DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 84, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
013/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 22/06/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 13/07/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Zootecnia/Campus do Sertão
.
Processo
23113.022455/2023-17
.
Matérias de Ensino
Módulos Dos Ciclos II, III e IV
.
Disciplinas
Ciências Da Nutrição Animal II, Produção De Grandes Ruminantes, Produção De
Pequenos Ruminantes, Habilidades E Atitudes Em Zootecnia III
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: Anny Graycy Vasconcelos de Oliveira Lima - 79,80
2º LUGAR: Ana Caroline Pinho dos Santos - 62,80
3º LUGAR: César Roberto Viana Teixeira - 62,40
. Cotas
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113016202202304. Objeto: Aquisição de Ração para felinos
(gatos), visando atender as orientações de bem-estar animal exigidos pelo Ministério
Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, promovendo interação com a
população acadêmica presente na UFS, facilitando a socialização e diminuindo conflitos
internos, bem como diminuindo os riscos de transmissão de doenças, veiculadas pelos
felinos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/08/2023) 154050-15267-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000021/2023 ao Convênio Nº
936277/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio para a execução do Projeto Rede ColaborAção Tocantins (RC T):
formação,
acompanhamento,
monitoramento
e
avaliação,
dos
processos
de
institucionalização, ges. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/08/2023 a
31/08/2023.
Data
de Assinatura:
11/11/2022.
Signatários:
Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO
DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
EDITAL N° 45/2023 - PROGRAD / CDE / COPESE, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO TOCANTINS
(UFT)
-
PRÓ-REITORIA
DE
GRADUAÇÃO (PROGRAD) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO (CDE) -
COMISSÃO DE PROCESSOS SELETIVOS (COPESE)
CONCURSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO - VESTIBULAR UFT
2024.1 - EXTRATO DO EDITAL N° 45/2023 - PROGRAD / CDE / COPESE, DE 01 DE AGOSTO
DE 2023
O Pró-reitor Graduação da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT,
no uso de suas atribuições, e em consonância com o disposto na Resolução do Conselho
Universitário (Consuni) nº 38, de 23 de abril de 2021, item 2.3 do Desafio II, itens 2.2.31
e 3.1.24 do Anexo I e item 2.3 do Anexo II; torna público, pelo presente Edital, aprovado
pela REITORIA, PROGRAD e CDE que estarão abertas as inscrições do Concurso Seletivo
Vestibular UFT 2024.1 para o preenchimento de vagas dos cursos de graduação
oferecidos por esta Universidade, aos portadores de Certificado de Conclusão do Ensino
Médio ou que tenham obtido certificado de conclusão no âmbito da modalidade de
Educação de Jovens e Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão com base no
resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM; do Exame Nacional para
Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de
certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas
estaduais de ensino.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E DA VALIDADE
1.1. O Concurso Seletivo Vestibular UFT 2024.1, selecionará candidatos cujo
ingresso será somente para o 1º semestre letivo de 2024.
2. DOS CURSOS E DAS VAGAS
2.1. Serão ofertadas 968 (novecentas e sessenta e oito) vagas, distribuídas
entre 51 (quarenta e um) cursos de graduação da UFT. As vagas serão distribuídas em
03 (três) modalidades de concorrência: Ampla Concorrência (AC), Ações Afirmativas da
UFT (Indígenas e Quilombolas) e Reserva Legal de Vagas (aplicação das Leis nº
12.711/2012 e n° 13.409/2016).
2.2. Os cursos oferecidos, consideradas as opções de cidade e habilitação,
bem como os respectivos turnos, número de vagas, modalidade de concorrência e
códigos, estão relacionados no Anexo I do edital de abertura completo.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1.
Exclusivamente
pela
Internet:
no
endereço
eletrônico
http://www.copese.uft.edu.br, desde que feita no período compreendido entre as 9h do
dia 25/08/2023 às 17h do dia 11/09/2023, sendo o último dia para pagamento da taxa
de inscrição o dia 12/09/2023.
3.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 140,00 (cento e quarenta reais).
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. O processo para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição
para o Concurso Seletivo Vestibular UFT 2024.1 foi regulamentado pelo Edital nº
38/2023,
de
07
de
julho
de
2023,
também
publicado
no
site
http://www.copese.uft.edu.br.
