DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARIA DA CONCEICAO SILVA SOARES
XXX.333.707-XX
88881.311785/2018-01
CAPES-PRINT 2768/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 02/08/2023
02/08/2023
. ELISEU JOSE GUEDES PEREIRA
XXX.972.396-XX
88881.472851/2019-01
CAPES-PRINT 1214/2019
DE: 31/10/2024 PARA: 26/07/2023
01/08/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste de Contas N° 4/2023, firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
DO AMAZONAS - FUA, CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a S GUIMARÃES D'AVILA LTDA, CNPJ:
10.701.998/0001-05. Objetivo: o presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação
da dívida que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº
8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa S GUIMARÃES D'AVILA
LTDA, referente à prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição
de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do
Restaurante da Faculdade de Medicina e anexo da Escola de Enfermagem, em
conformidade com o Decreto n° 7.234/2010, do Contrato 21/2022, nota fiscal n. 58, até a
data de 13 de junho de 2023, em razão do aumento considerável da demanda de
comensais, principalmente no desjejum, e especialmente na Escola de Enfermagem,
ultrapassando os quantitativos estimados em contrato. Valor: O valor do presente TERMO
DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 66.225,31. Data da assinatura:
31/07/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas e Simonete Guimarães D'avila, Representante Legal
da Empresa S Guimarães D'Avila Ltda.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 106/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: DENILSON DA SILVA VERAS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado por meio da
Portaria GR N° 1356, DE 17/07/2023; Publicada no DOU em 19/07/2023. Vigência: de
01/08/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 01/08/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DENILSON DA SILVA VERAS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 107/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: THAMILA KAMILA DE SOUZA MEDEIROS. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado por
meio da Portaria GR N° 1356, DE 17/07/2023; Publicada no DOU em 19/07/2023. Vigência: de
01/08/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 01/08/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THAMILA KAMILA DE SOUZA
MEDEIROS.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 35/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º semestre do ano de 2024 no
curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na
Amazônia (PPGSS).
Período de Inscrições: 02/09/2023 a 20/09/2023.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1217/2022.
Nº Processo: 23106.089249/2019-91.
Pregão. Nº 302/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente instrumento o acréscimo de 25% ao quantitativo dos itens 17, 25, 36, 60, 63,
65, 66 e 25 % ao valor destinado à manutenção (item 67), conforme detalhado no quadro
abaixo e a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1217/2022, com
fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato..
Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.438.158,86.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1217/2022.
Nº Processo: 23106.089249/2019-91.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.998.513/0001-
55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Refere-se refere-se ao reajuste de 10,06% no
valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do incc referente ao
período compreendido entre novembro de 2021 a outubro de 2022, conforme cláusula
sexta do contrato e item 18 do projeto básico.. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.438.158,86. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 162/2021 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.107596/2021-28; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
CLARISSA MELO LIMA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por
iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 28/06/2023.
EDITAL DE 1º DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 350/2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
350/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 178, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2023 / Unidade Acadêmica: Instituto
de Ciência Política / Área: Ciência Política / Candidatos Aprovados: 1. RAMON JOSÉ GUSSO;
2. ROBERTO RODOLFO GEORG UEBEL.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação.
Processo: 23106.062731/2023-61
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e University of
New Mexico, Estados Unidos da América.
Objetivo: estabelecer uma estrutura para a cooperação entre as partes.
Assinatura: 31/07/2023.
Vigência: de 31/07/2023 a 31/07/2028 .
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e a
Senhora Nicole Tami (Diretora Executiva).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 38/2023, declarando vencedora
a empresa: WEST LAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 01.
Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 02/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 40/2023, declarando vencedor
a empresa: THHD COMERCIAL LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 02/08/2023)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato 22/2023-PV
Contrato nº 22/2023-PV. Processo nº 23006.019437/2021-03. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 46/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: Leonel Zuaznabar Moliner. CPF:
061.XXX.XXX-23. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$
10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável
de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente
integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por
meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/08/2023 a 01/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO
DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
Leonel Zuaznabar Moliner - Contratado. Data da assinatura: 01/08/2023.
Extrato de Contrato 23/2023-PV
Contrato nº 23/2023-PV. Processo nº 23006.003867/2023-67. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: RODOLFO SBROLINI TIBURCIO. CPF:
229.XXX.XXX-67. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$
10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável
de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente
integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por
meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/08/2023 a 01/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO
DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
RODOLFO SBROLINI TIBURCIO - Contratado. Data da assinatura: 01/08/2023.
Extrato de Contrato 24/2023-PV
Contrato nº 24/2023-PV. Processo nº 23006.004230/2023-98. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARIA FERNANDA ARAUJO DE RESENDE.
CPF: 322.XXX.XXX-25. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$
10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável
de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente
integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por
meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/08/2023 a 01/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO
DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
MARIA FERNANDA ARAUJO DE RESENDE - Contratado. Data da assinatura: 01/08/2023.