DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Objeto: fornecimento de 3 (três) tratores de solda. A NUCLEP comunica aos
licitantes a intenção de anular o certame em referência, cujo Aviso de Licitação foi
publicado no DOU do dia 07/07/2023, seção 3, página 124.
As razões que motivaram tal posicionamento residem na necessidade de
revisão da especificação do objeto. Assim, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o
exercício do contraditório e da ampla defesa.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
Objeto: Aquisição de 20 (vinte) alimentadores de solda. Início do acolhimento
de propostas: 03/08/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas:
15/08/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 15/08/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente
processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-
e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-144/2023. Objeto: Fornecimento de saco amarelo. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Candelária, 
65, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 02/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-159/2023. Objeto: Fornecimento de uniforme. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Rua 
Candelária, 
65,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00159-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 02/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: R O D O CO N
CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO N° 164/2021. DO
OBJETO: i) prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Sexta do Contrato
Originário n° 164/2021, para mais 24 meses; ii) incluir a previsão de coleta e destinação de
"Caçambas de Entulho" na Unidade Adrianópolis; iii) suprimir a previsão de coleta e
destinação de "Sucata Eletrônica" na Unidade Fundão; iv) Atualizar e adequar o contrato n°
164/2021, para que passe a ser regido pelo novo Regulamento de Contratações do CEPEL.
DO VALOR: Diante da alteração prevista na Cláusula Terceira, o valor global contratual,
constante da Cláusula Quarta, subitem 4.2, do Contrato Originário passa a ser de R$
122.088,04 (cento e vinte e dois mil oitenta e oito reais e quatro centavos),
correspondendo a um valor anual estimado de R$ 34.957,40 (trinta e quatro mil
novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), em relação à unidade Fundão
e R$ 26.086,62 (vinte e seis mil oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos) em relação
à unidade Adrianópolis. DA GARANTIA: O valor da garantia contratual, previsto na Cláusula
Décima Terceira, subitem 13.1 do Contrato, passa a ser de R$ 6.104,40 (seis mil cento e
quatro reais e quarenta centavos). Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do
contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: NTL NOVA
TECNOLOGIA LTDA - TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO N° 276/2022. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem como objeto: I. Incluir 6 (seis) postos de Profissional Jr. DA
ALTERAÇÃO: A partir do dia 04/08/2023, ficam inclusos 6 (seis) postos no cargo de
Profissional Jr no quadro de funcionários da empresa CONTRATADA. Portanto, diante das
alterações acima descritas, a tabela I "Quantitativo de Profissionais/Salário Base Mínimo",
constante do Termo de Referência (Anexo II do Contrato). DO VALOR: Conforme as
alterações previstas na Cláusula anterior, o valor global anual, constante da Cláusula
Quarta, subitem 4.1, do Contrato Originário nº276/2022, passa a ser de R$ 17.052.766,56
(dezessete milhões cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 746.627,23 (setecentos e quarenta e seis mil
seiscentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos). DA GARANTIA: O valor da garantia
contratual, previsto na Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1, do referido Contrato, passa
a ser de R$ 852.638,33 (oitocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais
e trinta e três centavos). Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do contrato
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004134875
Objeto: Aquisição de Tijolo Refratário
Abertura das propostas: 11/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004141431
Objeto: Aquisição de videoscópio pilha LI-Ion e Videoboroscópio 100-240Vca.
Abertura das propostas: 10/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004141874
Objeto: Aquisição de Ventilador axial, Rolamento espec. e Exaustor insuflador
Abertura das propostas: 10/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004141960
Objeto: LIC 10 Aquisição de Mangueira Montada
Abertura das propostas: 10/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004143727
Objeto: LIC Aquisição de Haste de bombeio
Abertura das propostas: 10/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004120970
Objeto: Serviço de Manutenção e Modificação em Unidades de Processo em
Escala Piloto e Laboratórios
Abertura das propostas: 24/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004143729/2023-PETROBRAS
Aviso 
de 
licitação 
referente 
à 
convocação 
de 
Pré-qualificação 
Nº
7004143729/2023-Petrobras,
Objeto: Licenciamento de Plataforma para Gestão de Viagens - Self Booking.
Data limite para envio do questionário: 17/08/2023
Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050589
Objeto: Aquisição de tubos de produção com revestimento interno de GRE,
acessórios e serviços de preservação, transporte, manutenção e assistência técnica
offshore
Abertura das propostas: 24/08/2023 as 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 7004143725
Objeto: Realizar consulta pública para identificar imóveis disponíveis para
locação no município de São Paulo (SP).
Obs.: Republicação para retificação de informações referente ao chamamento
publicado originalmente em 27/07/2023 (Edição: 142, Seção: 3, Página: 118). Onde se lê
7004134349, leia-se 7004143725 e onde se lê 18/08/2023 às 12 horas, leia-se 24/08/2023
às 12 horas. A consulta às características do imóvel pretendido deverá ser realizada no
portal www.petronect.com.br, na aba Compras e Contratações, sub-aba PMIP, sub-aba
Aberto para propostas.
EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004141951
Objeto: Atuador elétrico inteligente tipo multivolta 480V
Abertura das propostas: 09/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004141918
Objeto: Válvula Macho de Duplo Bloqueio e Dreno para Inspeção e Alívio 2 vias
Auto Lubrificada Sem Espaço Morto
Abertura das propostas: 09/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO