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DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 21/2022. Processo SEI 23213.003088/2022-35. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): Mayra Marques Bandeira, CPF nº ***.165.596-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 21/2022, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir
de 02/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Mayra
Marques Bandeira - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura:
02/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: ANTONIO
VIDAL JÚNIOR; OBJETO: Prestação
de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 09/09/2023,
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; podendo ser prorrogado; DATA E AS S I N AT U R A S :
02/08/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Antonio Vidal Júnior,
Contratado.
EDITAL Nº 245, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IFNMG CAMPUS JANUÁRIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/ HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
ÁREA DE ATUAÇÃO
N° DE VAGAS
CARGA HORÁRIA
HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
Matemática
01
40h
Graduação em Matemática; ou
Graduação em Matemática, com Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Matemática, com Especialização; ou
Graduação em Matemática, com Mestrado; ou
Graduação em Matemática, com Doutorado.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 04/08/2023 a 13/08/2023.
3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; e Segunda etapa: Prova de
Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático, será realizada no dia 18/08/2023, e cujo tema será sorteado no dia 17/08/2023.
4. O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão
disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152496
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23051.002682/2018-22.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2019, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência, com início na data de 09/08/2023 e término em 08/08/2024..
Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.386,35. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 80/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Sheila Rodrigues de Albuquerque; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REM U N E R AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e Sheila Rodrigues de Albuquerque, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 81/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELAINE DA SILVA VASCONCELOS; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; REMU N E R AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e ELAINE DA SILVA VASCONCELOS, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 82/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JARDEL SEVERINO TENORIO DA SILVA; OBJETO:
prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus
Monteiro; REMUNERAÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2023, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JARDEL SEVERINO TENORIO DA SILVA,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 83/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUDMILA LUCENA PEREIRA CABRAL; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Esperança; REMUNERAÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2023, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pela Contratante, e LUDMILA LUCENA PEREIRA CABRAL, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 84/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da
Paraíba; CONTRATADO(A):
ANTÔNIO RICART
JACINTO DE
OLIVEIRA
MEDEIROS; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2023, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ANTÔNIO RICART JACINTO DE OLIVEIRA MEDEIROS,
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23381.004622/2022-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 16.667.638/0001-10 - L&L ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Promover um
aditivo ao contrato 13/2022 alterando o prazo de execução, a vigência do contrato e
o valor do contrato.. Vigência: 18/07/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.591.506,46. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EDITAL Nº 105, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o
resultado do Processo Seletivo para o Curso de Especialização Técnica em Guia em Atrativo
Turístico Natural para ingresso na modalidade de Educação a Distância, no ano letivo de
2023, ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro destinado ao profissional Técnico
em Guia de Turismo Regional habilitado a desenvolver suas funções em qualquer Estado da
Região Nordeste - conforme cadastro no CADASTUR do Ministério do Turismo, realizado
através do Edital nº 79/2023, publicado no DOU nº 121, seção 3, página 48 de 28/06/2023
e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis,
além das contidas neste instrumento normativo.
A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23796000299202393 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados aos estudantes da educação
básica do IFPB Campus Itaporanga. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art.
14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição se enquadra nos parâmetros da
Lei nº 11.947/2009 (agricultura Familiar PNAE). Declaração de Dispensa em 02/08/2023.
RIDELSON FARIAS DE SOUSA. Diretor Geral - Ifpb Campus Itaporanga. Ratificação em
02/08/2023. JOSE RONALDO DE LIMA. Diretor Geral - Ifpb Campus Patos. Valor Global: R$
78.705,60. CPF CONTRATADA : 098.890.254-00 CICERO DE SOUSA SILVA. Valor: R$
39.480,00. CPF CONTRATADA : 759.531.454-20 FRANCISCO IVALMI GUIMARAES. Valor: R$
39.225,60
(SIDEC - 02/08/2023) 158470-26417-2023NE000001
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158473
Nº Processo: 23167.000613/2023-44.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.
Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
MONTEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica
Pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2023 a
26/07/2024. Valor Total: R$ 35.580,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158473
Nº Processo: 23167.000613/2023-44.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.
Contratado: 
19.345.457/0001-66 
- 
ASSOCIACAO 
COMUNITARIA 
DE 
MULHERES
PRODUTORAS DA AGRICU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica
Pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta,
todos de acordo com a chamada pública no 01/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 24.999,00. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158473
Nº Processo: 23167.000613/2023-44.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.
Contratado: 13.668.531/0001-07 - COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO. Objeto: A
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica
Pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/07/2023 a
12/07/2024. Valor Total: R$ 23.979,40. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

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