DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300100
100
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 1.413,25
m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 211-v/212 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 072/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 3, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 2.624,62
m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 212-v/213-v do
Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito
Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 073/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 4, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 8.585,29
m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 214/215-v do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 074/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 5, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 587,86 m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 216/217 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 075/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 6, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 4.630,75
m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 217-v/218-v do
Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito
Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 076/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 7, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 818,81 m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 219/220 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 077/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 8, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 316,60 m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 220-v/221 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 078/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 9, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 1.010,20
m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 221-v/222-v do
Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito
Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 079/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 26, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 2.292,97
m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 223/224 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 080/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 27, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 152,78 m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 224-v/225 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 081/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 28, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 342,18 m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 03/07/2023, nas folhas 225-v/226 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 082/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 29, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 5.687,78
m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 03/07/2023, nas folhas 226-v/227 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 083/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 30, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 6.164,42
m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 03/07/2023, nas folhas 227-v/228 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 084/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 31, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de
Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído
processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 1.868,39 m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 03/07/2023, nas folhas 228-v/229 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 085/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 32, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 51.076,35
m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 03/07/2023, nas folhas 229-v/230 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 086/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 33, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 52.172,45
m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 03/07/2023, nas folhas 230-v/232 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 087/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 34, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 4.162,58
m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 232-v/233 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 088/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 35, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 16.564,49
m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 233-v/234 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 089/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 36, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 888,31 m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 234-v/235 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 090/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 37, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 3.931,50
m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 235-v/236 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 091/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 38, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 750,32 m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 236-v/237 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 092/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de
Guarapari 39, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 388,45 m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 237-v/238 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 093/2023, referente ao imóvel Ilha Miriam, localizado na
Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do
Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata
a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo
n° 10154.148369/2021-35, com área total de 13.812,19 m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 238-v/240-v do
Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito
Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 094/2023, referente ao imóvel llha Marítima de
Guarapari 12, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 3.600,72
m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 241/242 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 095/2023, referente ao imóvel Manguezal de Rio
Guarapari 19, localizado no Manguezal do Rio Guarapari, situado em manguezal, Município
de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta
de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018,
instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 1.546,01
m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 242-v/244 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 096/2023, referente ao imóvel Manguezal do Córrego
Lameirão e Rio Aldeia Velha, localizado no Manguezal do Córrego Lameirão e Rio Aldeia
Velha, situado em manguezal, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto
do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa
SPU nº 02, de 27 de julho
de 2018, instruído processo administrativo n°
10154.148369/2021-35, com área total de 2.493.889,03 m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 244-v/261-v do
Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito
Santo.
OBJETO: Termo de Incorporação n° 097/2023, referente ao imóvel Manguezal do Rio Aldeia
Velha, localizado no Manguezal do Rio Aldeia Velha, situado em manguezal, Município de
Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de
Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído
processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 2.863,59 m².
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 262/263 do Livro
n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.