DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897673/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
FUNDACAO 
AMAZONAS 
DE 
ALTO 
RENDIMENTO, 
Processo 
Administrativo
71000014067202021 - Objeto: Realização do Torneio de Futebol de Nhamundá, no
município
de 
Nhamundá/AM.
- 
Motivo
anulação:
Conforme 
Parecer
nº
117/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 851246/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE PIRAJU, Processo Administrativo 58000002701201710 - Objeto: Apoio à
Realização do Festival de Esportes Radicais no Município de Piraju/SP. - Motivo anulação:
Conforme Parecer nº 114/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do
objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 910093/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE 
ESPORTE
E
LAZER,
Processo
Administrativo
71000034631202111 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio Esporte
Presente, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº
116/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 853575/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE ARAGUARI, Processo
Administrativo 58000004398201790 - Objeto:
Implantação do Projeto Seleções do Futuro, para o atendimento de beneficiados com idade
de 06 a 16 anos, no Município de Araguari - MG - Motivo anulação: Conforme Parecer nº
118/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.067287/2022-10. Termo de Autorização de Uso nº 28/2023. A
DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da
competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da
Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de
2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e 2 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca
para a realização do evento denominado "WTT Contender 2023", no período de 03 a 14 de
agosto de 2023, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA (CBTM), inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 30.482.319/0001-61, com cobrança de contrapartida financeira no valor
de R$ 33.222,64 (trinta e três mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro
centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de
agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23
de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de
Intenções nº 33/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.067287/2022-10, e
demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente
autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais,
estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de
Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização
Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.
Data de Assinatura: 02/08/2023.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 941010/2023, Processo n.º 71000.028929/2023-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Correia Pinto/SC - CNPJ: 75.438.655/0001-45.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Integração no Município
de Correia Pinto/SC.
Valor Total: r$ 141.556,76, Valor do Repasse: R$ 140.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.556,76. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data da Assinatura: 28/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: EDILSON
GERMINIANI DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Correia Pinto/SC - CPF: ***. 053.409-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 941016/2023, Processo n.º 71000.029327/2023-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Butiá/RS - CNPJ: 88.117.718/0001-03.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Butiá/RS.
Valor Total: r$ 120.155,00, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$
155,00. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data da Assinatura: 28/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: DANIEL
PEREIRA DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de Butiá/RS - CPF: ***. 963.750-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 941617/2023, Processo n.º 71000.038486/2023-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM - CNPJ: 04.274.064/0001-31.
Objeto:
Aquisição
e
Instalação
de
Academias ao
Ar
Livre
para
o
Município
de
Manacapuru/AM.
Valor Total: r$ 2.550.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$
50.000,00.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Data da Assinatura: 01/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: BETANAEL
DA SILVA D'ANGELO - Prefeito Municipal de Manacapuru/AM - CPF: ***. 834.522-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940963/2023. Processo n. º 71000.029256/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia - CNPJ: 27.789.197/0001-
46.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Placar da Vitória no Município de
Cachoeiras de Macacu/RJ.
Valor Total: R$ 732.906,14.
Vigência: 28/07/2023 a 28/01/2025.
Data da Assinatura: 28/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: NILDA DE SÁ
SILVA - Presidente do Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia - CPF: ***.791.777-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941446/2023. Processo n. º 71000.029403/2023-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Hidroambiental Águas do Brasil - IHAB - CNPJ: 04.364.826/0001-
90.
Objeto: Realização do Evento Batalha de Iracema no Município de Fortaleza/CE.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024.
Data da Assinatura: 28/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: CLODIONOR
CARVALHO DE ARAÚJO - Presidente do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil - IHAB -
CPF: ***.132.414-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941100/2023. Processo n. º 71000.029418/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ecoar Vida Saudável, no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.303.367,00.
Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2025.
Data da Assinatura: 27/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FELIPE DIAS
DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: ***.775.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940862/2023. Processo n. º 71000.029568/2023-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente no Município
de Ribeirão Preto/SP.
Valor Total: R$ 229.980,44.
Vigência: 28/07/2023 a 28/01/2025.
Data da Assinatura: 28/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOSÉ
RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes - CPF: ***.710.338-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941319/2023. Processo n. º 71000.029826/2023-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Centro Olímpico - CNPJ: 49.079.692/0001-02.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futebol para todos no Município
de São Paulo.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2025.
Data da Assinatura: 31/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ALEX
MARTINS GUIMARAES - Presidente da Associação Desportiva Centro Olímpico - CPF:
***.917.778-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940982/2023. Processo n. º 71000.029870/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação União Santa Cruz - CNPJ: 13.501.507/0001-70.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida em Movimento na Cidade de
Salvador/BA .
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024.
Data da Assinatura: 28/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: EVALDO
BATISTA DE ALMEIDA FILHO - Presidente da Associação União Santa Cruz - CPF:
***.493.975-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941522/2023. Processo n. º 71000.029996/2023-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mãos Solidárias - CNPJ: 05.488.350/0001-62.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Formando Campeões, no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 350.000,00.
Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2025.
Data da Assinatura: 27/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: AMANDA
NERES DA SILVA - Presidente do Instituto Mãos Solidárias - CPF: ***.758.061-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941044/2023. Processo n. º 71000.030055/2023-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação
de Kick
Boxing do
Estado do
Rio de
Janeiro -
CNPJ:
04.237.884/0001-53.
Objeto: Realização do Campeonato Estadual de Kickboxing de 2023 no Estado do Rio de
J a n e i r o / R J.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Data da Assinatura: 01/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: CAPITULINO GOMES DA SILVA
FILHO - Presidente da Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro - CPF: ***.997.567-**.

                            

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