5. DAS PROVAS
5.1. As provas do concurso seletivo Vestibular UFT 2024.1 terão caráter
classificatório e eliminatório e serão divididas em:
5.1.1. Redação e Prova de Conhecimentos - REDAÇÃO, LINGUAGENS, CÓDIGOS
E SUAS TECNOLOGIAS e MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS: Data da aplicação:
29/10/2023 - turno matutino; horário de fechamento dos portões: 8h; horário de início
8h10min; tempo de duração da prova: 4 horas.
5.1.1. Prova de Conhecimentos - CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS e
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS: Data da aplicação: 29/10/2023 - turno
vespertino; horário de fechamento dos portões: 14h30min; horário de início 14h40min;
tempo de duração da prova: 4 horas.
5.2. As provas serão realizadas nas seguintes cidades do estado do Tocantins:
Araguaína, Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis.
5.2.1. O candidato deverá indicará, no momento do preenchimento do
formulário de inscrição, a cidade em que deseja realizar suas provas, exceto os
candidatos aos cursos de Medicina que farão todas as provas obrigatoriamente em
Palmas ou Araguaína.
5.3. As provas serão realizadas em etapa única para todos os cursos e
abordarão conhecimentos compatíveis com o nível de complexidade do Ensino Médio,
conforme os programas constantes no Anexo XIV do edital de abertura completo.
5.4. Os locais de aplicação das Provas de Conhecimentos e Redação serão
divulgados no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br no dia 11/10/2023.
6. DO RESULTADO
6.1. A relação dos candidatos classificados no concurso seletivo - Resultado
Final - será divulgada em listagens por ordem de classificação, por Campus, curso
(código), turno e modalidade de concorrência, a ser divulgada no endereço eletrônico
http://www.copese.uft.edu.br, no data provável de 19/12/2023.
7. DAS MATRÍCULAS
7.1. As matrículas eletrônicas em primeira chamada, dos candidatos aprovados
serão realizadas nos dias 22/01/2024, 23/01/2024 e 24/01/2024 (datas prováveis). As
demais chamadas serão publicadas no cronograma do edital de abertura completo.
8. DAS DISPOSICÕES GERAIS
8.1. O edital completo e seus respectivos anexos serão publicados no
endereço eletrônico: http://www.copese.uft.edu.br.
Palmas - TO, 1º de agosto de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Número: 23101.006863/2022-71
Servidor: GESIEL DE BRITO ARAÚJO
CPF: 77*.***.***-68
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Notificamos o servidor GESIEL DE BRITO ARAÚJO, matrícula 2182255, que em
razão de não ter sido encontrado para a notificação/intimação pessoal a fim de tomar
conhecimento
do
seu
Indiciamento
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
23101.006863/2022-71, com base no que consta nos autos, considerando que os fatos
noticiados configuram indícios da prática de ilícito administrativo pelo indiciado por faltar
com seu dever de comparecimento ao trabalho, tipificador do abandono de cargo,
consistindo em faltar ao serviço, de forma intencional, por mais de 30 dias consecutivos,
situação observada por duas vezes, a primeira no período de 01/06/2021 a 30/07/2021 e
a segunda no período de 16/03/2022 a 31/08/2022, e materializadas nos registros do
Sisref, (sistema de controle de frequência por ponto eletrônico) e por estar residindo em
lugar incerto e não sabido, fica pelo presente EDITAL: I) NOTIFICADO do Termo de
Indiciamento do processo em referência,––podendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias
para apresentação de Defesa Escrita, que deverá ser encaminhada diretamente para a
Universidade Federal do Norte do Tocantins, na Av. Paraguai, esquina com a Rua Uxiramas,
s/n, Centro de Ciências Integradas, Bloco Bala I, sala da Coordenação do curso de
Geografia, ou pelos e-mails ichigil@uft.edu.br e venancio@uft.edu.br, restando assim
caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa. Outrossim, ficam os autos com
vistas franqueadas ao indiciado para os fins de direito.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 23402.038765/2022-17.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 19.206.602/0001-28 - EXPLORATA PRODUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é acrescentar 24,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 27.885,00 (vinte e sete mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993. Vigência: 02/08/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.682,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23402018983202316. , publicada no D.O.U de 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de assinatura anual para acesso e utilização de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, Novo Edital:
03/08/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba
S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas:
a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2023) 154421-26230-2023NE000223
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 04/2023, Pregão nº 07/2023. Objeto: eventual aquisição de
materiais esportivos. Valor máximo da Ata R$ 54.110,60. Fim da vigência 02/05/2024.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.908541/2023-09.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 04.809.119/0001-60 - RODRIGUES & FILHO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de locação de caçambas para remoção de entulhos e materiais
inservíveis.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 65.555,00.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).