DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23083.018902/2021-68.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses (de 08/08/23 a
08/08/24) e reajustar o valor do contrato passando de r$ 12.981,00 para r$ 13.705,34
sendo aplicadas variáveis do índice icti de aproximadamente 5,58% referente a abril/2023.
Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.705,34. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 23091.010465/2019-05.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 07.847.229/0001-05 - TRANSCCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
meses do contrato original.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.922,86. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PROPPG Nº 32, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 30/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida
autotutelar, torna pública a homologação do resultado final do Edital 030/2023, publicado
no Diário Oficial da União Nº 116, p. 73, de 21 de junho de 2023, e suas retificações nos
seguintes termos:
Programa de Pós-graduação em Administração (PPGA). O resultado final foi o
seguinte: 1º - GUILHERME SMANIOTTO TRES - APROVADO - CLASSIFICADO. 2º - ROMULO
LIMA SILVA DE GOIS - APROVADO. Programa de Pós-graduação em Cognição, Tecnologias
e Instituições (PPGCTI). O resultado final foi o seguinte: 1º - JUARES DA SILVA THIESEN -
APROVADO - CLASSIFICADO. 2º - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS PAIVA - APROVADO. Programa
de Pós-graduação em Manejo de Solo e Água (PPGMSA). O resultado final foi o seguinte:
1º - ANTÔNIO GUSTAVO DE LUNA SOUTO - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º JHON LENNON
BEZERRA DA SILVA - APROVADO; 3º BRENO LEONAN DE CARVALHO LIMA - APROVADO; 4º
DANIEL DA COSTA DANTAS - APROVADO; 5º LUIZ FERNANDO DE SOUSA ANTUNES -
APROVADO. Programa de Pós-Graduação em Matemática (PROFMAT). O resultado final foi
o seguinte: 1º - FREDY ENRIQUE GONZÁLEZ - APROVADO - CLASSIFICADO.
GLAUBER HENRIQUE DE SOUSA NUNES
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG)
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 129/2020.
Nº Processo: 23080.023726/2020-25.
Dispensa. Nº 471/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE LTDA. Objeto: A prorrogação contratual
por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula do direito ao reajuste. Vigência: 11/08/2023
a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.439,12. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 231/2020.
Nº Processo: 23080.022926/2020-61.
Dispensa. Nº 877/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 231/2020, firmado
em 21 de dezembro de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária - FAPEU. Vigência: 01/05/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.114.478,59. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 210/2021.
Nº Processo: 23080.043802/2021-08.
Dispensa. Nº 630/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 210/2021, firmado em
11 de fevereiro de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Vigência: 07/08/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.774.795,18. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 88/2020.
Nº Processo: 23080.000999/2020-00.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.015.086/0001-29 -
KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao contrato
88/2020. Processo: 23080.000999/2020-00. Modalidade: pregão eletrônico 148/UFSC/2020.
Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Data de assinatura: 01/08/2023. Objeto: reajuste contratual
com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela
anualidade da apresentação da proposta, a partir de 16/07/2023 ficam corrigidos os valores
unitários dos itens contratados em 15,424030%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no
período de julho de 2021 a junho de 2023. O valor estimado anual da contratação passará de
R$901.580,92 para R$978.944,91. Valor total apostilamento: R$ 77.363,99.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 123/2019.
Nº Processo: 23080.026914/2018-91.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.688.208/0001-
48 - ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste
do contrato com base no índice IPCA/IBGE, conforme e prevê a cláusula sexta do contrato,
sendo que a partir de 27/07/2023 o valor estimado anual desta contratação, passará de
R$109.354,70 para R$112.812,52. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.812,52. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 210/2021.
Nº Processo: 23080.043802/2021-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 01/08/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.774.795,18. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0087. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Comitê Olímpico do Brasil - COB. Objeto: Formação de Coach Developer. Vigência:
vigorará de 31/07/2023 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 31/07/2023. Processo UFSC:
23080.032108/2023-19. Entidades: Assinam: Paulo Wanderley Teixeira e Rogerio Sampaio
Cardoso, pelo COB, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.066600/2023-88.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 35.281.622/0001-10 - PHS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Construção de
subestação de 500kva abrigada para o biotério da universidade federal de santa maria.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 593.779,73. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081096555202333 . Objeto: Contratação de uma empresa para a prestação
continuada de serviços gráficos, Campus da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A contratação emergencial se deve a impugnação do Edital
48/2023 Declaração de Dispensa em 02/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró Reitor de
Administração. Ratificação em 02/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitor. Valor
Global: R$ 126.156,36. CNPJ CONTRATADA : 10.439.655/0001-14 PEDRO REGINALDO DE
ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA.
(SIDEC - 02/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081085754202379 . Objeto: Manutenção preventiva e verificação de
performance ao equipamento Espectrofômetro, patrimônio 239548 Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
fornecedor apresentou carta de exclusividade emitida pela ABCV Declaração de
Inexigibilidade em 02/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 02/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$
26.982,79. CNPJ CONTRATADA : 48.817.398/0001-80 PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA
LTDA .
(SIDEC - 02/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23081.068441/2022-75.
Inexigibilidade. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 02.191.788/0001-96 - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES URBANOS DE
PASSAGEIROS DE SANTA MARIA - ATU. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto
na cláusula terceira do contrato 71/2022 fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 30
de agosto de 2023.. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 2 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 132, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal
UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo
Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme
especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 100, de 02 de junho de
2023,
publicado no DOU de 06 de junho de 2023.
Processo N. 23081.061011/2023-11
Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde
Área: Cariologia
. Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Ângela Dalla Nora
9,36
1º lugar
. Bruna Brondani
8,08
2º lugar
. Letícia Donato Comim
7,03
3º lugar
. Danielle Zorzo Righes
6,89
4º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a
contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME.