008290202284. Objeto: Aquisição de mobiliários para sala
de aula. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
17h00. 
Endereço: 
Av. 
Vitória, 
1729, 
Jucutuquara 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON LUIZ COGO
Diretor-geral
(SIASGnet - 02/08/2023) 158416-26406-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Processo Nº 23240.002388/2023-51
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar; Instituto Federal do Espírito Santo - IFES;
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO.
CNPJs: 10.662.072/0001-58; 10.838.653/0001-06; 03.832.178.0001-97.
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal Nº 93.872/86, da Lei
Nº 10.973/2004, atualizada pela Lei Nº 13.243/2016 e Decreto Nº 9.283/2018; do Decreto
Federal Nº 6.170/2007; e das Leis Nº 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998.
Vigência: 20/07/2023 a 30/12/2024.
Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica e científica visando a implementação de
projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao
ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos
administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Nº 03/2022 -
Apoio à Promoção de Indicações Geográficas.
Signatários: Carlos Rodrigo Lehn (Reitor Substituto do IFFar); Luciano de Oliveira Toledo
(Reitor Substituto do IFES); Renato Tannure Rotta de Almeida (Diretor Presidente da
FAC TO).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001879/2023-74.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O.
Contratado: 
00.976.595/0001-15 
- 
LIMPADORA 
SANTO 
AUGUSTO 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo - intérprete de língua de
sinais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 178.348,40. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora ANGELA SOUZA RODRIGUES; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica
prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 02/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela contratante e ANGELA SOUZA
RODRIGUES, contratada.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor
ALESSANDRO DE ALMEIDA PEREIRA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica
prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ALESSANDRO DE
ALMEIDA PEREIRA, contratado.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor
RODRIGO REIS FAVARIN; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado
até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RODRIGO REIS FAV A R I N ,
contratado.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora LUCIANE JANICE VENTURINI DA SILVA; Espécie: Contrato de Professor
Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até
31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e
LUCIANE JANICE VENTURINI DA SILVA, contratada.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor
MAURO BUEMO POZZOBOM; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica
prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e MAURO BUEMO
POZZOBOM, contratado.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora MAÍRA NUNES PIVETA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica
prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e MAÍRA NUN ES
PIVETA, contratada.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora ARIANE SIMIONI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado
até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 01/08/2023;
NÍDIA HERINGER,
pela Contratante
e ARIANE
SIMIONI,
contratada.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora DENISE MELLER LOSEKANN; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica
prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e DENISE MELLER
LOSEKANN, contratada.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor
JULLIANO GUERIN LEAL; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado
até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e JULLIANO GUERIN LEAL,
contratado.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora RITA ADRIELI PIANI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93

                            

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