DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001151/2020-49.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.037.00/2020 (ECT Nº 9912263050), que entre
si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12
(doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: Em conformidade com o art. 71 da Lei n.º 13.303/16 e
com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato
por 12 (doze) meses, de 28/08/2023 até 27/08/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos orçamentários previstos na Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária do
contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu
valor estimado em R$ 29.999,99 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos). A despesa foi indicada para execução na Categoria de
Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional,
PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do
Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. E, por estarem justas e
contratadas, firmam as partes o presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023
- ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO. Gerente Executiva da Área de Administração
e Tecnologia - AA - CODEVASF. Chefe de Seção - G1 - ECT. HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA
CARDOSO - Gerente - G1 - ECT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59560.001620/2021-04.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0260.00/2022. Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art.
81, §7º, da Lei n. 13.303/2016 e art. 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo n. 59560.001620/2021-04-
e, resolve APOSTILAR o Contrato n. 0.0260.00/2022, celebrado entre a CODEVASF e a
empresa FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA., que tem por objeto a execução
dos serviços técnicos de administração, operação e manutenção (O&M) das infraestruturas
de irrigação de uso comum e apoio à produção dos Perímetros Públicos de Irrigação Pedra
Branca, Rodelas, Glória e Jusante integrantes do Sistema Itaparica-BA, em conformidade
com a Resolução nº 505 (peça 207), de 27 de julho de 2023, da Diretoria Executiva da
CODEVASF, constante do processo em epígrafe, visando:
1 - Cláusula Primeira
1.1 - Repactuação dos preços de mão de obra com base na Convenção Coletiva de
Trabalho - CCT 2022-2024 do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia
Consultiva do Estado da Bahia (e-DOC 41D05067 - fls. 1 a 18 da peça 179), com data base
de 1º de maio de 2022, condicionando seu pagamento à homologação da CCT pelo
MINISTÉRIO DO
TRABALHO e
a comprovação
de efetivo
pagamento das
novas
remunerações aos empregados envolvidos na prestação de serviço.
2 - Cláusula Segunda
2.1. A repactuação pleiteada representa um impacto financeiro de R$ 687.086,11
(seiscentos e oitenta e sete mil, oitenta e seis reais e onze centavos) no valor inicial do
contrato que passará de R$ 13.295.000,00 (treze milhões, duzentos e noventa e cinco mil)
para R$ 13.982.086,11 (treze milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oitenta e seis reais
e onze centavos).
Os recursos correrão à
conta do Programa de
Trabalho nº
20.607.2217.20EY.7000 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de
Interesse Social - Custeio e aquisição de equipamentos - No Estado da Bahia, RP 2 -
Emenda de Bancada nº 71060014, GND 3 - ODC, conforme Atestado de Disponibilidade
Orçamentária 037/2023-C.00 (e-DOC 57C588A5 - fls. 1 e 2 da peça 193). DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente
CO D E V A S F.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001250/2023-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0589.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA RENASCER, CNPJ nº
07.776.325/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE DE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$
141.986,50.
DATA
DA
ASSINATURA: 02/08/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº
433.738.876-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001381/2023-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0724.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBIM/MG, CNPJ nº 18.349.944/0001-34.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA:
02/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA, CPF nº 449.163.886-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001322/2023-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0739.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARAÍ/MG, CNPJ nº 18.404.848/0001-41. OBJETO:
DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA
ASSINATURA: 02/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RODRIGO VIEIRA CHAVES, CPF nº 041.973.636-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001759/2023-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0759.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MOVIMENTO PRO-ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO VALE DO
JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.695.209/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRI O.
