DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de consulta pública 764/2023 publicado no DOU de 02/08/2023,
Seção 3, Edição 146, página 98. Onde se lê: Os interessados deverão comparecer ao
SERPRO, na data e horário citados, para a consulta pública em um dos endereços abaixo:
- Auditório da Regional Brasília: SGAN Av. L2 Norte, Quadra 601 Módulo "G", Brasília/DF -
CEP: 70.836-900. - Auditório da Regional São Paulo: Rua Olívia Guedes Penteado, Nº 941,
Bairro Capela do Socorro - São Paulo/SP - CEP: 04.766-900. Leia-se: Os interessados
deverão comparecer ao SERPRO, na data e horário citados, para a consulta pública em um
dos endereços abaixo: - Auditório da SEDE do SERPRO: SGAN Quadra 601 Módulo "V",
Brasília/Distrito Federal - CEP: 70836-900. - Auditório da Regional São Paulo: Rua Olívia
Guedes Penteado, Nº 941, Bairro Capela do Socorro - São Paulo/SP - CEP: 04.766-900.
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160408/2023 - UASG 803100
Contrato RG Nº 86503/2020. Processo Nº: 01885/2020. Pregão Nº: 01885/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 220.355.630/001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de
preços. Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 28/07/2023. Valor total
R$: 76.022,93.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-2023/013;
Contrato: 2023/149;
Contratada: Tempory
Serviços Ltda;
CNPJ/MF:
23.274.187/0001-17; Objeto: Executar serviços comuns de engenharia compreendendo:
retirada, guarda e reinstalação de elementos de identificação visual; locação, montagem e
desmontagem de plataforma em estrutura metálica, inclusive cobertura; fornecimento,
locação, instalação e desinstalação de painéis; fechamento de camarim e toda a
infraestrutura elétrica na fachada do edifício Sede do Banco e arquibancada, situado à
avenida Presidente vargas, nº 800, bairro campina, esquina com a rua Carlos Gomes, para
o evento do Círio de Nazaré 2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total: R$163.439,57; Vigência: 120 dias corridos a contar da assinatura; Decisão:
Comitê de Administração da DIREP, em 09/06/2023; Data da assinatura: 27/07/2023.
PA-SECRE-COPMA-2023/009; Contrato:2023/146; Patrocinado: Espatodea Trupe Produções
Artísticas
Ltda-ME; CNPJ/MF:
24.882.522/0001-22; Objeto:
Patrocínio do
Projeto
"Amazonas, o Maior Espetáculo do Brasil"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal:
§3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 27/07/2023 a 31/03/2024;
Data da assinatura: 27/07/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em
23/02/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida
por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da
operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação
deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da
União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O
crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
.
Espolio Wanda Leal Rocha
017.997.465-34
MUTUÁRIO PRINCIPAL
490300952
.
Espolio Gabriel Eurico Leite Espolio
000.410.845-00
MUTUÁRIO PRINCIPAL
490301324
. ESPÓLIO DE JOAO LUIZ CASTRO DE
M AC E D O
047.042.315-34
MUTUÁRIO PRINCIPAL
490.300.888
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da
Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA
nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente
financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de
ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇ ÃO
INADIMPLIDA DO BANCO DA TERRA, que a não liquidação da operação no prazo
máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital,
resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional -
PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para
realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do
Banco responsável pela operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
P A R T I C I P AÇ ÃO
Nº Operação
.
ESPÓLIO DE JOAO PINHEIRO DOS SANTOS
971.846.671-15
FIADOR
40/00005-20
.
ESPOLIO DE MOURIVAL GOMES SAMPAIO
210.960.151-53
FIADOR
40/00005-2
.
ESPÓLIO DE VALDERICO RAIMUNDO ALVES
036.287.701-44
FIADOR
40/00012-5
.
ESPOLIO DE GERALDO MENDES DA SILVA
432.161.021-49
FIADOR
40/00012-5
. ESPÓLIO
DE 
ROBERTO
CATARINO 
PEREIRA
DO
AMARAL
882.947.141-00
FIADOR
40/00011-7
.
ESPÓLIO DE LONICE PEREIRA DA SILVA
160.880.003-25
FIADOR
40/00011-7
.
ESPÓLIO DE JONAS RODRIGUES DE JESUS
595.323.941-68
FIADOR
40/00011-7
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da
Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº
01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e
o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO
FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de
processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa
da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
P A R T I C I P AÇ ÃO
Nº Operação
. Espolio 
Benedita
Batista Da Silva Guia
384.296.321-15
Fiadora
4000012
. Espolio 
Juraci
Jantara
963.709.201-34
Fiador
4000005
. Espolio Emiliano De
Franca Barbosa
904.626.531-53
Fiador
4000011
. Espolio 
Jovelino
Grigio
966.918.081-34
Fiador
4000011
. Espolio 
Lissomar
Lourenso Da Silva
689.279.401-72
Fiador
4000011
. Espolio 
Manoel
Nascimento Da Silva
328.186.451-15
Fiador
4000011
. ESPOLIO 
JOAQUIM
VITO RIBEIRO
41180321987
MUTUARIO
PRINCIPAL
1460817
. Espolio 
Artur
Ferreira 
Do
Nascimento
326.339.801-63
Fiador
4000005
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA
UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme
autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de
julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S)
RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA TN, ABAIXO RELACIONADO(S),
que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a
partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não
quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de
inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei
Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação
abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida
Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos
e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a
dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
.
ESPOLIO JOSE GUILHERME FIGUEIREDO COSTA
12498629815
MUTUARIO PRINCIPAL
41300042
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida
por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação
no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste
Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da
União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O
crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
.
Espolio Arlindo Barbosa De Souza
470.864.086-20
Mutuário Principal
4001140
.
Espolio Ilidio Jeronimo Alves Barbosa
556.629.276-34
Mutuário Principal
4002924
.
Espolio Jose Manoel Santos
564.399.626-04
Mutuário Principal
4001146
.
Espolio Pedro Ferreira Da Silva
475.946.086-15
Mutuário Principal
4003562
.
ESPOLIO DENIS HENRIQUE ZAGO
3763536000
MUTUARIO PRINCIPAL
3976252
.
ESPOLIO JOAO VASCO DA SILVA
71712208268
MUTUARIO PRINCIPAL
3988025
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02776 - (7421).
CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP; OBJETO: Serviço de
comunicação de dados por meio de uma rede IP (Internet Protocol), incluindo o
fornecimento de links, equipamentos, instalação, operação, manutenção, gerenciamento e
monitoração, que permita a comunicação segura entre os pontos remotos classificados
como Posto de Atendimento Eletrônico - PAE e os pontos centrais de processamento de
dados do BANCO DO BRASIL, publicada no D.O.U. de 17.07.23 , Seção 3 , Página 103.O
edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no
endereço: https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1010677. Em virtude
da alteração, a realização do certame será no dia 25.08.23.
REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA
Responsável

                            

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