DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica
prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RITA ADRIELI PIANI,
contratada.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora ANE ELISE BRANCO PAVANATTO; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei
nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023,
fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ANE ELISE
BRANCO PAVANATTO, contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora SABRINA GUIMARÃES DE VARGAS; Espécie: Contrato de Professor Substituto,
Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até
31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e
SABRINA GUIMARÃES DE VARGAS, contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora ALINE APARECIDA BASTOS PORTELA; Espécie: Contrato de Professor Substituto,
Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até
31/07/2023, fica prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e
ALINE APARECIDA BASTOS PORTELA, contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor
PEDRO HENRIQUE CARPES PÍCOLI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica
prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 01/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e PEDRO HENRIQUE
CARPES PÍCOLI, contratado.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor
FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado
até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 02/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO,
contratado.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora MARCIA FERRAZ MENEGHEL; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica
prorrogado até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 02/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e MARCIA FERRAZ
MENEGHEL, contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o Professor
RENAN PIOVESAN PISTOIA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/07/2023, fica prorrogado
até 31/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 02/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RENAN PIOVESAN PISTOIA,
contratado.
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/08/2023, o
contrato nº 01/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor GUILHERME MALTEZ SOUZA, em
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 31/07/2023:
NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e GUILHERME MALTEZ SOUZA, Contratado.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/08/2023, o
contrato nº 06/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor BRUNO CASTRO KUINCHTNER,
em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura:
31/07/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e BRUNO CASTRO KUINCHTNER,
Contratado.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/08/2023, o
contrato nº 10/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora VERÔNICA LORENSET PADOIN,
em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura:
31/07/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e VERÔNICA LORENSET PADOIN,
Contratada.
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N 002 AO CONTRATO N 003/2022
Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com
a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: JANETE TERESINHA REIS.
Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 A
31/12/2023. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e
data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas
do contrato original. Data da Assinatura: 01/08/2023. NÍDIA HERINGER pela Contratante e
JANETE TERESINHA REIS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N 002 AO CONTRATO N 002/2022
Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo
com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: R A FA E L
BARASUOL
MALLMANN.
Objeto:
Contrato
de
Professor
Substituto
por
Prazo
Determinado.
Período: 01/08/2023
A
31/12/2023.
Valor: O
contratado
receberá,
mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens
vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal
Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos
servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data da Assinatura: 01/08/2023. NÍDIA HERINGER pela Contratante e RAFAEL
BARASUOL MALLMANN, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N 002 AO CONTRATO N 004/2022
Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com
a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: VALESCA VARGAS VIEIRA.
Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 A
31/12/2023. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e
data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas
do contrato original. Data da Assinatura: 01/08/2023. NÍDIA HERINGER pela Contratante e
VALESCA VARGAS VIEIRA, pela Contratada.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155081
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23719.000931/2021-50.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
898.601,50. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 233180030022023. Objeto: Contratação de serviços confecção de
camisas para a 28° Semana do Saber Fazer Saber e outros para atender às demandas do
Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
03/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, -
Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00046-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O evento se iniciará no dia 30 de agosto de 2023, deste modo, é impreterível que
as camisas dos itens 01, 02 e 03 sejam entregues até o dia 29 de agosto 2023. .
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 02/08/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23221.000605/2020-53.
Pregão. Nº
2/2020. Contratante:
IF GOIANO
CAMPUS MORRINHOS.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato, inserção de itens à cláusula oitava e
reajuste de preços. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.758,86. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 23221.000933/2022-11.
Pregão.
Nº
21/2022.
Contratante: IF
GOIANO
CAMPUS
MORRINHOS.
Contratado:
09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. Vigência: 14/08/2023 a
14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.585,24. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23221.000604/2020-17.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 09.041.485/0001-36 - SC -
COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na
prestação dos serviços por força do aditivo go000018/2023 à CCC 2022/2024 registrada
sob o número go000091/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.532,60. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.003107/2022-09.
Dispensa Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de
planejamento e execução do projeto intitulado "oferta de curso de formação inicial e
continuada (fic) integrada ao ensino fundamental na modalidade de educação de jovens e
adultos das redes municipais e estaduais de ensino", conforme especificações detalhadas
no plano de trabalho que passa a ser parte integrante deste contrato..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.866.100,00.
Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23376.000586/2023-44.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de
gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e
tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de
combustíveis, lavagem de automóveis, mediante rede de estabelecimentos próprios ou
credenciados para atender as necessidades do câmpus Itumbiara do IFG, que serão
prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor
Total: R$ 91.115,90 Data de Assinatura: 24/07/2023.
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