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DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 04/2017. Processo nº 23006.001230/2016-15.
Concorrência n° 01/2017. Concedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC -
UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Concessionária: MEMORIAL CAFÉ E LANCHES LTDA - ME.
CNPJ: 22.554.450/0001-69. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2017 por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência:
17/09/2023 até 17/09/2024. Data de Assinatura: 02/08/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.008633/2023-78.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e
desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - FUNDAPE para a
fixação de balizas operacionais e o detalhamento dos serviços administrativos e financeiros
necessários à execução do projeto institucional intitulado "programa de interiorização da
graduação da UFAC: apoio na oferta dos cursos licenciaturas em ciências biológicas no
município de Feijó e de pedagogia no município de Marechal Thaumaturgo e Sena
Madureira, teatro e letras inglês no município de Tarauacá.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2027. Valor Total: R$ 850.000,00. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.008635/2023-67.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e
desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no Acre - FUNDAPE para a
fixação de balizas operacionais e o detalhamento dos serviços administrativos e financeiros
necessários à execução do projeto institucional intitulado "programa de interiorização da
graduação da UFAC: oferta do curso de licenciatura em Matemática no município de
Jordão-Ac.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2027. Valor Total: R$ 1.600.000,00.
Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.008658/2023-71.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e
desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no Acre - FUNDAPE para a
fixação de balizas operacionais e o detalhamento dos serviços administrativos e financeiros
necessários à execução do projeto institucional intitulado "programa de interiorização da
graduação da UFAC: oferta do curso de bacharelado em Engenharia Agronômica nos
municípios de Acrelândia-Ac e Plácido de Castro-Ac..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107008661202395 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para
realizar a gestão administrativa e financeira do Programa de interiorização da graduação da
Ufac: oferta do curso de Bacharelado em Ciências Econômicas no Município de Assis Brasil-
AC . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços oriundos de instituições sem fins lucrativos, conf.
autoriza o art. 24, XIII, da 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. ALAN DOS
SANTOS BARBOSA. Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação em 01/08/2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 02/08/2023) 154044-15261-2023NE800066
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107019394202381 . Objeto: Contratação direta da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para
realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa intitulado Projeto
LEGAL Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal - UFAC . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviços oriundos de instituições sem fins lucrativos, conf. autoriza o art. 24,
XIII, da 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. ALAN DOS SANTOS BARBOSA .
Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação em 01/08/2023. MARGARIDA DE
AQUINO CUNHA. Reitora. Valor Global: R$ 977.525,00. CNPJ CONTRATADA :
02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 02/08/2023) 154044-15261-2023NE800066
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107008323202353 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio
e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre
FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do Programa de
Pós-graduação Lato sensu Aprimoramento em Práticas Hospitalares e Medicina
Veterinária Preventiva, coordenado pela professora Patrícia Fernandes Nunes da
Silva Malavazi, do CCBN, em parceria com a Clínica Veterinária de Ensino Mário
Alves Ribeiro (CV-Ufac). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços oriundos
de instituições sem fins lucrativos, conf. autoriza o art. 24, XIII, da 8.666/1993.
Declaração de Dispensa em 01/08/2023. ALAN DOS SANTOS BARBOSA. Pró-
reitor de Administração Substituto. Ratificação em 01/08/2023. MARGARIDA DE
AQUINO CUNHA. Reitora. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 02/08/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 25/2016.
Nº Processo: 23125.021609/2016-87.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2016. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 77.591.402/0001-32 - JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução
do contrato n° 025/2016 - unifap, conforme memorando eletrônico nº 76/2023 -
prefeitura. Vigência: 31/07/2023 a 30/09/2023; execução: 30/06/2023 a 31/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 211.078.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO. PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Ernesto Hattge Filho - Tallentos Treinamentos, Estágios
e Empregos. OBJETO: Prestação de serviços, de forma não exclusiva, do Agente de
Integração na intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos
regularmente matriculados na UFCSPA, por meio da realização de estágios supervisionados
junto às Unidades Concedentes, pessoas jurídicas de direito público ou privado, nos termos
da Lei nº 11.788/08 de 25 de setembro de 2008. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Alessandra Dahmer, Pró-Reitora de Planejamento da
UFCSPA e Ernesto Hattge Filho, Representante legal da Ernesto Hattge Filho - Tallentos
Treinamentos, Estágios e Empregos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115005790202322. Objeto: O objeto da presente licitação é a
cessão de uso a título oneroso de áreas físicas pertencentes à Universidade Federal do
Maranhão, conforme demonstrado na tabela, destinadas à exploração e operação
comercial de serviços de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas (cantina/lanchonete)
para o atendimento da comunidade universitária.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
03/08/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 02/08/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0662940/2023, Rescisão do Contrato nº 299/2021-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e RAIMUNDO DE ASSUNÇÃO SOUSA NETO, CPF: 032.920.743-12, em
conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO
DO CONTRATO: 02/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2023.
EDITAL Nº 257, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 86/2023-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Bases da Formação Científica III /
Eixo 
Integrador 
(Metodologia
Científica, 
Epidemiologia,
Bioestatística).
Adjunto A
Halinna Larissa Cruz Correia de Carvalho Buonocore - 1º lugar
Eduarda Gomes Bogéa - 2º lugar
Rayele Pricila Moreira dos Santos - 3º lugar
Waleska Regina Machado Araujo - 4º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 78/2023 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA
Processo: 23523.012812/2023-07. Pregão nº. 051/2022 (UASG - 155915 - Adesão à Ata de
Registro de Preços). Comodatário: Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº.
15.126.437/0004-96. Comodante: H. Strattner & Cia Ltda - CNPJ nº. 33.250.713/0002-43.
Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o item n.º 91 do Termo de Referência,
de 01 (um) PCD, dispositivo desafio de processo, reutilizável, fabricado em plástico, para
ser utilizado juntamente com o CEI teste indicativo simulando presença de sangue em seu
interior para verificação da eficácia de limpeza em processos automatizados, em
conformidade com a norma ISO 15883 disponível em caixa com 1 unidade. Fundamento
Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 07/08/2023 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
SERVIÇOS
HOSPITALARES,
filial
Hospital
Universitário 
da 
Universidade 
Federal 
do
Maranhão 
(HU-UFMA), 
CNPJ 
nº
15.126.437/0004-96, comunica que, no dia 26/07/2023, foi efetivado a homologação
remanescente do item 14, referente ao Pregão Eletrônico SRP 141/2022, PROCES S O
23523.026534/2022-86, para a empresa UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE
LTDA, CNPJ: 33.851.567/0001-20, que passa a ser a empresa detentora do registro de
preços com validade até 25/01/2024. Inicialmente, a empresa detentora do registro de
preço para o referido Item era AMAZON MEDICAL CARE LTDA, CNPJ: 29.187.032/0001-
20, conforme homologação ocorrida na data de 25/01/2023. Assim, o Valor global
passa de R$ 247.367,20, para o valor de R$ 247.847,20.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA

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