DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 29/2023
INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2021. CONTRATANTES: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa
MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA, CNPJ/MF nº
10.762.976/0001-55. OBJETO: prorrogar, por mais 3 (três) meses, o prazo de vigência do
Contrato, com início na data 03.08.2023 e término em 03.11.2023. VALOR TOTAL: R$
42.599,94 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e quatro
centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da
Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.37-01 - Apoio Administrativo Técnico e
Operacional.
UNIDADE GESTORA:
682010.
GESTÃO:
68201. DATA
DA
ASSINATURA:
01.08.2023. PROCESSO: 50300.003200/2021-41.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 105-SF/2023/0001
Contratante: 
INFRAERO
- 
CNPJ:
00.352.294/0001-10. 
Contratada:
REPREMIG
REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51. Obj.:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MONITORES DE ESCRITÓRIO, PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 2. ARP Nº 047/ADCO/TIIN/2023. Processo LC T-e.:
065/ADLI-3/SEDE/2023. Valor: R$ 187.497,50. Rec. Orç.:001.13202.001-0.20118-3. Vig.: 60
dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços nº 48/ADCO/RJMN/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/RJMN/2023. Vencedora: CONTRAC T
REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 58.515.495/0001-71. Contratação de
empresa para fornecimento de gessos acartonado e acessórios de instalação (DRYWALL)
para o Aeroporto Santos Dumont, pelo sistema de registro de preços - LOTE 01, no valor
de R$ 43.308,00.
Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
MARIO MARCIO NUNES DE FARIA
Gerente de Manutenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços nº 049/ADCO/RJMN/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/RJMN/2023. Vencedora:
CONTRACT REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 58.515.495/0001-71.
contratação de empresa para fornecimento de gessos acartonado e acessórios de
instalação (DRYWALL) para o AEROPORTO SANTOS DUMONT, pelo sistema de registro de
preços - LOTE 02, no valor de R$ 10.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta
publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
MARIO MARCIO NUNES DE FARIA
Gerente de Manutenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS nº 50/ADCO/RJMN/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/RJMN/2023. Vencedora: CONTRAC T
REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 58.515.495/0001-71. Contratação de
empresa para fornecimento de gessos acartonado e acessórios de instalação (drywall) para
o Aeroporto Santos Dumont, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 03, no valor
de R$ 6.370,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
MARIO MARCIO NUNES DE FARIA
Gerente de Manutenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS nº 51/ADCO/RJMN/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/RJMN/2023. Vencedora: CONTRAC T
REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 58.515.495/0001-71. Contratação de
empresa para fornecimento de gessos acartonado e acessórios de instalação (drywall) para
o Aeroporto Santos Dumont, pelo sistema de registro de preços - LOTE 04, no valor de R$
3.055,50.
Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
MARIO MARCIO NUNES DE FARIA
Gerente de Manutenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços nº 52/ADCO/RJMN/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/RJMN/2023. Vencedora:
CONTRACT REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 58.515.495/0001-71.
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE
GESSOS ACARTONADO
E
ACESSÓRIOS DE INSTALAÇÃO (DRYWALL) PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 08, no valor de R$ 648,00. Vigência: 12
meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-
e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
MARIO MARCIO NUNES DE FARIA
Gerente de Manutenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços nº 053/ADCO/RJMN/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/RJMN/2023. Vencedora: CONTRAC T
REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 58.515.495/0001-71. contratação de
empresa para fornecimento de gessos acartonado e acessórios de instalação (DRYWALL)
para o Aeroporto Santos Dumont, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 09,
no valor de R$ 4.074,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
MARIO MARCIO NUNES DE FARIA
Gerente de Manutenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços 54/ADCO/RJMN/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/RJMN/2023. Vencedora: CONTRAC T
REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 58.515.495/0001-71. Contratação de
empresa para fornecimento de gessos acartonado e acessórios de instalação (drywall) para
o Aeroporto Santos Dumont, pelo sistema de registro de preços - LOTE 11, no valor de R$
3.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
MARIO MARCIO NUNES DE FARIA
Gerente de Manutenção
EXTRATO TERMO ADITIVO
1° TA, Nº 072/001/2023 ao TC nº 08.2021.048.0001. Concedente: SBPP - CNPJ:
00.352.294/0048-84. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - CNPJ:
09.296.295/0001-60. Fundamento legal: Art.2.º da Lei n.º 5.862/72. Objeto: Prorrogação
Contratual pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e alteração de preço. Ass:
04/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 101/ADLI-1/SBRJ/2023
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da
Camada Porosa de Atrito (CPA) no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ, pelo Sistema de
Registro de Preços - SRP. Abertura: 24/08/2023, às 9h.
Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1013542). Inf.:
(61) 3312-2575.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - SEI 7396460
PROCESSO SEI: 50903.000887/2023-35. NOME DO CREDOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ORCAMENTO PUBLICO. CNPJ Nº: 00.398.099/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviço de treinamento e capacitação para a ferramenta curso de
Power BI na modalidade presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação
com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR
ESTIMADO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (dois)
meses, após emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: GAD
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - ARP Nº 010/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 010/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023 -
Processo nº 726/2022. Objeto: Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO
DE 
MATERIALDE
EXPEDIENTE. 
Fornecedor:
LRF 
DISTRIBUIDORA
LTDA, 
CNPJ
Nº
49.464.926/0001-27. Valor global: R$ 31.238,40. Vigência da Ata: 01/08/2023 à
01/08/2024. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre.
Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e
Letícia Rabelo Ferreira - pelo Fornecedor Beneficiário. ARP Assinada em 01/08/2023.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.001284/2020-98.
Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 4/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.499.841/0001-04 - INTEGRA
CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de
elaboração de análise estrutural sobre o canal do mangue no Porto do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$
253.091,08. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1095/2021, a contar de 31 de julho de 2023, da função
pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi
publicado em 7 de dezembro de 2021, nº 229, pag. 149, Seção 3 do DOU, por iniciativa do
contratado, em conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de
dezembro de 1993. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS. CONTRATADO (A): ANTÔNIO ALMIR NOGUEIRA
DA SILVA. SIGNÁTÁRIO: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante.