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DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523005971202347. , publicada no D.O.U de 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Agulha para aspiração, Perfusor set fotossensível, Filtro bacteriano viral tipo hmef
neonatal, Frasco coletor capacidade 250ml. Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega
das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523023330202374. Objeto: Constitui o objeto desta licitação
material
farmacológico 
-
Medicamentos
dispostos
nas 
seguintes
subcategorias:
Imunoterapia e alergia, Hormônios e análogos, Contrastes radiológicos.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão 
de 
Itapary, 
Nº 
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.010894/2023-07.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de seguro coletivo para acidentes pessoais de
alunos e prestadores de serviço acadêmico voluntário..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 15.120,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
905835/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S ,
Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº
03703102000161. Prorrogação do convênio alterando o prazo do projeto de 31/07/2023
para 31/12/2023. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/07/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente:
ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº ***.253.840-**, Convenente: CESAR DALMOLIN
BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23110.025829/2021-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 30.710.868/0001-46 - JOSE RUAN HERBSTRITH DE LARA.
Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 60 dias.. Vigência: 07/08/2023 a
05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.325,20. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23110.018296/2022-97.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 10.748.731/0001-73 - EICHELT & EICHELT LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
pelo período de doze meses e supressão de serviços.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.390,80. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23110.012026/2022-72.
Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Acréscimo de 2.000
licenças. Vigência: 11/08/2023 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
674.960,72. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2023- UASG 154048 - FUFPI
Processo nº: 23111.060697/2022-53. Devedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ N° 06.517.387/0001-34. Credora: GLOBALTEC COMÉRCIO DE SERVIÇOS
ODONTO
HOSPITALRES 
EIRELI
ME,
CNPJ
N° 
17.424.989/0001-63.
OBJETO:
O
reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação, referente aos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de equipamentos
odontológicos, referente à competência de julho, agosto, setembro e outubro/2022. Data
de assinatura: 01/08/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO COOPERAÇÃO 007/2020
Nº de Processo: 23116.008347/2023-01.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande
- FURG,Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial- EMBRAPII e Fundação
de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Recredenciamento da
EMBRAPII/ITEC-FURG 
DE 
2023 
A 
2026".Vigência: 
De 
2023 
a 
2026.Data 
da
assinatura:03/07/2023.
EDITAL Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de
11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.
Processo nº 23116.012752/2023-16
Unidade Acadêmica: Instituto de lLetras e Artes - ILA - Telefone: (53) 32336621
- ila@furg.br
Matérias/Disciplinas: Debates emergentes em Arte, Elaboração de Projetos em
Arte, Oficina de Materiais em Arte, Processos de Criação em Arte, Expressão Tridimensional
I e II e Tridimensionalidade II
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Doutorado em Artes ou em Artes Visuais ou em Artes
Plásticas ou em Arte e Cultura Visual.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 6356,02
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
10/08/2023 até as 23h59min do dia 16/08/2023, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão completa do Edital
está disponível no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
DANILO GIROLDO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 109/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.025540/2022-58.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 061411012 - UNIVERSIDAD DE EL SALVADOR. Objeto: Estabelecer relação
institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas,
projetos e atividades de ensino, pesquisas conjuntas, técnicas e culturais do interesse de
ambas; bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas,
projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de
ensino e intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2027. Data de Assinatura:
18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 108/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.008836/2023-95.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 503535630 - CEDOUA (CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO DO ORDENAMENTO,
DO URBANISMO E DO AMBIENTE). Objeto: Estabelecer formalmente a cooperação
acadêmica e científica específica entre as partes - no que se refere à Universidade Federal
de São Carlos, no interesse de seu Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais -
de maneira a propiciar o desenvolvimento conjunto de atividades, projetos e programas
de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de direito ambiental e direito urbanístico.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2028. Data de Assinatura:
26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 98/2023 -
UASG 154049
Nº Processo: 23112.012653/2023-74.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Estabelecer as
condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional junto à concedente de estágio aos estudantes regularmente matriculados em
qualquer curso da instituição de ensino.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Acordo de Cooperação Institucional: 88/2021.
Nº Processo: 23112.011471/2021-14.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 33.390.170/0001-89 - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.. Interveniente:
66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO. Objeto: Efetuar a cessão e a transferência da posição contratual, bem como
dos direitos e obrigações assumidos, da matriz para a filial; ajuste no cronograma de
execução constante do plano de trabalho; e prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
31/07/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Lucas Daniel Del Rosso Calache. RESCISÃO: a partir de 08/08/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar
serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de
Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São
Carlos. REFERÊNCIA:
Processo nº
23112.007527/2021-36. DATA
DA ASSINATURA:
23/01/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Lucas
Daniel Del Rosso Calache.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23122.019142/2022-83.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 09/08/2023 até
09/08/2024; .efetivar a supressão de 58,18% (redução de 03 motoristas), considerando no
período o valor mensal de r$20.746,73, perfazendo o valor total de r$248.960,81; realizar
a repactuação do contrato 058/2022, sendo o valor global da presente repactuação
contratual é de r$14.744,04. O valor total da publicação é R$263.704,85. Vigência:
09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.335,40. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

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