DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.743, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1.719/2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 1719, de 28/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 31/07/2023, Seção 3, página 55, Professor Substituto, do Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem.
ONDE SE LÊ:
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
LEIA-SE:
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
.
A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
Processo: 23072.232040/2023-75
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153272
Número do Contrato: 275/2020.
Nº Processo: 23072.246525/2020-01.
Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência até 30 de novembro de 2023, a contar de 31 de julho de 2023, do
contrato original celebrado entre as partes em 31 de dezembro de 2020. Vigência:
31/07/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.741,70. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Proc. 23072.247185/2022-62 - Termo de Cessão que entre si celebram a CEMIG
Distribuição S.A - CEMIG-D, CNPJ nº º 06.981.180/0001- 16 e a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: Constitui objeto deste TERMO
a cessão de duas áreas de aproximadamente 15m x 20m no terreno do Campus Pampulha
para a instalação de 02 (dois) Sistemas de Armazenamento de Energia por Baterias - SAEBs,
por parte da CESSIONÁRIA, localizadas uma próximo à FUNDEP e outra próxima ao CPH da
EEUFMG, conforme croqui mostrado no ANEXO I, com o objetivo de garantir a
continuidade e execução das atividades programadas nos termos firmados, fomentando o
ensino, a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento e inovação, próprios dos projetos de
P&D desenvolvidos no âmbito dos programas da Agência Nacional de Energia Elétrica -
ANEEL. Vigência: A vigência deste termo se iniciará a partir de sua assinatura e seu
vencimento ocorrerá na data de encerramento do convênio 4020000966. Nome e cargos
dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Marney Tadeu
Antunes - Diretor Cemig Distribuição e Mauricio Dall Agnese - Diretor Adjunto de
Estratégia, Meio Ambiente e Inovação. Data de assinatura: 16/05/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 130/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Almir Sandro Rodrigues. Objeto: magistério no Departamento de Sociologia da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 654/2023.
Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 01/08/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.240106/2023-09.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em
parte, o Extrato de Contrato nº 116/2023, referente ao contrato de Alex Takeo Yasumura
Lima Silva, de 03/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, Seção 3, página 57, para:
Onde se lê:
"CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE fica obrigada a pagar ao CONTRATADO
como retribuição mensal pelos serviços prestados a quantia de R$3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01."
Leia-se:
"CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE fica obrigada a pagar ao CONTRATADO
como retribuição mensal pelos serviços prestados a quantia de R$3.839,21 (três mil,
oitocentos e trinta e nove reais reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento
de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01."
Belo Horizonte, 17 de julho de 2023.
KILDREI ALCANTARA NERI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 124/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Cibele Noronha de Carvalho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1045/2023. Vigência: 17/03/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 01/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.232427/2023-21.
EDITAL Nº 1.745, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1567, DE 3/7/2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o
disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital
nº 1567, de 03/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, Seção 3, páginas 58, que
homologou o resultado final do processo seletivo para professor substituto destinado
da Faculdade de Letras, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"1°: JESÚS ARELLANO"
Leia-se:
"1°: JESÚS ONEIVER ARELLANO PEREZ"
Processo: 23072.239083/2023-81
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - UASG 153283
Nº Processo: 23072.265226/2022-20.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de
pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade
de dar apoio ao projeto de desenvolvimento institucional "ações de internacionalização do
cad"..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 172.000,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153285
Número do Contrato: 318/2022.
Nº Processo: 23072.248242/2022-58.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Acréscimo
de valores ao projeto original, no montante de r$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e
cinco mil reais).. Vigência: 31/07/2023 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 591.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158717
Nº 
Processo: 
23520004705202246. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para executar a Reforma do muro e ampliação da Hospital Veterinário
Universitário do Centro Multidisciplinar da Barra da Universidade Federal do Oeste da
Bahia, na cidade da Barra-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, Nº 316., Recanto
Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-99-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
AIRAN AIRES ANDRADE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 01/08/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 027719/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 173/2021, que faz remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao
Projeto: New Bamba - Luizinho Moura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Data de Assinatura: 31/07/2023. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela
Fa d e s p .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23073.012014/2020-70.
Dispensa. Nº 2014/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto:
aAoutra voz - todos os sentidos.. Vigência: 01/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 012210/2020.
Dispensa. Nº 1221/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto:
Produção, organização e publicação científica da Amazônia: arte, cultura e educação..
Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).