DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº AGTT012/2023 que entre si celebram a Universidade Federal de
Santa Maria, a ITAIMBÉ MÁQUINAS LTDA. Objeto: Execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Assinatura:
31/07/2023. Vigência:
31/07/2026. Lei 10.973/04
e Lei
14.133/2021. Processo
Administrativo n. 23081.
053350/2023-16
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 83/2012.
Nº Processo: 23089.036058/2011-85.
Dispensa. Nº 337/2012. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 076.741.998-78 - FERNANDA ORICCHIO ROSSI. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 83/2012, relativo ao imóvel sito
à rua diogo de faria, 764, são paulo - sp, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a
contar de 01/08/2023 até 01/08/2025. Valor Total do Termo aditivo: R$ 229.048,32. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 153031
Nº 
Processo: 
23089017222202339. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de editoração de e-books, incluindo diagramação,
criação da arte da capa, registro autoral, ISBN, ficha catalográfica e normalização das
referências de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT
ou APA), em arquivo aberto e em Leitor PDF/A, para atender os livros, revistas e demais
publicações no formato digital da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH)..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/08/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Estrada do
Caminho 
Velho, 
333,
Jardim 
Nova 
Cidade 
-
Guarulhos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROGERIO YOSHIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089005313202321. Objeto: Aquisição de suínos vivos da raça
Large White para experimentação animal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00085-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2023) 153031-15240-2023NE800864
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001195/22-00. Objeto: Aquisição de material de limpeza,
destinados aos Campi da Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu,
740
- 5º
Andar -
Divisão
de Compras,
Vila
Clementino -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 02/08/2023) 153031-15250-2023NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS
DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023
Processo: 23089.021053/2023-31 Conveniada: CNPJ: 33.663.519/0001-09 - Fundação
Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social. Objeto: A conveniada
poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da
Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos
cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2028.
Data de Assinatura: 02/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 72/2023
Processo: 23089.020267/2023-91
Conveniada: CNPJ:
14.055.516/0001-48 -
Mobly Comércio Varejista
Ltda. Objeto: A conveniada
poderá oferecer
oportunidades
de estágio
aos discentes
da
Unifesp, que
desenvolverão
obrigatoriamente 
atividades
relacionadas 
aos
seus 
respectivos
cursos.
Fundamento
Legal: Artigo
116
da Lei
8.666/93.
Vigência: 01/08/2023
a
01/08/2028. Data de Assinatura: 01/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.011793/2023-76.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 08.593.052/0001-20
- BUSINESS
FOR SIGN
SOLUCOES EM
NEGOCIOS
INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de sistema para emissão de diploma digital para
atendimento das demandas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.015364/2023-78. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Ecoambiental - Gestão em Pecuária e Floresta LTDA, CNPJ
45.761.259/0001-93. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório
na Ecoambiental - Gestão em Pecuária e Floresta LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Lucélia
Cardoso Cavalcante Rabelo pela Unifesspa, e Flávia Silva Alves, pela Ecoambiental - Gestão
em Pecuária e Floresta LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.015301/2023-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a HB20 Construções Eireli, CNPJ 15.482.315/0002-70. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na HB20 Construções
Eireli. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante Rabelo pela Unifesspa, e José Antônio
Rodrigues, pela HB20 Construções Eireli.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.015282/2023-23. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a J & N Quixabeira LTDA, CNPJ 34.608.899/0001-41. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na J & N Quixabeira
LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante Rabelo pela Unifesspa, e Nayara
Cristhyne Silva Quixabeira, pela J & N Quixabeira LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.015290/2023-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Villa Pet Clínica Veterinária LTDA, CNPJ 24.153.881/0001-49.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Villa
Pet Clínica Veterinária LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante Rabelo pela
Unifesspa, e Marina Barbosa Braga, pela Villa Pet Clínica Veterinária LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Contrato 05/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADA: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. OBJETO: regular as condições de
realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme
estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio. VIGÊNCIA: 26-07-2023 a 26-
07-2028. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO: 23085.008983/2023-30. DATA DE ASSINATURA: 26-07-2023. ASSINAM: Patrícia
Maria Vieira, Andreia Lima Barbosa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2023
Processo SEI
23086.008650/2023-09. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Ouro Verde de Minas. Objeto: Propiciará estágio
curricular obrigatório e/ou obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos
de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura:
01/08/2023. Assinam:
Janir Alves
Soares p/UFVJM e
Marcelo Adriano
Xavier de
Vasconcelos P/Município de Ouro Verde de Minas.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2023
Processo SEI 23086.002449/2023-18 Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Instituto Dominicano de Investigaciones Agropecuarias y
Forestales (IDIAF)-Republica Dominicana. Objeto: Promover Intercâmbio de pesquisadores,
elaboração de projetos de pesquisa, organização conjunta de eventos científicos e culturais,
publicações acadêmicas, realizar Cursos e disciplina compartilhadas. Fundamentação Legal:
8.666/93. Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 29/06/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/
UFVJM, Eladio Arnaud Santana e Glenny López Rodríguez p/ IDIAF.
EDITAL Nº 58, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 45/2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Medicina Veterinária / Clínica Veterinária,
Reprodução Animal, Ginecologia e Andrologia Animal, Inseminação Artificial Animal,
Fisiopatologia da Reprodução Animal, Campus de Unaí/Minas Gerais, objeto do Edital nº
45, de 30 de junho de 2023.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
José Rodrigo Valim Pimentel
9,00
Classificado
JANIR ALVES SOARES