VALOR: R$ 2.098,36. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ILMA DE SOUZA SANTOS, CPF nº
084.898.996-14.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000770/2023-21-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0251.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS FILHOS E NETOS DE
COLONOS DO PROJETO IRRIGADO DE CERAÍMA, inscrita no CNPJ/MF 45.347.381/0001-
18; Objeto: Plantadeira/Adubadeira e Grade Aradora; Valor total R$ 55.835,00; DATA:
22.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Antônio Paulo Elias Batista - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001195/2023-83-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0378.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL, CULTURAL
E AMBIENTAL DA BAHIA
- INDESCO, inscrita
no CNPJ/MF
13.585.873/0001-55; Objeto: Plantadeira/Adubadeira e Reservatórios para Água; Valor
total R$ 36.033,00; DATA: 28.07.2023. Assinam:
João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Hércules Diógenes Vieira Rodrigues -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001109/2023-32-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0328.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PINDAÍ, inscrita no CNPJ/MF 13.982.624/0001-
01; Objeto: Reservatórios para Água e Tubos de PVC; Valor total R$ 238.311,70; DATA:
21.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
João Evangelista Veiga Pereira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001007/2023-17-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0309.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS E REGIÃO -
COOMFAR, inscrita no CNPJ/MF 41.054.801/0001-17; Objeto: Despolpadora de Frutas;
Valor total R$ 4.700,00; DATA: 14.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Aparecida de Sousa Vieira - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001026/2023-43-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0302.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
REMANESCENTES DO
QUILOMBO JOSÉ DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF 16.419.509/0001-03; Objeto: Kit Corte
e
Costura;
Valor
total
R$ 16.320,00;
DATA:
14.07.2023.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional
da 2ª/SR,
e Manoel
José de
Lima -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000692/2023-64-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0173.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA - SINTRAF, inscrita
no CNPJ/MF 14.450.951/0001-77; Objeto:
Picadeiras/Ensiladeiras; Valor total R$
27.200,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Ataíde Lima da Silva - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000827/2022-91-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0099.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62.
OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual, à aprovação do cronograma físico-
financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo por
um período de 120 (cento e vinte)dias, contados a partir de 22/07/2023, passando seu
vencimento para 24/11/2023. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o
novo
cronograma
físico-financeiro,
constante
do
Processo
Administrativo
nº
59530.000827/2022-91-e. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique
de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú
Alencar, pela CONTRATADA.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 6.0067.00/2022, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
(CONTRATANTE) e a empresa Construmaster Construções e Locação de Máquinas Lt d a . ,
CNPJ: 12.463.759/0001-90 (CONTRATADA). OBJETO: Rescindir unilateralmente, conforme
autorização contida na Resolução nº 924, de 7 de dezembro de 2022, da Diretoria
Executiva da Codevasf, o Contrato nº 6.0067.00/2022, com pagamentos remanescentes
e/ou indenização pelo custo da desmobilização à Contratada, contabilizados, nos termos do
processo administrativo 59560.000634/2022-83, em R$ 88.560,58 (oitenta e oito mil,
quinhentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), assim distribuídos: - Mobilização
e desmobilização medida a quantidade de 48.648,00 t.km: R$ 19.459,20 (dezenove mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); - Ensaios realizados em um trecho
de 9,10 km: R$ 69.101,38 (sessenta e nove mil, cento e um reais e trinta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei das Estatais, no RILC da Codevasf e no art. 78, inciso XII e 79,
§2º da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho,
Superintendente Regional da 6ª/SR- CODEVASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.00573/2023-355-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.000573/2023-35-e. OBJETO: fornecimento, transporte,
carga e descarga de tubos para abastecimento de água em áreas urbanas e rurais nos
municípios sob área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado
da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2023. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de julho de 2023, seção 3, página(s) 87 e
homologado pela Resolução Regional nº 458/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª
Superintendência Regional de 20 de julho de 2023. ASSINATURA: 26/07/2023. VIGÊNCIA: 10
(dez) meses, tendo como vencedoras as empresas: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVDOS LTDA
CNPJ Nº 41.664.871/0001-97 no valor global de R$ 707.850,00 para os itens 01 e 03;
DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA CNPJ Nº 21.056.989/0001-25 no valor global de R$
5.162,50 para o item 02; EPI EMPRESA DE IRRIGAÇÃO LTDA CNPJ Nº 48.462.564/0001-72
no valor global de R$ 457.695,00 para os itens 04,05,06,07 e 08; CORR PLASTIK N O R D ES T E
INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/00001-66 no valor global de R$ 125.968,50 para o
item 09 e P.H.B. SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 04.096.016/0001-09 no
valor global de R$ 21.000,00 para o item 10. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra
no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
868945/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAGUA, CNPJ nº
06554265000118. prorrogação de prazo por mais 4 (quatro) meses, contados a a partir de
30/06/2023 passando seu vencimento para 31/10/2023. Valor Total: R$ 578.087,50, Valor
de Contrapartida: R$ 8.087,50, Vigência: 30/06/2023 a 31/10/2023. Data de Assinatura:
05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: JONDSON CASTRO FE, CPF nº ***.116.253-**.
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